A LEI É QUE NOS CONDUZ PARA UM BOM CONVIVIO NA SOCIEDADE.'.

O ESTADO, foi criado para que o ser humano, não mais resolve-se seus conflitos, por sua conta e risco. A legislação é que nos dá um norte. A educação e a formação escolar e toda qualificação que temos nos dá a possibilidade de termos uma vida melhor.'. A M.'. nos revela valores e princípios e cabe a nós aplica-los e seguirmos em frente, em prol do bem comum.'.TFA.'.

quinta-feira, 7 de maio de 2026

SERVIÇO SOCIAL - Assistente Social - Instituições prestadoras de serviço via licitações SMADS -PMSP

 O ASSISTETE SOCIAL trabalha| atua na defesa de "direitos sociais" aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. - ocorre que o AS trabalha com base no que a Lei oferece e disponibiliza e respeitando os critérios exigidos para cada direito oferecido.

Ele atua, em conformidade com o que a sua Instituição oferece de atendimento, podendo intermediar outras demandas junto as demais Instituições que promovem "ajuda" legal aos que se encontram em vulnerabilidade.

ASSISTENCIA SOCIAL-  CRAS - CREA - ABRIGOS e etc.

ACOLHIMENTO E ESCUTA ÉTICA:-  ele pode ser destinado à família como um todo e ou para cidadão em vulnerabilidade de forma individualizada. Trabalham toda situação de risco e violação de direitos. Promovem o cadastro de benefícios assistenciais como Bolsa Família - Cad-Único etc.

SAÚDE - HOSPITAIS - UBS - AMAS- CAPS etc.

Normalmente trabalham em Equipe Multidisciplinar onde analisam os "determinantes" sociais ( causas) da doença , ou seja condições de nascimento, de crescimento e desenvolvimento, de como vivem na atualidade, se trabalham com com que e como, e de como estão envelhecendo, além de se escutar para entender os fatores de renda que possuem, da educação e formação escolar, das condições de moradia, saneamento básico, do acesso que possuem aos serviços de saúde, questões comportamentais e dificuldades existentes no convívio em sociedade e de sobrevivência. Promovem após esta escuta ativa e ética, diante do apurado, intervenções no sentido de que o paciente possa dar continuidade ao seu tratamento, orientando e encaminhando, de acordo com a ou as demandas, para que este paciente dê continuidade ao serviço de saúde, pertinente. Intermediam paciente e rede de atendimento a saúde ).

SETOR JURÍDICO - Tribunais, Varas , Presídios, Defensoria etc

Com a realização de entrevistas , se faz um estudo social da situação, onde as entrevistas não se limitam ao "cidadão", mas também junto à familiares. Somente assim é que se poderá ter um real entendimento de toda demanda existente e os caminhos que se deve buscar na solução destas demandas. Com isto é que se elabora pareceres e laudos específicos, que podem e devem colaborar até mesmo na conceção de benefícios judiciais como progressão de regime e outros. Existe uma atuação relevante nos casos de violência doméstica, guarda de filhos e hoje de pets, nos conflitos de partilha de bens, na conceção de medidas socioeducativas, nas medidas restritivas a liberdade etc. 

EDUCAÇAO - ESCOLA - promove-se um trabalho junto à família, principalmente nos casos de abando escolar , nos possíveis conflitos familiares além de se promover um trabalho de ressocialização, necessário para o bem estar de todos na sociedade. É também com a elaboração de pareceres e laudos específicos que se tem a condição de conquistas de benefícios que o Estado oferta, como auxilio moradia, bolsas de estudos e outros.

SETOR PRIVADO - ainda constatamos grande resistência em termos AS , em Empresas, mas quando, isto acontece ele auxilia e cuida de muitos benefícios aos empregados, como ajuda quando da necessidade de consultas médicas, tratamento. Ajuda, no entendimento e encaminhamento para requer auxilio doença, maternidade, atendimento médico, hospitalar acompanhando a pessoa internada e auxiliando seus familiares, ajuda, orienta em casos de demandas judiciais como encaminhamento á defensoria púbica, promotoria pública, delegacia de policia e muitas outras prestações de serviço. Muitas empresas admitem funcionários comuns que atual no setor de RH. Na SADIA há bom tempo atrás foi criado um departamento social  onde se  criou até mesmo uma cooperativa. 

