Ser ou estar M.'., não é apenas ter o conhecimento de sinais, toques e palavras. É muito mais que isto. É poder aplicar o seu conhecimento em busca da verdade que nós leva, sermos melhores a cada dia. É entendermos e aplicarmos os propósitos maçônicos, seus valores morais e éticos. É sabermos de como melhor servirmos ao próximo. QUE O DEUS DE SEU CORAÇÃO LHES CONCEDA LUZ, SABEDORIA E PROSPERIDADE. A TODOS PAZ PROFUNDA .'. EM P,', e a O.'.
Aposentadoria
compulsória aos 75 anos – Governo do Estado de São Paulo – Lei Complementar
152/15 publicada em 9.12.2015
Comunicado Conjunto
UCRH/CAF/SPPREV nr. 01/2015 em 8/12
I-Os Servidores vinculados ao Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), exceto policiais militares, que
completarem 75 anos a partir de 4.12.2015 deverão ser aposentados
compulsoriamente, nos termos do artigo 40 p. I,inciso II da Constituição
Federal combinado com a Emenda Constitucional 88/2015 e Lei Complementar
federal nr 152/15.
II-Os Servidores que completarem 70 anos
até 03/12/15, exceto policiais civis e militares, devem ser aposentados
compulsoriamente nos termos do artigo 40 p. I, inciso II da Const. Federal (
redação original,anterior à Emenda Constitucional 88/2015).
III-Os Servidores policiais civis que
completarem 65 anos até 03/12/2015 exceto policiais militares, devem ser
aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, p. I ,inc. II da C.Fed.
(redação original, anterior à Emenda Constitucional nr 88/15) combinado com a Lei Complementar
Federal nr 51/1985 alterada com a Lei Complementar federal nr 144/2014.
IV-Nos termos do parágrafo único do artigo
224 da Lei Estadual 10.621, o funcionário se afastará no dia imediato àquele em
que atingir a idade limite, independentemente da publicação do ato de
aposentadoria, sendo considerado ativo na data do seu aniversário, devendo no
dia seguinte ser in iciado o processo de inativação a ser formalizado pela
SPPREV .
Duvidas
: Associação dos Funcionários da Policia Civil de São Paulo – Avenida Liberdade,
788 – EMAIL :- AFPCESP@AFPCESP.COM.BR – fones: 011.
33471700
A São Paulo
Previdência - SPPREV - não revogará de ofício as aposentadorias compulsórias
daqueles que completaram 65 anos até o dia 3 de dezembro de 2015, mas quem
nasceu depois de 4 de dezembro de 1950 poderá trabalhar até completar 75 anos
de idade
Curso preparatório da AFPCESP para ingresso nas carreiras da Policia Civil
O curso preparatório para ingresso nas carreiras policiais civis promovido pela AFPCESP tem aprovado 80% de seus alunos, sendo responsável pelo rejuvelhecimento dos quadros policiais civis. Na policia civil, de cada 10 novos policiais, 6 fizeram o curso preparatório da AFPCESP. O curso foi idealizado e implantado na AFPCESP em 1985, pelo Delegado de Policia, Hilkias de Oliveira, e tem por finalidade preparar os integrantes das carreiras administrativas, e de 1º grau de escolaridade (carcereiros, agentes policiais, auxiliares de papiloscopista, atendente de necrotério) para a progressão funcional, através de concurso público as carreiras de maior responsabilidade e complexidade e de 2º grau de escolaridade exigida.
O Curso Preparatório da AFPCESP está em pleno funcionamento e apto a atender os associados e de filhos, netos, primos e sobrinhos de policiais civis. Todos serão bem recepcionados pela Entidade e com o esforço pessoa de cada aluno, somado com a orientação dos competentes profissionais e aplicando o método de estudo da AFPCESP, terão sucesso no próximo concurso para investigadores, agentes policiais e demais carreiras da Polícia Civil.
Queridos IIrs.'. , iniciamos mais um ciclo e com ele reiniciamos o nosso trabalho para que consigamos ser melhor a cada dia .'. Para sermos melhores a cada dia , primeiramente temos que ter a coragem de nos respeitarmos e considerarmos que todos efetivamente somos irmãos , independentemente de Potência , de Loja , de Rito .'. A Maçonaria é UNIVERSAL e em qualquer lugar do planeta , seremos sempre MAÇONS .'.
