PROCESSO PENAL - fases

 Senhores Legisladores do Brasil, bem como políticos e  geral.

Vocês sabe como tudo acontece ? Deveriam pois elaboram projetos de lei que seguem um  rito pré determinado para que um cidadão seja punido ao cometer qualquer ilicito penal.

Tudo nasce, conforme nos foi dito pela Prof.(a) Dra. NATALIA CEZÁRIO - @nataliacezario quando apresentou esta máteria em curso da Damasio.

INQUÉRITO POLICIAL - que se inicia com o registro de algum ílicito e que vai determinar que a Autoridade Policial, incie as suas investigações com o intuito de desvendar toda trama construida por alguém e que e de que forma tudo transcorreu. Inicia-se as investigações onde para alguns procedimentos como buscas e apreenção para coleta de provas, indicios da autoria, participantes do ato, se faz necessário uma legitima autorizaçao judiciária. 

Autos conclusos a Autoridade o encaminha ao Ministério Público afim deque este possa vir a se manifestar dando assim sequencia aos atos inveetigatórios, onde o fim é uma apuração efetiva, justa e perfeita, proporcionando resposta esperada pela sociedade, quando da prática de um crime. Dependendo do parecer do M.P., o Inquérito tem sua continuidade, iniciando-se assim o devido processo legal.

Temos então a seguir a fase processual onde se caminhará para se ter uma possivel sentença . Trqnsitado em julgado chega-se ao fim onde poderemos então termos ações de impugnações, com  os devidos recursos que podem vir a ser empregado. 

Teremos ltambém um momento da resposta da acusação , absolvição sumária ou acusação formal.

Quando da sentença  com absolvição ou devida condenação poderemos aplicar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . 

Poderá ocorrer uma APELAÇÃO ( recebimento - contra razões) e teremos um  Acordão onde também poderemos impetrar recursos com Embargo de declaração ou Infringentes. Com uma decisão poderá caber um recurso especial ou recurso extraordinário.

Vamos ter assim o inicio da execução  (juiz da vara das execuções) que dependendo poderemos impetrar um AGRAVO de EXECUÇÃO - Contra Razões do Agravo.

O que em verdade conseguir entender é de que existe todo um processo legal onde por conta de todos os procedientos permitidos em defesa do réu, o processo poderá vir a ser longo e mesmo que em um primeiro momento o Réu tenha tido uma condenação, esta situação poderá se reverter , diante dos recursos que se pode aplicar em favor do Réu 1a , 2a e Instâncias superiores como STJ , STF . 

O que é preciso por parte de qualquer defensor e estar atento aos procedimentos que acontencem a todo instante, onde observar é preciso quanto aos prazos permitidos para os devidos recursos e para que o assistido não venha a se prejudicar face ao tempo e consequentemente  perder um momento e não mais ter como conquistar sua vitoria até mesmo com a conquista de uma diminuição de pena cabivel e que derrepente não foi observada. 

Cada caso é um caso onde devemos sempre vereificarmos cada detalhe da acusação , dos procedimentos que se seguem, dos pareceres e das omissões que por ventura tenham ocorrido, pois cada detalhe pode vir a ser beneifico na conquista de uma absolvição ou mesmo diminuição da pena a ser cumprida e mesmo do regime prisional mais adequado.