OBS: o nome "Departamento de Serviço Social" como era conhecido pode não existir mais, mas suas funções foram absorvidas pelo RH e por programas de sustentabilidade e inclusão dentro da BRF. O mesmo acontece ainda em relação à EDUCAÇÃO . O papel do AS , não foi devidamente incorporado e não se verifica a admissão de Assistente Social nas Escolas, apesar de se ter criado esta função. 

TERCEIRO SETOR - ONGs ,ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇOES :- tudo vai depender da Instituição, uma vez que o serviço social é municipalizado e cabe a SMADS- PMSP , a criação de projetos de atendimento, os quais são específicos, ou seja cada Instituição tem a sua prestação de serviços que é contratada pela SMAD mediante como dissemos 'CONCORRÊNCIA PUBLICA" LICITAÇÕES - CONCURSO , onde o ganhador se torna PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIFICO e onde os cargos, salários e tudo mais é determinado no projeto pela SAMDS=PMSP . Por isto temos atendimentos diversos e diversificados, para CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, FAMILIAS , MAE  COM FILHOS etc. 

Acreditamos que vamos conseguir te dar um norte a respeito dos serviços sociais existentes.

obs: EM SUA FORMAÇÃO ACADEMICA , NEM SEMPRE VOCÊ VAI APRENDER O QUE DE FATO CADA INSTITUIÇÃO OFERECE E QUAL O REAL PAPEL DO A.S. - Sugerimos que durante sua formação , visita as Instituições, as Associações e verifique de como as demandas são resolvidas. 

quarta-feira, 6 de maio de 2026

ESTUPRO DE VULNERÁVEIS - todo cuidado é preciso senhores Pais e Mães

 ESTUPRO DE VULNERÁVEIS - 

O estupro de vulnerável é um crime grave previsto no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Ele se configura pela prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com pessoas que não podem oferecer resistência ou discernir o ato

