Gabriel e Vitória , pais de ANA com 9 anos de idade e CLARA com 7 anos de idade, falecem em acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara, são os TIOS Rafael que é irmão de Gabriel e Julia, que é irmã de Vitória. Em testamento verifica-se que GABRIEL e VITÓRIA nomearam como TUTORES de Ana e Clara, os primos LUCAS .
Resp.- LUCAS deverá exercer a TUTELA uma vez que fora nomeado em testamento, pelos pais das menores.
TUTELA E CURATELA - são medidas legais de proteçao às pessoas emvulnerailidade. A tutela é para MENORES DE IDADE sem pais ou poder familiar, garantindo educação e bens até maioridade. Curatela é para MAIORES DE IDADE INCAPAZES, de gerir suas vidas, podendo ser temporária ou definitiva dependendo das circunstâncias.
A TUTELA TESTAMENTÁRIA dedignada em testamento porum ou ambos pais, tem prioridade, indicando quem cuidará do menor e administrará seus bens. Não havendo testamento a lei estabelece uma ordem cronológica de preferência, primeiro os parentes consanguíneos próximos (AVÓS, IRMAOS maiores), depois TIOS e se necessário o Juiz é quem vai nomear um tutor (TUTELA ATIVA). Sempre priorizando iinteresse da criança.
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