13/05/2016 - 15h02
Comissão do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social
Projeto garante benefício em situações que represente risco ao profissional. Matéria ainda será analisada em mais duas comissões

Kokay: Nada mais justo que esses profissionais possam ter direito ao adicional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei (PL) 430/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que trata das condições de trabalho dos assistentes sociais.
Autora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que esses profissionais vão a lugares que, às vezes, nem a polícia entra: “São profissionais do acolhimento, são profissionais do sim para as populações mais carentes. Nada mais justo do que dar-lhes todos os direitos que os demais trabalhadores têm".
Adicionais
O relatório aprovado, da deputada Erika Kokay (PT-DF), prevê adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, em áreas e locais insalubres ou em situações de calamidade pública. Propõe também adicional de periculosidade aos assistentes que exercem suas atividades em locais de difícil acesso e que implique no uso de transporte precário ou risco acentuado à sua integridade física.
Autora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que esses profissionais vão a lugares que, às vezes, nem a polícia entra: “São profissionais do acolhimento, são profissionais do sim para as populações mais carentes. Nada mais justo do que dar-lhes todos os direitos que os demais trabalhadores têm".
Adicionais
O relatório aprovado, da deputada Erika Kokay (PT-DF), prevê adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, em áreas e locais insalubres ou em situações de calamidade pública. Propõe também adicional de periculosidade aos assistentes que exercem suas atividades em locais de difícil acesso e que implique no uso de transporte precário ou risco acentuado à sua integridade física.
“Nada mais justo que esses profissionais possam ter direito ao adicional de insalubridade quando exercerem suas atividades em contato com portadores de doenças infectocontagiosas e em locais insalubres ou no atendimento em situações de calamidade pública”, defendeu Kokay.
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são remunerações dadas a alguns trabalhadores em situações específicas. O de insalubridade pode chegar a ate 40% do salário mínimo, já o de periculosidade é de até 30% do próprio salário.
Tramitação
O projeto segue agora, em caráter conclusivo, para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são remunerações dadas a alguns trabalhadores em situações específicas. O de insalubridade pode chegar a ate 40% do salário mínimo, já o de periculosidade é de até 30% do próprio salário.
Tramitação
O projeto segue agora, em caráter conclusivo, para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição – Luciana Cesar
Edição – Luciana Cesar
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/02/2015 |
PLENÁRIO ( PLEN )
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02/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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04/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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06/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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18/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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14/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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15/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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27/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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11/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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18/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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17/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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30/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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18/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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29/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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20/12/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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13/02/2019 |
PLENÁRIO ( PLEN )
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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