Ser ou estar M.'., não é apenas ter o conhecimento de sinais, toques e palavras. É muito mais que isto. É poder aplicar o seu conhecimento em busca da verdade que nós leva, sermos melhores a cada dia. É entendermos e aplicarmos os propósitos maçônicos, seus valores morais e éticos. É sabermos de como melhor servirmos ao próximo. QUE O DEUS DE SEU CORAÇÃO LHES CONCEDA LUZ, SABEDORIA E PROSPERIDADE. A TODOS PAZ PROFUNDA .'. EM P,', e a O.'.
Tudo Justo e Perfeito ??? Acredito que está na hora de REVERMOS CONCEITOS , VALORES , pois tudo nos leva a cada dia perdermos a esperança de conquistarmos melhores dias . Tudo se pensa , se faz com individualismo e ou em favor de pequenos grupos . Não se atua em prol do bem comum . Porque ? Que tudo seja de fato Justo e Perfeito . Vários são os acontecimentos que nos levam a refletir. SENADOR PRESO :- diante de tanta evidencia ficam duvidas, quanto ao demais que estariam envolvidos e estão sendo "protegidos, blindados" e surpresas podem vir a acontecer. Que assim seja e que a classe política tenha a coragem de reverem conceitos e de promoverem mudanças efetivas para que a sociedade brasileira, tenha a esperança de melhores dias. ESTUDANTES :- menores de idade , que são manipulados e conduzidos aos protestos relativos as questões da EDUCAÇÃO. Precisamos voltar a termos coragem em reavaliar esta participação que é feita com a colaboração de PROFESSORES , de DIRIGENTES SINDICAIS e que por isto e toda a metodologia aplicada a estes movimentos, nos mostram que os interesses podem vir a serem outros e não o de proporcionarem MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO . O incrível nisto tudo é que , as DE MENORES , em atos equivocados , não podem ser punidos . Os Pais , que colaboram e ou que são OMISSOS , também não são responsabilizados e quanto aos PROFESSORES , que participam em razão de ideais políticos , não nos convencem de que o que eles desejam é a melhoria do ensino, mas de impor o que cartilhas (segundo consta) comunistas dão a devida instrução a todos . Até quando vamos ter que conviver com isto ? O Estudante , NÃO ESTUDA ,NÃO SE DÁ AO RESPEITO, NÃO RESPEITA OS PROFESSORES ,PARTICIPAM DE MOVIMENTOS POLÍTICOS, COMENTEM ILÍCITOS E NADA CONTINUA ACONTECENDO . Porque somente alguns "tontos" é que continuam a ser obedientes à legislação em vigor ? Porque somente alguns continuam a caminhar pelos caminhos que a sociedade entende ser o correto? Quando é que o Justo e Perfeito, vai efetivamente prevalecer ? Quando é que o cidadão de bem, que respeita para ser respeitado, e que cumpre com os seus deveres para ter direitos vai merecer os frutos que vem plantando ? Ou o que vale na verdade é não ligar para nada , fazer o que bem entende e está tudo certo ? e tenho dito .'.
Novembro :- duas grandes datas a se comemorar . Verdade? Será que temos realmente o que comemorar ? Tantas são as adversidades à enfrentar por culpa de uma má gestão do governo brasileiro, onde nos falta Saúde, Trabalho, Educação, Segurança. A grande maioria por terem recebido pequenas ajudas , até mesmo de moradia , mas que não conseguem pagar, será que se deve comemorar ? Será que obter bolsa família , que virou receita para a sobrevivência, justifica alguma comemoração ? Onde estão as políticas públicas que deveriam promover o homem, na conquista de sua independência, sua autonomia ? As publicidades governamentais , mostram uma realidade que existe apenas na visão do publicitário que elabora estas propagandas enganosas e ganhando milhões . Na verdade o governo faria melhor propaganda com aplicação de efetivas politicas em favor do bem comum e não com publicidade pelos meios de comunicação, gastando milhões. Você tem que refletir a respeito e começar a ter atitudes . Nós é que vamos receber o que estamos plantando. Pense nisto. Será que a REPÚBLICA deve ser mantida ? Ou estaríamos melhores com o PARLAMENTARISMO e mesmo a MONARQUIA ? Você precisa conhecer estes regimes de governo , ter uma melhor visão de tudo e escolher . A decisão sempre será do povo e se ele não lutar por melhores dias, vamos a cada dia , assistirmos a nossa derrocada . Luz e sabedoria a todos .'. paz profunda .'.