Estas conquistas somente se efetivarão, se efetivamente cumprirmos com o nosso objetivo maior que é o de promovermos ações em prol do bem comum. Nesta nova etapa , durante toda a nossa caminhada teremos que deixar de pensarmos individualmente e para que possamos estar cada vez mais unidos, precisamos ter a coragem de unir a todos , de todas as potencias e lojas . Aqui no Brasil , as regras estão rígidas demais e ultrapassadas, incluindo os Landemarks . A Maçonaria é progressista e a evolução tem que ser uma constante em nossas vidas. Assim sendo , precisamos rever conceitos e princípios. As mudanças são sempre necessárias e benéficas desde que façamos tudo com equilíbrio e justiça . O nosso futuro depende de todos nós. E tenho dito .'. Nelson Gonçalves .'.
Precisamos ter coragem e revermos conceitos, valores, princípios e tudo mais , se de fato queremos que dias melhores sejam reais em nossas vidas. Você é o responsável: Por termos uma classe política que não corresponde aos nossos anseios e necessidades. Por termos uma classe política que pensa apenas neles e em seus apadrinhados , familiares e tudo mais . Por não termos uma EDUCAÇãO , que nos prepare de fato para termos como competir no mercado de trabalho interno e externo. Por não termos leis que protejam de fato a nós todos e façam com que a marginalidade que domina esta NAÇÃO , fique efetivamente presa , sem terem o poder de comandarem as ações que estão presentes em nossas vidas e não nos permitem mais o IR E VIR . Por não termos uma assistência médica , de verdade e que atendam as nossas necessidades. Por termos um governo conivente com os prestadores de convênios médicos , que cobram o que querem e fornecem o serviço que lhes é favorável. Por termos as instituições financeiras , que cobram o que querem e que a cada dia estão ficando mais ricas, tanto quanto a classe politica , que os protege. Por termos os grandes gestores , que conseguem quebrar os Estados , Municípios , mas não quebram os seus próprios recursos . Por termos ESQUERDISTAS , que na verdade são todos RICOS e que conseguem enganar a todos e os levem aos movimentos sociais , por migalhas que recebem a não ser os LIDERES , que ficam ricos , sempre. Por termos perdido a vergonha na cara aceitando as esmolas que recebemos , aplaudindo a todos estes comunistas sem vergonha . Que todos tenham Luz e Sabedoria , para enfrentarmos os vermelhos diariamente até que eles venham sucumbir definitivamente.
NADA SOMOS, a
não ser eternos aprendizes, mas que diante de tanta indignação pelos desmandos,
praticados por nossa classe política, não temos como calar. Autentico,
verdadeiro, falo o que penso. Não posso ser diferente. A nossa luta tem sido em
favor da FAMILIA tradicional, no combate ao TABACO, ÀLCOOL e DROGAS, pelos
Direitos Sociais, sem esquecermos ter, OBRIGAÇÕES, pela Ética, Honestidade,
Transparência, Verdade, contra a VIOLÊNCIA de uma maneira geral ( contra a
mulher, na família e na sociedade), contra a MARGINALIDADE, que vem impondo
medo à sociedade brasileira, por verificarmos de que nada é feito para
efetivamente reeducarmos nossos presos e principalmente PUNINDO-OS como
deveriam diante de tanta violência gratuita e sem sentido.
Lutamos pela implantação de
políticas públicas que venham a oferecer OPORTUNIDADES , às classes mais
vulneráveis, lhes permitindo a sua inserção no mercado de trabalho ( digno) com
salários justos e na própria sociedade. Lutamos pelo cumprimento do RESPEITO
MUTUO e pela IGUALDADE de DIREITOS, onde todos sem divisão de raça/gênero,
religião possam viver com serenidade e em condições de terem uma melhor
qualidade de vida.
SOMOS LEGALISTAS – pela Lei
e a Ordem onde concordamos com as revindicações sociais de maneira legal,
inteligente e que transite pelos caminhos das democracia.
QUE 2016 , posamos recuperar
as esperanças , a dignidade , a efetiva LIBERDADE, IGUALDADE e a FRATERNIDADE –
FELIZ NATAL – PROSPERIDADE SEMPRE.’.
AS PUBLICIDADES ENGANOSAS ESTÃO NA MÍDIA , DIARIAMENTE . ATÉ QUANDO VAMOS TER ACEITAR ISTO ?
