A LEI É QUE NOS CONDUZ PARA UM BOM CONVIVIO NA SOCIEDADE.'.

O ESTADO, foi criado para que o ser humano, não mais resolve-se seus conflitos, por sua conta e risco. A legislação é que nos dá um norte. A educação e a formação escolar e toda qualificação que temos nos dá a possibilidade de termos uma vida melhor.'. A M.'. nos revela valores e princípios e cabe a nós aplica-los e seguirmos em frente, em prol do bem comum.'.TFA.'.

domingo, 15 de fevereiro de 2026

ENUNCIADO CONCURSO OAB SP NR 45 -

 Hector, cidadão espanhol, chega ao Brasil, em janeiro de 2024, para passar as férias de verão em Salvador. Contudo, é proibido de ingressar no país pela Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Salvador, porque, em janeiro de 2020, Hector foi expulso do Brasil e tal medida fora conjugada com o impedimento de reingresso por cinco anos. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica, corretamente, a medida de retirada compulsória a ser aplicada a Hector. (A) Extradição. (B) Expulsão. (C) Deportação. (D) Repatriação.

A extradição é um mecanismo de cooperação internacional onde um país (Estado requerido) entrega uma pessoa acusada ou condenada por crimes a outro país (Estado requerente) para que ela seja julgada ou cumpra pena. Esse ato baseia-se em tratados ou reciprocidade, visando combater a impunidade, mas respeita a soberania e limitações legais, como a proibição de extradição de brasileiros natos.
Principais aspectos da extradição:
  • Natureza Jurídica: Medida coercitiva e diplomática baseada em acordos internacionais e normas internas.
  • Requisitos: Geralmente exige que o fato seja crime em ambos os países (dupla tipicidade) e que haja ordem de prisão emitida por autoridade competente.
  • Extradição no Brasil:
    • Brasileiro nato: Não pode ser extraditado.
    • Brasileiro naturalizado: Pode ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou envolvimento em tráfico de drogas.
    • Estrangeiro: Pode ser extraditado, salvo se o crime for político ou de opinião.
  • Processo: O pedido é feito via diplomática, sendo julgado no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Diferenças: Diferente da deportação (retirada de irregular) e da expulsão (medida contra estrangeiro que ameaça a ordem pública), a extradição foca estritamente em um crime específico.
As negociações envolvem diplomacia e podem ser rejeitadas pelo Estado requerido se as condições legais não forem cumpridas.
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ENUNCIADO - EXAME OAB SP CONCURSO 45

A advogada Jéssica foi contratada pela sociedade empresária de telefonia Alfa para trabalhar 10 horas contínuas por dia, de segunda a quinta-feira, totalizando 40 horas semanais. Além disso, o contrato escrito firmado entre Jéssica e a sociedade empresária prevê que, em situações excepcionais, ela deverá trabalhar horas extras, sendo remunerada com um adicional de 50% sobre o valor da hora normal. Jéssica questiona a validade dessas condições contratuais, especialmente em relação à duração da jornada de trabalho e à remuneração das horas extras. Com base no Art. 20 do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

REPOSTA: A sociedade empresária está agindo corretamente, pois Jéssica pode trabalhar até 10 horas por dia desde que sua jornada semanal não ultrapasse 40 horas, mas a remuneração das horas extras deveria ser de 100% sobre o valor da hora normal, independentemente do contrato escrito.

Senhores:o artigo 20 do código de Ética diz uma coisa que se trata de questões voltadas à conflitos de interesse. Já o ARTIGO 20 , se refere à JORNADA DE TRABALHO ,do Adv. empregado, e que esta seria de 04 horas diárias ou 20 horas semanais, salvo existindo algum acordo em convenção coletiva ou dediação exclusiva. A lei 8906 nos diz que seriam 4 hrs diárias e 20 hrs semanais e que o que exceder deve haver pagamento de 100% da hora comum. Havendo convenção coletiva o trabalho pode ser de até 10 hrs diárias com duas horas como extras. Quando a prestaçao de serviço for com associado ou prestação de serviço sem vínculo empregatício seriam de 8 horas diárias p´podendo chegar a 10 hrs por dia com direito as duas horas extras por dia.
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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Que possamos ser melhor a cada dia e que cada um de nós se preocupe mais em obter informação verdadeira antes de criticar.'.

 Senhores: Maçonaria. 

Muita gente pensa o que quer, apenas por ouvir dizer. Não somente para a Maçonaria, mas para tudo que observamos, que ouvimos, que assistimos, é precisto viver a verdade e para tanto ou se pesquisa ou se frenqueta para que tenha conhecimento.

Maçonaria é igual a uma Igreja, seja ela evangélica, protestante, católica, seja um templo, seja um centro espirita, um centro de Umbanda, Candomblé. É até mesmo como uma escola.

Cada qual tem suas regras, seus princípios, seus valores éticos e morais, e todas a princípio, tem o dever, a obrigação, o objetivo de levar "conhecimento" e quais comnhecimentos?

Primeiramente o que significa a Ordem. Como ela nasceu, se desenvolveu e como ela se diivercificou. As igrejas também tiveram o mesmo caminho. Nasceram, cresceram se desenvolveram e se diversificam, e em razão desta diversificação é que surgiram várias religiões.

O princípio basíco é levar aos fieis, o que existe ou existiu de verdade, sobre a vida de JESUS.

O que nos prega a palavra. A BIBLIA hoje também se diversificaram onde cada religião menciona algumas coisas diferentes uma das outras. 

