N.G.Law -SOCIAL.BLOGSPOT.COM .'.

Nelson Gonçalves.'. Queremos apenas ajudar.'. aqui vamos refletir sobre direito e obrigações.'.

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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

SER POLICIAL - é servir o próximo . é estar ao lado das pessoas do bem ajuidando-as a conquistarem um dia mehor.'.TFA.'.PP.'.

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SER POLICIAL - é servir o próximo . é estar ao lado das pessoas do bem ajuidando-as a conquistarem um dia mehor.'.TFA.'.PP.'.   ...

Senhores: o MUNDO e o SER HUMANO estão podres . Nem toda a religião existente no planeta consegue minimizar esta problemática.'.tfa.'.

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 O que aconteve no mundo, senhores:  Nos primordios a Igreja e seus religiosos , conseguiam minimizar os conflitos entre as pessoas.  Conseg...
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

SEGURANÇA PÚBLICA - de quem é a competência ?

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 A competência senhores é de TODOS os ENTES FEDERATIVOS , ou seja União, Estados e Municípios. Quanta a UNIÃO , cabe a ela LEGISLAR e legisl...
terça-feira, 28 de outubro de 2025

OAB CONCURSO 44 - caso concreto 25 verde

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 Calamidade Pública no Municipio de Alfa - Foram en viadas vultuosos recursos federais , de modo a também diminuir carga tributária sobre a ...

PROCESSO PENAL - fases

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 Senhores Legisladores do Brasil, bem como políticos e  geral. Vocês sabe como tudo acontece ? Deveriam pois elaboram projetos de lei que se...
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

EXAME OAB 44 - CASO CONCRETO NR 21 VERDE - Jurisdição - Limites

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JOÃO, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou contratoi presencial no Japão com Adam, estrangeiro, domiciliado no Brasil, com clausula de ...
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

exame 44 OAB SP - caso concreto nr 20 verde - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDADO ELETIVO

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 Caso concreto: Maria e João foram eleitos Prefeito e Vice do Municipio Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antonio. Dez dias dep...
sábado, 18 de outubro de 2025

CASO CONCRETO EXAME OAB 44 - propaganda política - nr 19 verde

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 PEDRO, que teve seu registro de candidatura para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipaç.......deseja aumentar a capilaridade ( fl...
terça-feira, 14 de outubro de 2025

OAB EXAME 44 - caso concreto relativo à competências na elaboração de Projetos de Lei |caso nr 17 verde.

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  Direitos Humanos - pessoas presas -  Resposta: alternativa A : Tanto as regras de Nelson Mandela, quanto as regras de Bangkok possuem n...
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

QUE BRASIL VOCÊ QUER PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA ??????????????? você tem que decidir.

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 Senhores: Você precisa ser relembrado de que os quer hoje comandam esta nação, verde amerela, criaram um grupo de verdadeiros bandidos trav...
domingo, 28 de setembro de 2025

OAB EXAME 44 - CASO CONCRETO - competência na elaboração de projetos de LEI

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 Caso concreto: 13 - VERDE -  O Presidente da República apresentou projeto de lei para aumentar a remuneração dos cargos X e Y do Poder Exec...
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

EXAME OAB 44 -caso concreto 12 amarela- normas legais a serem impostas sobre inconstitucionalidade Estatudal

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O presidente do Partido Delta, deputado federal João Silva, sem ter conhecimento jurídico, consulta você Adv. para saber se poderia question...
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

CRIME DE FURTO no Código Penal Brasileiro - Artigo 155 CP

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                                                          CRIME DE FURTO Não há crime se lei anterior. Não há pena sem prévia cominação lega...
sábado, 13 de setembro de 2025

INVIOALABILIDADE DO DOMICILIO - quarto de hotel está equiparado ao domícilio e sua invasão sem determinação judicial é ilegal

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  CASO CONCRETO nr 9 -  EXAME 44 OAB.SP  João Vicente, que residia em quarto de hotel, procura você Adv. para tentar anular ingresso policia...

VIOLÊNCIA - quando você é vitima de violência? precisamos entender e exigir mudanças na lei aos nossos LEGISLADORES .'.TFA.'.PP.'.

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 violência:     quando ela acontece ? Quando você é desrespeitado em seus direitos. Quando uma criança, uma mulher, ouum homem é tratado de ...
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

OAB EXAME 44 SP - e o Estatuto da Advocacia e da OAB - referente contrato de prestação de serviço e direitos|deveres

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 caso concreto nr 5 : Gomes, representou Denis em uma ação de responsabilidade civil contra o Banco Alfa, tendo firmado contrato escrito com...
terça-feira, 9 de setembro de 2025

SOCIEDADE DE ADVOGADOS - caso concreto Exame 44 OAB

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 Gustavo.......teve graduação no curso de direito, foi aprovado e se inscreveu na Ordem dos Adv do Brasil. Desejoso em conciliar as atividad...
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

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Vamos aqui nos permitir comentar a respeito de alguns Artigos para que possamos entender melhor sobre as PREROGATIVAS e deveres que todo Adv...
sábado, 6 de setembro de 2025

IDENTIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL - existe desconhecimento de que elas possuem fé pública e devem ser aceitas como identidade

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  Senhores: IDENTIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL  Existe desconhecimento de grande parte dos atendentes em geral, como nas Empresas de Aviação,...
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

OABSP - INCOMPATIBILIDADE exercício da advocacia e ocupação de cargos de direção em órgãos publicos da adm pública

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ARTIGO 28 DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS : LEI 8906-94 Senhores no Exame 44 da OAB SP - a FGV apresentou um caso concreto: Roberto, advo...
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

RESPONSABILIDADE dos Pais para com seus filhos

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  SOMOS TODOS IMPERFEITOS.  Precisamos assim, nos tornarmos melhores a cada dia e buscarmos conhecimento para que mudanças efetivas aconteça...

E.C.A. - o que é proibido fazer para criança e o adolescente -

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 No Artigo 81 este dispóe que: É PROIBIDA A VENDA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE - I.- Armas, munições e explosivos :  mas o que se verifica é qu...
terça-feira, 2 de setembro de 2025

INVESTIGAÇÃO SOB SIGILO - DIREITO PENAL E C.P.P. - Exame OAB 44

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  ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL O sigilo, tem como objetivo, proteger o investigado e se obter uma melhor eficiência nas investigaçõ...
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Quem sou eu. Um eterno aprendiz.'.

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Nada somos, mas nos preparamos para servi-los, de forma justa e perfeita.
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