Precisamos ter a humildade e a coragem de termos o entendimento justo a respeito do que se acha crime racial , bem como possamos diferenciar o que é racismo e o que é injuria.
Não se pode de forma alguma , apenas por ser isto ou aqui, que pessoas com interesses outros tentem fazer uso da legislação em vigor , sem que o ato em si esteja devidamente fundamentado.
É absurdo que pelo fato de simplesmente estar ocupando cargo em alguma entidade , instituição e se tenha uma atitude , POLÍTICA , mas infelizmente isto acontece.
Tudo tem que ser JUSTO E PERFEITO . Não temos o direito de nos prevalecermos de uma situação para tão somente prejudicarmos quem quer que seja , pela interpretação exagerada ou levado pelo EGO .
O negro , tem sido de fato muito prejudicado ao longo do tempo, mas brancos de olhos azuis também são vitimas , bem como pessoas que por terem um pouco mais que outras, e ai não se avalia de como ela conquistou esta diferença, possa continuar a ser discriminada e sofrer preconceitos.
Ninguém é obrigado a ser uma pessoa popular e estar envolvida com todas as pessoas onde reside. Ela tem o direito de ter a sua vida própria . Isto é direito de todos independentes de COR .
RAÇA - pertencemos à RAÇA HUMANA e como tal , somos iguais , embora tenhamos as diferenças, na cor, na formação, e tudo mais .
TEMOS QUE ENTENDER DE QUE O RESPEITO TEM QUE SER MUTUO.
PRECISAMOS TER UM ENTENDIMENTO COM BASE NA VERDADE DOS FATOS E DA LEGALIDADE EM VIGOR .
Trata-se de um crime em favor de TODAS AS ETNIAS - branco, negro, indio .
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional.(Redação
dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a
qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das
concessionárias de serviços públicos.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação
de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção
funcional.(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
§ 1o
Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou
práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou
étnica:(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
I - deixar de conceder os
equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais
trabalhadores;(Incluído pela Lei nº 12.288, de
2010)
§ 2o
Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade,
incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou
qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de
aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não
justifiquem essas exigências.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a
servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em
estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é
agravada de 1/3 (um terço).
Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou
qualquer estabelecimento similar.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares,
confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um
a três anos.
Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos,
casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros,
barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas
finalidades.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou
residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios
barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte
concedido.
Pena: reclusão de um a três anos.
Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das
Forças Armadas.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.
Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência
familiar e social.
Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública,
para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento
particular por prazo não superior a três meses.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada,
para fins de divulgação do nazismo.(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos
meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o
Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob
pena de desobediência:(Redação dada pela Lei nº 9.459,
de 15/05/97)
§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em
julgado da decisão, a destruição do material apreendido.(Incluído pela Lei nº 9.459, de
15/05/97)
Brasília, 5 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Aspectos
Racismo
Injúria Qualificada
Dispositivo Legal
Art. 20 da Lei nº 7.716/89
Art. 140, § 3º, do CPB
Objeto Jurídico
Dignidade da pessoa humana, igualdade
substancial, proibição de comportamento degradante, não-segregação.
Honra subjetiva e a imagem da pessoa.
Tipo Objetivo
Praticar (levar a efeito, realizar), induzir
(persuadir, convencer) e incitar (estimular, incentivar, instigar) a
discriminação ou o preconceito.
Injuriar, ofender a dignidade ou o decoro,
utilizando elementos referentes à raça, cor, religião, origem, ou condição de
pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Tipo Subjetivo
Dolo (vontade direcionada a um fim) de praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito.
Dolo específico de macular a honra subjetiva de
alguém.
Consumação e tentativa
Por ser de mera conduta, o crime se consuma com a
prática das elementares do tipo, não se exige, nem se prevê resultado
naturalístico e não se admite a forma tentada.