  • Vulnerabilidade Absoluta: Menores de 14 anos são considerados vulneráveis por lei, independentemente de consentimento ou experiência sexual prévia.
  • Outros Vulneráveis: Pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa (como embriaguez ou sono), não têm discernimento ou não podem resistir.
  • Lei 15.353/2026: Recentemente, esta lei reforçou que a vulnerabilidade é absoluta e não pode ser relativizada por juízes, mesmo em casos de "relacionamento amoroso" ou convivência familiar.
  • Crime Hediondo: É classificado como crime hediondo, o que impede benefícios como anistia ou indulto e exige cumprimento de pena em regime mais rigoroso.
  • As penas variam conforme o resultado da violência e a idade da vítima:
    • Pena Base: Reclusão de 8 a 15 anos.
    • Lesão Corporal Grave: Se o ato resultar em lesão grave, a pena sobe para 10 a 20 anos.
    • Morte: Se resultar em morte da vítima, a pena é de 12 a 30 anos.
    • Aumento de Pena: Pode ser aumentada se o agressor for parente, padrasto, tutor ou possuir autoridade sobre a vítima.
    • Além das sanções legais ao agressor, o crime gera impactos profundos e muitas vezes irreversíveis:
      • Saúde Física: Riscos de gravidez precoce, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e traumas físicos.
      • Psicológicas: Desenvolvimento de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e dificuldades em relacionamentos futuros.
      • Sociais: Abandono escolar, estigmatização e perpetuação de ciclos de pobreza e exclusão.
      •  Casos suspeitos podem ser denunciados pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou em delegacias especializadas. A proteção à dignidade sexual é um dever do Estado e da sociedade.
      • No Brasil, se o autor do crime for menor de 18 anos, ele é considerado penalmente inimputável. Isso significa que ele não responde criminalmente como um adulto, mas fica sujeito às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
      • Definição: A conduta não é chamada de "crime", mas de ato infracional análogo ao estupro de vulnerável.
      • Responsabilidade: Adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) podem responder pelo ato. Crianças (menores de 12 anos) estão sujeitas apenas a medidas protetivas (como acompanhamento psicológico ou inclusão em programas sociais).
      • Para adolescentes, o juiz pode aplicar sanções que buscam a reeducação, dependendo da gravidade e das circunstâncias: [1]
      • Internação: É a medida mais severa (restrição de liberdade) e é comumente aplicada em casos de violência ou grave ameaça, como o estupro.
        • Prazo: A internação não tem tempo determinado, mas deve ser reavaliada a cada 6 meses, com limite máximo de 3 anos.
      • Semiliberdade: O jovem realiza atividades externas (escola, cursos), mas dorme em uma unidade especializada.
      • Liberdade Assistida: O adolescente é acompanhado por um orientador por um período mínimo de 6 meses.
      • Prestação de Serviços: Realização de tarefas gratuitas de interesse geral
      • SENHORES PAIS, MÃES, AVÓS e familiares - infelizmente principalmente nos dias de hoje, não tem como ACREDITAR , como disse a Avó neste último caso dos menores que foram violentados, que um deles ate teria prometido que cuidaria deles quando estivessem jogando bola. 
      • Principalmente você que reside na periferia, os cuidados precisam ser maiores, mesmo quando as dificuldades na criação, também sejam grandes, como em situações onde os pais , ficam longe de casa, pois precisam trabalhar para garantir a sobrevivência da família, como neste caso lastimável, onde a AVÓ é que na verdade é quem tem a obrigação de cuidar dos netos. É tudo muito triste e lamentável. Mas....não se pode mais deixar nossos filhos e entes queridos "brincando" com quem quer que seja. Não se pode mais "confiar" cegamente nas pessoas. Só porque são nossos vizinhos? É preciso termos um maior conhecimento e isto não acontece de um dia para outro e mesmo assim , todo cuidado é pouco. Vejam que até mesmo este crime, é praticado por "familiares" .
      • Amigos escola ? até que ponto são realmente amigos ? É tudo muito complicado e nos exige maior atenção  e observação. 
      • Os crimes contra vulneráveis está presente em nosso dia dia, da mesma forma que os crimes de violência familiar , nos feminicídios. A lei não está sendo suficiente no sentido de evitar casos como este. O respeito as leis já não é mais o mesmo. 
      • Você que por alguma razão está separada e busca um novo relacionamento. Cuidado, pois você nem sempre consegue conhecer a pessoa com quem está se relacionando mas mesmo assim, você deixa em casa ele , com por exemplo sua filha menor de idade. Deixa seu filho criança ou jovem , que também corre o mesmo risco de vir a ser vitima de violência sexual. Nem a idade, senhores é motivo para se ter confiança total. O ser humano infelizmente é IMPERFEITO, e alguns possuem comportamento que desconhecemos. 
      • PRECISAMOS REFLETIR MAIS A RESPEITO DESTES ASSUNTOS POIS SÃO SÉRIOS E EXIGEM MAIS ATENÇÃO DE TODOS NÓS. 
      • Abraços. 
  • CUIDADO - com os ESCORPIÕES que podem estar presentes em sua casa . O PERIGO É GRANDE

     O estado de São Paulo possui mais de 240 pontos estratégicos (PESA) com soro antiescorpiônico, localizados em hospitais de referência e UPAs 24h, com destaque para o Hospital Vital Brazil (Instituto Butantan) na capital e unidades regionais como o Hospital de Base de São José do Rio Preto. É fundamental procurar atendimento médico imediato e, se possível, confirmar a disponibilidade antes pelo mapa interativo oficial do CVE-SP. [1, 2, 3, 4]