PATRIA EDUCADORA - PROGRAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO . Vocês já observaram quanta hipocresia existe neste comercial ? Vocês já observaram as instalações da cozinha e da cozinheira? Da comida oferecida ?
Tudo uma grande H I P O C R I S I A e poucos são os que denunciam ou reclamam e ou apenas fazem algum desabafo como eu .
Mostrem a realidade das escolas por todo o Brasil e principalmente como é a verdadeira alimentação que é distribuída.
Chega de enganação.
As grandes Lojas também apenas enganam com as suas promoções , liquidações e ninguém faz nada.
Este negocio de pagar em 10 vezes sem juros e ainda no cartão . Avaliem a verdade . Tudo uma grande mentira , mas muitos continuam pagando desta forma e contribuindo para que eles , somente eles tenham grandes lucros . O consumidor esta sendo enganado e o pior é que ele aceita passivamente tudo isto .
Principalmente agora neste final de ano, precisamos rever conceitos . Nem tudo que estamos fazendo é certo . Precisamos saber o que dar e quando . Precisamos saber como lidar com esta guerra de TER , TER E TER , apenas por TER . Precisamos valorizar outras coisas além dos bens materiais . Pensem nisto . Luz e Sabedoria a todos .'.
Prezados amigos , e a todos que tiverem a ousadia de refletirem a respeito do que humildemente vamos abordar, deixamos aqui a nossa saudação pelas três sagradas pontas do triângulo e nosso verdadeira agradecimento e abraço. CLASSE POLÍTICA :- Em todos os níveis o que constatamos é de que eles tem agido apenas em favor dos próprios interesses. O que serve para eles , para o partido como um tudo, para os que com eles compartilham os mesmos objetivos, é que são beneficiados , verdadeiramente. O cidadão de bem, contribuinte, que vive dentro da legalidade, este, vive das migalhas que lhes são concedidas vez ou outra e com o intuito de minimizar alguma possível manifestação indesejável e que venha a promover algum prejuízo eleitoral. JUSTIÇA :- Não acredito que a indicação pelos que Governam a nação , seja o caminho para que Presidentes dos Tribunais , Ministros e tantos outros que devem ter um comportamento autônomo , mas IMPARCIAL O que assistimos , até mesmo dentre os SINDICALISTAS e ASSOCIAÇÕES DE CLASSE , o comportamento da grande maioria , é de INTERESSE partidário e as decisões nem sempre são efetivamente técnicas . Isto não é Justo e muito menos Perfeito . O cidadão de bem, deve buscar o entendimento do que é legal e justo. Tem que buscar o conhecimento verdadeiro e não se deixar levar pelos discursos proferidos pelos que tem uma boa oratória e que conseguem pelo entusiamos nos conduzir a decisões equivocadas. Nos mesmos temos sido vitimas destes grandes oradores e muito mais pelas promessas feitas e que nem sempre são concluídas em favor do povo. Precisamos ter a coragem de sermos mais inteligentes . Precisamos buscar a Luz e Sabedoria. Precisamos buscar a UNIÃO e não a divisão que assistimos . Não há raça negra, branca , amarela , mas RAÇA HUMANA e nisto é que temos que debruçar as nossas lutas. Precisamos de simplesmente lutarmos por grupos . O ser humano ( homem - mulher) é que deve ter conquistas no sentido da igualdade de direitos . Todos independentemente de etnias , é que merecem conquistarmos a IGUALDADE , a LIBERDADE e a FRATERNIDADE , juntamente com o RESPEITO MÚTUO . O cidadão é que decido o nosso futuro . Nada somos sozinhos . Pensem nisto .