Consuma-se quando a ofensa chega ao conhecimento
da vítima, sem a necessidade do resultado naturalístico (crime formal).
Admite tentativa se o crime for plurissubsistente.
Ação Penal
Pública incondicionada.
Pública Condicionada
Prescritibilidade e afiançabilidade
Imprescritível e inafiançável – art. 5º,
inciso XLII, da Constituição Federal de 1988.
Prescritível e afiançável.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O presente artigo, buscou em linhas
gerais diferenciar o crime de racismo e injúria qualificada, tendo em vista os
grande equívocos que não raras vezes são cometidos pelo mais diversos
operadores do direito acerca da matéria.
Primeiramente estudou-se o crime
previsto no art. 20 da Lei 7.716/89 consistente na prática de racismo,
verificou-se a sua peculiaridade do qual reside na imprescritibilidade e
inafiançabilidade, previsão dada pela nossa Carta Magna, demonstrando desta
forma a rigorosidade que o legislador abdicou quando de sua construção típica,
bem como a ação penal que é pública incondicionada.
Ainda, tratando-se da figura típica
do racismo ficou claramente comprovado que a conduta do agente exigida para
caracterizar tal delito concentra-se na vontade de ultrajar uma raça como um
todo e não apenas a vítima.
De outro norte, no segundo tópico
buscou-se compreender o crime capitulado no art. 140, §3°, do Código Penal,
consistente no crime de Injúria qualificada.
Tal delito detém da mesma pena que o
racismo, no entanto o tipo penal em questão é mais brando que aquele do
racismo, tendo em vista os institutos da prescrição e da fiança operam-se
normalmente quando se trata de injúria qualificada, ao contrário do racismo.
Assim, para a caracterização da
injúria qualificada o agente age sob oanimus injuriandi, com a vontade de ofender a honra subjetiva
exclusiva da vítima.
A ação penal para este delito é
pública condicionada enquanto que o racismo é a regra, portanto pública
incondicionada, tendo em vista o texto literário é omisso não dispondo de uma
questão de procedibilidade para a deflagração da ação penal.
Em suma, a diferença entre o Art. 20
da Lei 7.716/89 com aquele previsto no art. 140,§3° do CP reside no bem
jurídico protegido pela norma, notadamente por protegerem bens jurídicos
distintos. O primeiro tutela a igualdade e o respeito étnico; o segundo, a
honra subjetiva do cidadão.
.'.Feliz Natal - .'. saúde, paz, harmonia, equilíbrio, dignidade, prosperidade e que o Deus de seu coração, lhe conceda Sabedoria , para entender melhor qual é o significado do Natal e o sentido da vida.'. Que ELE nos faça sermos melhores a cada dia . Que sejamos pessoas com mais humildade, pois nada somos, principalmente sozinhos. Que ELE nos faça entender que os METAIS , muitas das vezes são necessários para a nossa sobrevivência, mas é apenas uma das nossas necessidades , nada além disto e que esta conquista pode acontecer, mas você deve escolher um caminho. Que ELE nos faça entender o que é de fato : Liberdade , Igualdade e Fraternidade .'. Que ELE nos faça entendermos as adversidades e as diferenças que existem na sociedade e que possamos com sabedoria administra-las. Que ELE nos conceda a Sabedoria , para que os conflitos existentes no mundo, possam vir a deixar de existir, pois o que tudo nos mostra, tudo é em nome de conquista de um PODER . Que ELE nos conceda Sabedoria , para melhor encaminharmos a questão dos IMIGRANTES , que devido a incompetência de seres humanos, eles são obrigados sair de suas casas em busca de paz e dignidade, mas que em razão de um doutrina , nem ELES mesmos , conseguem ter a humildade para mudarem e seguem a risca o que lhes foi erroneamente ensinado e por entenderem ser o certo lutam pela preservação deste aprendizado. Que os queridos IIrs.'. , tenham a devida sabedoria para caminharem para a UNIÃO , e que deixando o orgulho e com mais humildade, possamos todos nós estarmos UNIDOS , independentemente de Potência e ou Loja , fazendo a todos entenderem de que ninguém é dono da Maçonaria. Ela é universal e em todo o Mundo , a união de todos IIrs.'. homens e mulheres é o caminho para a verdadeira fraternidade . Somente assim é que iremos promover a IGUALDADE . E tenho dito .'. Nelson Gonçalves M.'. e frc .'. - PAZ PROFUNDA A TODOS .'. TFA.'. SSU.'.