Assim senhores, vamos ter a ROSACRUZ AMORC, que também prega todo seu estudo e tenta levar aos seus fieis todo um conhecimento afim de que ele possa aprrender como melhor conduzir a sua vida e de como melhor vivermos em sociedade, incentivando a pratica de meditação, do relaxamento, vizualização para que cada um consiga contatar o seu Eu interior, e assim encontrar a paz e sabedoria interior. Fala sobre principios da vida incentivando a humildade, o amor, a tolerância e o uso de todo conhecimento em prol do bem comum.

Extra loja, promove palestras com especialistas em vários assuntos, sempre com o objetivo de levar conhecimento e para que cada um entenda melho de como ser melhor a cada instante.

Na MAÇONARIA , é a mesma coisa. Em  loja existe todo um aprendizado a respeito dos ritos existentes na Ordem, onde são apresentados a todos como tudo se desenvolve e o significado de cada uma . Extra loja, também se promove encontros de temas diversos, que levam não somente ao M.'. mas a seus familiares, fatos de nosso cotidiano , dando um norte de como melhor conduzirmos a nossa vida em sociedade.

O objetivo e tranformar o Maçon , mas também sua familia, para que todos tenham uma vida mais digna, mais justa, e de como devemos e podemos agir para com o próximo. Entendemos que o respeito precisa ser mutuo e que a solidariedade , a fraternidade precisa ser  aplicada por todos. Leva-se ao M.'. todo um conhecimento para que ele entenda o seus erros, e de como dwvemos caminhar para soluciona-los. Corrigir é preciso tudo aquilo que não conduzimos de maneira justa, honesta, respeitosa. 

Na maçonaria não se restringe  ninguém em relação a sua religião. Respeita-se todas , mas também se reflete sobre DEUS- JESUS. Não ser pode conceber que o M.'. se atéu. 

Então, amigos e Irmãos, se o cidadã ao ingressar na Ordem, e não corrigir seus erros, ela não poderá continuar nela. Se ele se utilizar do fato de ser Maçon e praticar a ilegalidade, precisa além de ser expulso, ser denunciado , processado e sentenciado, pois este é o caminho da verdade real.

Existem várias potencias, onde algumas sao filiadas à grande loja da Inglaterra, mas tem uma enfinidade, principaalmente na Europa que elas são filiadas à Grande Loja da França, e temos ainda as potencias independentes que embora independentes podem estar ligadas à Grandes lojas de Portugal por exemplo, como outras. 

Todas devem comprir as regras :

 baseiam-se em princípios de livre arbítrio, moralidade, crença em um Ser Supremo (Grande Arquiteto do Universo) e fraternidade. Exige que membros sejam homens livres e de bons costumes, com idade superior à maioridade civil, dedicados ao autoaperfeiçoamento, ajuda mútua e respeito às leis do país, proibindo debates políticos ou religiosos sectários.
Principais Regras e Princípios de Conduta:
  • Admissão: Homens de qualquer raça, credo ou nacionalidade, com reputação ilibada. O ingresso é por livre vontade (convite não é comum).
  • Crença: Exige-se a crença em um princípio criador (Grande Arquiteto do Universo).
  • Conduta Moral: Prática de virtudes como justiça, honra e amor ao próximo. A ética é fundamental, com proibição de falar mal de um irmão.
  • Trabalho: Valorização do trabalho honesto como dever.
  • Regras Internas (Landmarks): Respeito aos rituais, símbolos e tradições (Landmarks) da ordem.
  • Sigilo e Lealdade: Lealdade incondicional a um irmão (desde que não viole a lei) e manutenção dos segredos da ordem.
  • Proibições: Proibido o debate político/religioso sectário dentro dos Templos.
  • Igualdade: Tratamento igualitário entre os membros, independentemente de classe social ou crença.
A maçonaria não é considerada religião, mas uma escola de aperfeiçoamento moral.
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

MAÇONARIA .'. justo e perfeito.'. que sejamos efetivamente IRS.'. independentemente de potência.'.TFA.'.PP.'.

 QUE O DEUS DO CORAÇÃO DE CADA UM, LHES CONCEDA LUZ, SABEDORIA, SAÚDE, VIDA LONGA E PROSPERA.'. nossa luta é por termos uma M.'. justa e perfeita.'.

Aspectos Principais do Acolhimento:

Papel do Padrinho: É de responsabilidade do padrinho orientar o afilhado na parte ritualística, incentivar a assiduidade e a leitura, além de auxiliar no treinamento do "telhamento" (reconhecimento).

  • Integração Social e Lógica: O acolhimento busca criar vínculos, permitindo a socialização entre os irmãos, onde a Loja é vista como um ambiente de união e "território sagrado".
  • Acolhimento no Ritual: A iniciação é um rito presencial, onde o candidato é preparado e conduzido, simbolizando a morte do homem profano para o renascimento como maçom, sendo recebido pela fraternidade.
  • Empatia e Motivação: O processo é gerido para que o novo membro se sinta acolhido, aliviando ansiedades e criando uma egrégora positiva, com responsabilidade compartilhada por toda a Loja, principalmente pelo Mestre.
  • Acolhimento no cotidiano: Além da iniciação, o acolhimento se estende ao suporte fraterno, que pode incluir auxílio a irmãos em momentos de dificuldade, como tratamentos de saúde.
O acolhimento é, portanto, o processo de "humanização das relações", focando em criar um ambiente seguro e de união, essencial para a vivência da Fraternidade.
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