DEMOCRACIA :- Estamos de fato em uma democracia ? Que tipo de democracia ? A VENEZUELA , também se diz estar em um regime de democracia , mas todos assistimos como governo atua e o povo sofre. Fala-se muito em direitos de ir e vir , de se manifestar , mas será que os movimentos promovidos no Brasil , ( todos) obedecem regras ? agem respeitando os direitos dos demais brasileiros ? Será que o movimento patrocinado por sindicalistas , professores descontentes e grupos políticos, sob a alegação de que querem direitos na EDUCAÇÃO , são movimentos que deveriam ser considerados legais , justos ??? Os "alunos" não teriam a capacidade, com se considera , capacidade de organizarem este movimento. Tudo nos mostra a existência de grupo politico partidário, por traz de tudo e que na verdade o que querem é desestabilizar o governo , e não a conquista de melhoria no ensino de São Paulo. Ouve, sim a participação de professores, diretores e muito mais. O que não houve , deve ter sido a participação dos professores militantes da oposição e isto culminou com estas ações e até porque não houve aumento salarial para a categoria. Outro detalhe que precisamos levar em conta é que , trata-se , por tudo que mostra , ser um movimento com o intuito de promover conflito com o governo de sp, por ser o PDSB oposição e estar contra o governo da União e seus "camaradas" . O que mais nos preocupa e deveria preocupar a sociedade é que não se apresenta SUGESTÕES , para a melhoria do ensino. Querem é simplesmente IMPOR os seus desejos que não são voltados ao bem comum . É tudo muito triste. Em Brasilia , estão todos à deriva e o povo , sem perceber está caminhando para termos dias que não vamos esquecer. O prejuízo, sempre foi para o povo e vai continuar sendo, e mesmo assim ele nada percebe e é levado pelos discursos inflamados dos oradores , que nem sempre representam a sociedade brasileira. Até quando ? e tenho dito .'.
A LUTA CONTINUA , como sempre em busca de conquistas de venham a melhorar a qualidade de vida de todos os colaboradores da POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO .
Que a UNIÃO , esteja presente sempre com a FAMÍLIA DA POLICIA PAULISTA e que tudo seja justo e perfeito.
Tudo Justo e Perfeito ??? Acredito que está na hora de REVERMOS CONCEITOS , VALORES , pois tudo nos leva a cada dia perdermos a esperança de conquistarmos melhores dias . Tudo se pensa , se faz com individualismo e ou em favor de pequenos grupos . Não se atua em prol do bem comum . Porque ? Que tudo seja de fato Justo e Perfeito . Vários são os acontecimentos que nos levam a refletir. SENADOR PRESO :- diante de tanta evidencia ficam duvidas, quanto ao demais que estariam envolvidos e estão sendo "protegidos, blindados" e surpresas podem vir a acontecer. Que assim seja e que a classe política tenha a coragem de reverem conceitos e de promoverem mudanças efetivas para que a sociedade brasileira, tenha a esperança de melhores dias. ESTUDANTES :- menores de idade , que são manipulados e conduzidos aos protestos relativos as questões da EDUCAÇÃO. Precisamos voltar a termos coragem em reavaliar esta participação que é feita com a colaboração de PROFESSORES , de DIRIGENTES SINDICAIS e que por isto e toda a metodologia aplicada a estes movimentos, nos mostram que os interesses podem vir a serem outros e não o de proporcionarem MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO . O incrível nisto tudo é que , as DE MENORES , em atos equivocados , não podem ser punidos . Os Pais , que colaboram e ou que são OMISSOS , também não são responsabilizados e quanto aos PROFESSORES , que participam em razão de ideais políticos , não nos convencem de que o que eles desejam é a melhoria do ensino, mas de impor o que cartilhas (segundo consta) comunistas dão a devida instrução a todos . Até quando vamos ter que conviver com isto ? O Estudante , NÃO ESTUDA ,NÃO SE DÁ AO RESPEITO, NÃO RESPEITA OS PROFESSORES ,PARTICIPAM DE MOVIMENTOS POLÍTICOS, COMENTEM ILÍCITOS E NADA CONTINUA ACONTECENDO . Porque somente alguns "tontos" é que continuam a ser obedientes à legislação em vigor ? Porque somente alguns continuam a caminhar pelos caminhos que a sociedade entende ser o correto? Quando é que o Justo e Perfeito, vai efetivamente prevalecer ? Quando é que o cidadão de bem, que respeita para ser respeitado, e que cumpre com os seus deveres para ter direitos vai merecer os frutos que vem plantando ? Ou o que vale na verdade é não ligar para nada , fazer o que bem entende e está tudo certo ? e tenho dito .'.