Natal - já estamos próximo de mais um. Você já está pensando nele. Certo ? Nos permitimos pedir a você que reflita um pouco mais a respeito e que procure entender o real sentido desta data.
Aos nossos amigos , IIrs.'. e mesmo os que talvez sejam nossos inimigos , pedimos que tenha a coragem e a humildade para reconhecerem de que estamos deixando a desejar na comemoração do dia 25 de dezembro. Precisamos mais do que nunca rever conceitos, princípios, pois a cada dia ao invés de evoluirmos, estamos regredindo. Estamos perdendo valores; não estamos impondo limites aos filhos; famílias estão cada vez mais sendo destruídas; estamos deixando de ter respeito mutuo; nos preocupamos em conquistas apenas de metais e pouco nos importa a relação verdadeira entre nós seres humanos. As minorias desejam impor as suas vontades; a individualidade está presente e o bem comum esta cada vez mais distante. A conquista do PODER , do SUCESSO, da FAMA é o mais importante e não importa de que forma. Vale tudo. Estamos perdendo a noção e com isto estamos à deriva. Estamos sem rumo. Até a questão da religiosidade, os conflitos são constantes. Cada uma das religiões dizem ser a dona da verdade. DEUS é uno, mas cada um quer mostrar que o seu é melhor do que o outro. Quantos conflitos existem em todo o mundo? Quantos fogem de suas casas, pelo medo e pela busca de uma vida mais digna ? Até quando vamos assistir povos de uma nação inteira fugindo para outros lugares na esperança de uma possibilidade melhor ? Falamos muito em IGUALDADE, FRATERNIDADE e SOLIDARIEDADE, mas onde ela de fato existe ? Falamos em UNIÃO , mas o que vemos é o individualismo ou a união de pequenos grupos em busca de desejos que não fazem sentido. Algo está errado e cabe a todos nós , reavaliarmos o que está acontecendo e tentarmos reorganizar as nossas vidas. Onde está o equilíbrio, a serenidade, a paz, a harmonia e a existência de Deus em nossos corações ? Onde ? Que o Deus de seu coração lhe permita entender o sentido da vida e que de fato possamos poder comemorar o NATAL e não a compra de presentes e distribuição sem sentido de presentes que só alimentam o desejo de ter e de que o SER, de nada vale. FELIZ NATAL - PROSPERIDADE - LUZ E SABEDORIA A TODOS .'.
É um momento em que a maioria , visita seus entes queridos , que já estão em um plano superior. A grande maioria acredita nisto. Mas é preciso que tenhamos a humildade necessária para que reconheçamos que nem sempre cumprimos com o nosso verdadeiro papel.
Obvio de que na evolução gradativa do ser humano, nunca é tarde para reconhecermos as nossas imperfeições e sempre é tempo de nos redimirmos de nossas falhas. Quando em convívio em vida com nossos entes queridos, nem sempre tivemos a relação que deveríamos ter . Reflita sobre tudo isto e tenha a coragem de efetivamente se modificar e conquistar uma nova vida , mais verdadeira e correta.
Não é apenas a sua presença nos cemitérios que vai promover as mudanças necessárias, mas as que você interiormente as modifica e passa a ter uma relação verdadeira com os próximos .
ESTE VÍDEO É PARA QUE VOCÊ comece a refletir , pensar e quem sabe se decidir .