    Principais Locais de Referência (Capital e Região):
    • Hospital Vital Brazil / Instituto Butantan: Referência nacional.
    • Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio (Tatuapé): Referência para regiões Norte, Leste e Centro.
    • UPA Jaguaré e UPA Norte (São José do Rio Preto): Pontos estratégicos na região.
    • Hospital Municipal de Urgências (HMU) - Guarulhos: Atendimento 24h. [1, 2, 3, 4]
    O que fazer em caso de acidente:
    1. Lave o local com água e sabão.
    2. Procure o hospital de referência imediatamente.
    3. Não faça torniquete nem corte o local.
    4. Se possível, leve uma foto do animal para identificação. [1, 2, 3]
    O soro é distribuído exclusivamente pelo SUS. Utilize o
    Na cidade de São Paulo, o atendimento para picadas de escorpião e outros animais peçonhentos é centralizado em unidades de referência estratégicas.
    Principais Hospitais na Capital (SP)
    Estes locais são referências para a aplicação do soro antiescorpiônico e antivenenos em geral: [1, 2, 3]
    • Hospital Vital Brazil (Instituto Butantan)
      • Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 – Butantã
      • Telefone: (11) 2627-9529
      • Referência: Atendimento 24h para todos os tipos de acidentes com animais peçonhentos.
    • Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio (Hospital do Tatuapé)
      • Endereço: Av. Celso Garcia, 4815 – Tatuapé
      • Telefone: (11) 3394-6980
      • Referência: Atende prioritariamente as zonas Leste, Norte, Sudeste e Centro.
    • Hospital Geral de Taipas
      • Endereço: Av. Elísio Teixeira Leite, 6999 – Jaraguá
      • Telefone: (11) 3973-0400 
      • Unidades de referência no município de São Paulo

        1 - HOSPITAL VITAL BRAZIL/ Instituto Butantan.

        - Atendimento de todos os tipos de acidentes por animais peçonhentos

        Endereço: Av. Vital Brasil nº 1500 - (11) 2627-9529

        Orientação telefônica 24h:
        (11) 3723-6969
        (11) 2627-9529
        (11) 2627-9530 


        2 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO – TATUAPÉ - referência para as regiões Centro, Leste, Sudeste e Norte.

        - Atendimento de acidentes por escorpião

        - Endereço: Av. Celso Garcia 4815 - Tatuapé

        - Telefone: (11) 3394-6980 

        3 - HOSPITAL GERAL DE TAIPAS - referência para a região Norte

        - Atendimento de acidentes por escorpião
        - Endereço: Av. Elísio Teixeira Leite, 6999 - Jaraguá

        - Tel - (11) 3973-0444

         4 - HOSPITAL ESTADUAL GERAL DO GRAJAÚ – PROF. LIBER. JOHN ALPHONSE DI DIO - referência para a região Sul

        - Atendimento de acidentes por escorpião
        - Endereço: R.Francisco Octavio Pacca 180 -Grajaú

        - Telefone: (11) 3544-9444 ramal 415/218
                          (11) 947118758

         5 - HOSPITAL CAMPO LIMPO - PS HOSPITAL MUNICIPAL FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA– referência referência para a região Sul

        - Atendimento de acidentes por escorpião
        - Endereço: Rua Teresa Mouco de Oliveira, 62 - Jardim São Luiz

        - Telefone: (11) 3394-7556 e 3394-7492

         6 - HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL – referência para atendimento de escorpionismo para a região Leste.

        - Atendimento de acidentes por escorpião
        - Endereço: Rua Dr. José Guilherme Eiras, 123 – São Miguel Paulista
        - Telefone: (11) 3394-8770

        7-HOSPITAL PARELHEIROS - referência para os soros Botropico, Crotalico, Elapidico, Escorpionico e Aracnidico

        - Atendimento de acidentes com Jararaca, Cascavel, Coral, Aranha Marrom, Aranha Armadeira e Escorpião
        - Endereço: Rua Euzébio Coghi, 841 - Jardim Roschel
        - Telefone: (11) 4673-9660