Novembro :- duas grandes datas a se comemorar . Verdade? Será que temos realmente o que comemorar ? Tantas são as adversidades à enfrentar por culpa de uma má gestão do governo brasileiro, onde nos falta Saúde, Trabalho, Educação, Segurança. A grande maioria por terem recebido pequenas ajudas , até mesmo de moradia , mas que não conseguem pagar, será que se deve comemorar ? Será que obter bolsa família , que virou receita para a sobrevivência, justifica alguma comemoração ? Onde estão as políticas públicas que deveriam promover o homem, na conquista de sua independência, sua autonomia ? As publicidades governamentais , mostram uma realidade que existe apenas na visão do publicitário que elabora estas propagandas enganosas e ganhando milhões . Na verdade o governo faria melhor propaganda com aplicação de efetivas politicas em favor do bem comum e não com publicidade pelos meios de comunicação, gastando milhões. Você tem que refletir a respeito e começar a ter atitudes . Nós é que vamos receber o que estamos plantando. Pense nisto. Será que a REPÚBLICA deve ser mantida ? Ou estaríamos melhores com o PARLAMENTARISMO e mesmo a MONARQUIA ? Você precisa conhecer estes regimes de governo , ter uma melhor visão de tudo e escolher . A decisão sempre será do povo e se ele não lutar por melhores dias, vamos a cada dia , assistirmos a nossa derrocada . Luz e sabedoria a todos .'. paz profunda .'.
Precisamos ter a humildade e a coragem de termos o entendimento justo a respeito do que se acha crime racial , bem como possamos diferenciar o que é racismo e o que é injuria.
Não se pode de forma alguma , apenas por ser isto ou aqui, que pessoas com interesses outros tentem fazer uso da legislação em vigor , sem que o ato em si esteja devidamente fundamentado.
É absurdo que pelo fato de simplesmente estar ocupando cargo em alguma entidade , instituição e se tenha uma atitude , POLÍTICA , mas infelizmente isto acontece.
Tudo tem que ser JUSTO E PERFEITO . Não temos o direito de nos prevalecermos de uma situação para tão somente prejudicarmos quem quer que seja , pela interpretação exagerada ou levado pelo EGO .
O negro , tem sido de fato muito prejudicado ao longo do tempo, mas brancos de olhos azuis também são vitimas , bem como pessoas que por terem um pouco mais que outras, e ai não se avalia de como ela conquistou esta diferença, possa continuar a ser discriminada e sofrer preconceitos.
Ninguém é obrigado a ser uma pessoa popular e estar envolvida com todas as pessoas onde reside. Ela tem o direito de ter a sua vida própria . Isto é direito de todos independentes de COR .
RAÇA - pertencemos à RAÇA HUMANA e como tal , somos iguais , embora tenhamos as diferenças, na cor, na formação, e tudo mais .
TEMOS QUE ENTENDER DE QUE O RESPEITO TEM QUE SER MUTUO.
PRECISAMOS TER UM ENTENDIMENTO COM BASE NA VERDADE DOS FATOS E DA LEGALIDADE EM VIGOR .
Trata-se de um crime em favor de TODAS AS ETNIAS - branco, negro, indio .
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional.(Redação
dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a
qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das
concessionárias de serviços públicos.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação
de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção
funcional.(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
§ 1o
Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou
práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou
étnica:(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
I - deixar de conceder os
equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais
trabalhadores;(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
§ 2o
Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade,
incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou
qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de
aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não
justifiquem essas exigências.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a
servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em
estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é
agravada de 1/3 (um terço).
Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou
qualquer estabelecimento similar.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares,
confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um
a três anos.
Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos,
casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros,
barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas
finalidades.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou
residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios
barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte
concedido.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das
Forças Armadas.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.
Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência
familiar e social.
Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública,
para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento
particular por prazo não superior a três meses.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada,
para fins de divulgação do nazismo.(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos
meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o
Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob
pena de desobediência:(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em
julgado da decisão, a destruição do material apreendido.(Incluído pela Lei nº 9.459, de
15/05/97)
Brasília, 5 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Aspectos
Racismo
Injúria Qualificada
Dispositivo Legal
Art. 20 da Lei nº 7.716/89
Art. 140, § 3º, do CPB
Objeto Jurídico
Dignidade da pessoa humana, igualdade
substancial, proibição de comportamento degradante, não-segregação.
Honra subjetiva e a imagem da pessoa.
Tipo Objetivo
Praticar (levar a efeito, realizar), induzir
(persuadir, convencer) e incitar (estimular, incentivar, instigar) a
discriminação ou o preconceito.
Injuriar, ofender a dignidade ou o decoro,
utilizando elementos referentes à raça, cor, religião, origem, ou condição de
pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Tipo Subjetivo
Dolo (vontade direcionada a um fim) de praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito.