Jose Paulo de Andrade, Salomão e aos mais novos Rafael e Pannunzio. Todos além da formação cultural, acadêmica e tudo mais , a vivencia dentro do jornalismo , e de todo cotidiano da vida, vem adquirindo experiências que embasam todos os comentários diários, demonstrando a realidade da vida em sociedade, das adversidades que todos nós temos que enfrentar a todo instante, das insatisfações e da esperança que podemos ou não ter . Estudiosos como são o que vocês poderiam nos falar a respeito do COMUNISMO ? é um regime que tem demonstrado mais coisas positivas ou negativas ? No nosso regime atual, onde todos nós acreditamos estar em uma democracia, porque quem tem o PODER , tem de fato poder de dominar as ações de forma geral e sempre em favor destes ? Em tempos passados, todos estes que estão no poder, organizaram , idealizaram a luta armada , dizendo ser tudo em nome do bem comum, mas o que temos visto ao longo do tempo, é de que na verdade este bem comum, tem sido em favor deles próprios, onde todos conseguiram sucesso material e suas famílias hoje , são empresários . A crise , para eles , é mundial , mas sabemos que a nossa crise , não tem nada haver com os problemas dos outros Países. Tudo é dito , de forma pensada e de forma a nos fazer crer que são todos pessoas que vivem para servir os seus representados , mas pouco em sido feito na verdade para a grande maioria. Apenas pequenos grupos , selecionados, é que recebem pequenas ajudas e são convencidos de que tudo isto é uma grande maravilha, o que faz com que eles continuem a apoiar a tudo que está ai. A situação é mais difícil do que imaginamos , mas os discursos não deixam que todos vejam a realidade e eles continuam impondo as suas vontades. Aquele que sempre acreditou que deveriamos ser legalistas, que o estudo , o trabalho , a constituição de família e todos os demais valores ditos como certos , para que a sociedade viesse a cumprir, estamos cada vez mais em dificuldade e sem esperanças de um futuro de tranquilidade , e certos de podermos ter as necessidades básicas necessárias. O programa de ontem do PC do B , foi algo impressionante. Eles ainda tem a coragem de pregar que tudo esta maravilhoso. Luiz Pondera , poderia falar algo a respeito. A sociedade civil , legalista, ordeira , precisa de um norte e vocês poderiam nos ajudar em reconquistarmos este norte. Estamos a deriva . Algo precisa acontecer, pois caso contrario estaremos como os refugiados lançados ao mar na esperança de conquistarem uma vida mais digna , mas que infelizmente nem todos sobrevivem , inclusive crianças. Muitas das vezes , pela emoção postamos comentários , sem termos o cuidado de nos aprofundarmos no contexto e nem sempre é exposto de forma justa e perfeita. Muitas vezes falamos ,e ou escrevemos pela indignação ,o que pedimos desculpas por sermos imperfeitos , mas que nada impede que com humildade ao refletirmos a situação com mais atenção , temos a coragem de rever conceitos . Nosso objetivo maior é o de conquistarmos ESPERANÇA . Estamos perdendo conceitos, princípios em todos os níveis , e muita coisa tem sido destruída, como as nossas famílias. Precisamos retomar a serenidade , o equilíbrio sem desistirmos de nossa luta que esta [é realmente em favor do BEM COMUM , de toda a sociedade brasileira. Que Deus nos ilumine . a todos nós. E tenho dito .'.
Até quando vamos continuar vivendo tanta insegurança? Quando é que a classe politica , vai criar vergonha da cara e colocar em pauta os projetos que vão endurecer a pratica da criminalidade, fazendo com que a marginalidade, volte a temer a policia e principalmente as Leis ? Ir e vir , já é algo que tememos. O direito ao lazer, nem se fala. Um jantar com a família e mesmo a tentativa de ir a algum lugar, nos traz intranquilidade. Nem mesmo o direito de ficarmos tranquilos em casa, já é algo que devemos agradecer quando conseguimos. A criminalidade sabe as consequências da pratica de atos delituosos. Ninguém mais teme nada. Nas periferias e nas comunidades , o envolvimento dos jovens é grande. Nem sempre ele tem forças para evitar as amizades e o envolvimento com o crime. O Estado pouco oferece ao cidadão de bem, no sentido de permitir que ele possa ter uma vida digna . Até mesmos os Policiais , que pelo salário minguado que recebem e exigem horas extras e bicos diversos, estão sentindo que está difícil estar no combate à marginalidade. O Estado, está desorganizado, mas ELES, possuem hoje uma grande estrutura e mostram o seu real PODER . As POLICIAS , embora cada uma tenha já um papel definido, estão se estranhando, quando deveria estar UNIDAS. O que está de fato acontecendo ? Onde estão os senhores parlamentares que pouco estão fazendo no sentido de mudarem esta realidade. Onde ? O Executivo tem se preocupado apenas com novas tecnologias e na aplicação de melhoria da frota, dos prédios e se esquecem de que para que tudo esteja JUSTO E PERFEITO, é preciso se preocupar com o SER HUMANO . É ele que faz tudo acontecer. É obrigação de toda classe politica, exigir que seus representantes revejam os projetos de lei que existem no Congresso Nacional e se preocupem em coloca-los em pauta URGENTE/URGENTÍSSIMA . O cidadão de bem a cada dia , esta mais inseguro do que nunca. Perdemos o norte . Perdemos os limites. Não temos mais respeito à quase nada. Sem querer aqui relembrar de toda vergonha que a classe politica , vem promovendo em todo o Brasil. Muitos que estão no poder, eram cidadãos normais e hoje estão bilionários. Um dos grandes Chefes, se aposentou por invalidez e trabalhar que é bom mesmo......só Deus para nos mostrar. Vergonha Nacional. Muitas foram as promessas e as esperanças do cidadão em vulnerabilidade os colocaram no poder , mas hoje vivem a realidade promovida por todos ELES. Os filhos destes parlamentares, viraram GRANDES EMPRESÁRIOS e de sucesso. O que faziam ? Como conquistaram tanto dinheiro? Você cidadão de bem, deve cobrar do seu parlamentar e faze-lo entender de que ELE não terá o seu voto, se ficar omisso. E tenho dito .'. Obs: o vídeo é de 2010 - e tudo continua à deriva
Para esta carreira , houve uma promessa do sr. Governador ,onde os mesmos passariam para a carreira de Investigadores. Isto , os que ainda permanecem na Secretaria de Segurança Pública. Outra pendencia que existe na secretaria é a REGULAMENTAÇÃO e principalmente o ajuste quanto à escolaridade ( Segundo Grau) , mas como isto vai gerar receita , até o momento , nada tem sido feito. Não há na Assembléia , projeto em discussão . Até quando ?
Até o presente momento, não foi ainda encaminha a REGULAMENTAÇÃO , das carreiras da Policia Civil de São Paulo. Aguarda-se a regularização dos Carcereiros Policiais, e principalmente a regularização e pagamento do nível médio para as carreiras policiais de : carcereiros, agente policial, auxiliar de papiloscopistas, atendente de necrotério, conforme consta da Lei Complementar 1249/2014, que modificou a Lei 494/86.
A Polícia Civil do Estado de São
Paulo dispõe de 40.663 integrantes (dados constantes nas Leis Complementares nº
1.063 e 1.064, de 13/11/2008), distribuídos em 14 carreiras policiais. Segue a
listagem de carreiras com suas peculiaridades, escalonadas de acordo com as
exigências de maior capacitação para o desempenho, em nível de execução, de
atividades policiais, conforme o art. 1º da Lei Complementar nº 494, de 24 de
dezembro de 1986. Faz-se saber que nenhum dispositivo legal delimitou, até o
presente momento, as atribuições de cada carreira policial, razão pela qual
estas estão descritas conforme constante em quadro no Museu da Polícia Civil,
localizado nas dependências da Academia de Polícia (Acadepol) em São Paulo.
·Delegado de Polícia:
dirige delegacias policiais e demais unidades de polícia judiciária, comanda
equipes formadas por policiais civis de várias carreiras, registra boletins de
ocorrência e preside inquéritos (investigações) policiais. O requisito para
ingresso na carreira é diploma de nível superior em Direito, além de 2 anos de
atividade jurídica ou 2 anos de efetivo exercício em outro cargo de natureza
policial civil. A carreira possui 3.443 integrantes (8,5% do total) e seu
ocupante pode ocupar em nível máximo o cargo de Delegado Geral de Polícia.