Dolo específico de macular a honra subjetiva de
alguém.
Consumação e tentativa
Por ser de mera conduta, o crime se consuma com a
prática das elementares do tipo, não se exige, nem se prevê resultado
naturalístico e não se admite a forma tentada.
Consuma-se quando a ofensa chega ao conhecimento
da vítima, sem a necessidade do resultado naturalístico (crime formal).
Admite tentativa se o crime for plurissubsistente.
Ação Penal
Pública incondicionada.
Pública Condicionada
Prescritibilidade e afiançabilidade
Imprescritível e inafiançável – art. 5º,
inciso XLII, da Constituição Federal de 1988.
Prescritível e afiançável.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O presente artigo, buscou em linhas
gerais diferenciar o crime de racismo e injúria qualificada, tendo em vista os
grande equívocos que não raras vezes são cometidos pelo mais diversos
operadores do direito acerca da matéria.
Primeiramente estudou-se o crime
previsto no art. 20 da Lei 7.716/89 consistente na prática de racismo,
verificou-se a sua peculiaridade do qual reside na imprescritibilidade e
inafiançabilidade, previsão dada pela nossa Carta Magna, demonstrando desta
forma a rigorosidade que o legislador abdicou quando de sua construção típica,
bem como a ação penal que é pública incondicionada.
Ainda, tratando-se da figura típica
do racismo ficou claramente comprovado que a conduta do agente exigida para
caracterizar tal delito concentra-se na vontade de ultrajar uma raça como um
todo e não apenas a vítima.
De outro norte, no segundo tópico
buscou-se compreender o crime capitulado no art. 140, §3°, do Código Penal,
consistente no crime de Injúria qualificada.
Tal delito detém da mesma pena que o
racismo, no entanto o tipo penal em questão é mais brando que aquele do
racismo, tendo em vista os institutos da prescrição e da fiança operam-se
normalmente quando se trata de injúria qualificada, ao contrário do racismo.
Assim, para a caracterização da
injúria qualificada o agente age sob oanimus injuriandi, com a vontade de ofender a honra subjetiva
exclusiva da vítima.
A ação penal para este delito é
pública condicionada enquanto que o racismo é a regra, portanto pública
incondicionada, tendo em vista o texto literário é omisso não dispondo de uma
questão de procedibilidade para a deflagração da ação penal.
Em suma, a diferença entre o Art. 20
da Lei 7.716/89 com aquele previsto no art. 140,§3° do CP reside no bem
jurídico protegido pela norma, notadamente por protegerem bens jurídicos
distintos. O primeiro tutela a igualdade e o respeito étnico; o segundo, a
honra subjetiva do cidadão.
.'.Feliz Natal - .'. saúde, paz, harmonia, equilíbrio, dignidade, prosperidade e que o Deus de seu coração, lhe conceda Sabedoria , para entender melhor qual é o significado do Natal e o sentido da vida.'. Que ELE nos faça sermos melhores a cada dia . Que sejamos pessoas com mais humildade, pois nada somos, principalmente sozinhos. Que ELE nos faça entender que os METAIS , muitas das vezes são necessários para a nossa sobrevivência, mas é apenas uma das nossas necessidades , nada além disto e que esta conquista pode acontecer, mas você deve escolher um caminho. Que ELE nos faça entender o que é de fato : Liberdade , Igualdade e Fraternidade .'. Que ELE nos faça entendermos as adversidades e as diferenças que existem na sociedade e que possamos com sabedoria administra-las. Que ELE nos conceda a Sabedoria , para que os conflitos existentes no mundo, possam vir a deixar de existir, pois o que tudo nos mostra, tudo é em nome de conquista de um PODER . Que ELE nos conceda Sabedoria , para melhor encaminharmos a questão dos IMIGRANTES , que devido a incompetência de seres humanos, eles são obrigados sair de suas casas em busca de paz e dignidade, mas que em razão de um doutrina , nem ELES mesmos , conseguem ter a humildade para mudarem e seguem a risca o que lhes foi erroneamente ensinado e por entenderem ser o certo lutam pela preservação deste aprendizado. Que os queridos IIrs.'. , tenham a devida sabedoria para caminharem para a UNIÃO , e que deixando o orgulho e com mais humildade, possamos todos nós estarmos UNIDOS , independentemente de Potência e ou Loja , fazendo a todos entenderem de que ninguém é dono da Maçonaria. Ela é universal e em todo o Mundo , a união de todos IIrs.'. homens e mulheres é o caminho para a verdadeira fraternidade . Somente assim é que iremos promover a IGUALDADE . E tenho dito .'. Nelson Gonçalves M.'. e frc .'. - PAZ PROFUNDA A TODOS .'. TFA.'. SSU.'.
Natal - já estamos próximo de mais um. Você já está pensando nele. Certo ? Nos permitimos pedir a você que reflita um pouco mais a respeito e que procure entender o real sentido desta data.
Aos nossos amigos , IIrs.'. e mesmo os que talvez sejam nossos inimigos , pedimos que tenha a coragem e a humildade para reconhecerem de que estamos deixando a desejar na comemoração do dia 25 de dezembro. Precisamos mais do que nunca rever conceitos, princípios, pois a cada dia ao invés de evoluirmos, estamos regredindo. Estamos perdendo valores; não estamos impondo limites aos filhos; famílias estão cada vez mais sendo destruídas; estamos deixando de ter respeito mutuo; nos preocupamos em conquistas apenas de metais e pouco nos importa a relação verdadeira entre nós seres humanos. As minorias desejam impor as suas vontades; a individualidade está presente e o bem comum esta cada vez mais distante. A conquista do PODER , do SUCESSO, da FAMA é o mais importante e não importa de que forma. Vale tudo. Estamos perdendo a noção e com isto estamos à deriva. Estamos sem rumo. Até a questão da religiosidade, os conflitos são constantes. Cada uma das religiões dizem ser a dona da verdade. DEUS é uno, mas cada um quer mostrar que o seu é melhor do que o outro. Quantos conflitos existem em todo o mundo? Quantos fogem de suas casas, pelo medo e pela busca de uma vida mais digna ? Até quando vamos assistir povos de uma nação inteira fugindo para outros lugares na esperança de uma possibilidade melhor ? Falamos muito em IGUALDADE, FRATERNIDADE e SOLIDARIEDADE, mas onde ela de fato existe ? Falamos em UNIÃO , mas o que vemos é o individualismo ou a união de pequenos grupos em busca de desejos que não fazem sentido. Algo está errado e cabe a todos nós , reavaliarmos o que está acontecendo e tentarmos reorganizar as nossas vidas. Onde está o equilíbrio, a serenidade, a paz, a harmonia e a existência de Deus em nossos corações ? Onde ? Que o Deus de seu coração lhe permita entender o sentido da vida e que de fato possamos poder comemorar o NATAL e não a compra de presentes e distribuição sem sentido de presentes que só alimentam o desejo de ter e de que o SER, de nada vale. FELIZ NATAL - PROSPERIDADE - LUZ E SABEDORIA A TODOS .'.
É um momento em que a maioria , visita seus entes queridos , que já estão em um plano superior. A grande maioria acredita nisto. Mas é preciso que tenhamos a humildade necessária para que reconheçamos que nem sempre cumprimos com o nosso verdadeiro papel.
Obvio de que na evolução gradativa do ser humano, nunca é tarde para reconhecermos as nossas imperfeições e sempre é tempo de nos redimirmos de nossas falhas. Quando em convívio em vida com nossos entes queridos, nem sempre tivemos a relação que deveríamos ter . Reflita sobre tudo isto e tenha a coragem de efetivamente se modificar e conquistar uma nova vida , mais verdadeira e correta.
Não é apenas a sua presença nos cemitérios que vai promover as mudanças necessárias, mas as que você interiormente as modifica e passa a ter uma relação verdadeira com os próximos .
O curso preparatório para ingresso nas carreiras policiais civis promovido pela AFPCESP tem aprovado 80% de seus alunos, sendo responsável pelo rejuvelhecimento dos quadros policiais civis. Na policia civil, de cada 10 novos policiais, 6 fizeram o curso preparatório da AFPCESP. O curso foi idealizado e implantado na AFPCESP em 1985, pelo Delegado de Policia, Hilkias de Oliveira, e tem por finalidade preparar os integrantes das carreiras administrativas, e de 1º grau de escolaridade (carcereiros, agentes policiais, auxiliares de papiloscopista, atendente de necrotério) para a progressão funcional, através de concurso público as carreiras de maior responsabilidade e complexidade e de 2º grau de escolaridade exigida.