·Médico Legista: realiza
exames periciais em pessoas vivas ou mortas, colimando determinar se foram
vítimas de crime, acidente ou outro infausto. O requisito para ingresso na
carreira é diploma de nível superior em Medicina. A carreira possui 573
integrantes (1,4% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo o cargo
de Superintendente da Polícia Técnico-Científica.
·Perito Criminal: realiza
exames periciais, quando solicitados pelo Delegado de Polícia, em locais de
crime ou desastres ou objetos a eles relacionados, colimando determinar o que
pode ter ocorrido, emitindo laudo para apreciação noInquérito Policial. O
requisito para ingresso na carreira é diploma de nível superior em qualquer
área, desde que compatível com as atribuições do cargo. A carreira possui 1.177
integrantes (2,9% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo o cargo
de Superintendente da Polícia Técnico-Científica.
·Investigador de Polícia:
realiza investigações gerais ou especializadas sobre crimes e contravenções
penais. O requisito para ingresso na carreira é diploma de nível superior em
qualquer área. Uma das carreiras mais importantes da Polícia Civil, já que
exerce sua atividade-fim: investigar. É a carreira policial com o maior número
de integrantes (11.957 ou 29,4% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível
máximo a função de Investigador de Polícia Chefe.
·Escrivão de Polícia: Como
qualquer outro policial civil, registra os boletins de ocorrência, por
competência, conduz inquéritos policiais e outros documentos regulares,
secretariando Delegados de Polícia. O requisito para ingresso na carreira édiploma de nível superiorem qualquer área. A
carreira possui 8.912 integrantes (21,9% do total) e seu ocupante pode ocupar
em nível máximo a função de Escrivão de Polícia Chefe.
·Agente Policial: Auxilia
em investigações e outras funções necessárias ao trabalho policial, na prática
realiza todas as tarefas policiais semelhantes ao cargo de Investigador.Além da
condução de viaturas policiais (precisando possuir Carteira Nacional de
Habilitação, classe D profissional) O requisito para ingresso na carreira é
certificado de conclusão de ensino médio. A carreira possui 2.938 integrantes
(7,2% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função de Chefe de
Seção ou Equipe.
·Fotógrafo Técnico-Pericial: fotografa locais de crimes ou
desastres, objetos a eles relacionados, vítimas de crimes e criminosos,
conforme a necessidade de cada caso. O requisito para ingresso na carreira é
certificado de conclusão de ensino médio. A carreira possui 724 integrantes
(1,8% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função de Chefe de
Seção ou Equipe.
·Agente de Telecomunicações Policial: trabalha com os meios
eletrônicos de comunicação da Polícia Civil, sobretudo rádios e, modernamente,
dedica-se também à Informática, em especial à Intranet (parte da Internet
exclusiva da Polícia Civil). O requisito para ingresso na carreira é
certificado de conclusão de ensino médio. A carreira possui 2.431 integrantes
(6% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função de Chefe de
Seção ou Equipe.
·Auxiliar de Necrópsia:
prepara a realização de exames em cadáveres e auxilia o Médico Legista. O
requisito para ingresso na carreira é certificado de conclusão de ensino médio.
A carreira possui 334 integrantes (0,8% do total) e seu ocupante pode ocupar em
nível máximo a função de Chefe de Seção ou Equipe.
·Desenhista Técnico-Pericial: elabora croquis de locais de
crimes ou desastres e objetos a eles relacionados, conforme a necessidade de
cada caso, além de elaborar, também, os retratos-falados para identificação de
suspeitos. O requisito para ingresso na carreira é certificado de conclusão de
ensino médio. É a carreira policial com o menor número de integrantes (198 ou
0,5% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função de Chefe de
Seção ou Equipe.
·Papiloscopista Policial:
dedica-se à identificação civil e criminal, através da coleta, classificação,
análise e comparação de impressões dígito-papilares e realiza também a
comparação técnica de outras impressões papilares. O requisito para ingresso na
carreira é certificado de conclusão de ensino médio. A carreira possui 875
integrantes (2,1% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função
de Chefe de Seção ou Equipe.
·Carcereiro Policial (carreira extinta): responsável pela guarda de
presos sob a custódia da Polícia Civil nas Delegacias e pelos registros
pertinentes, em seguida, o preso é mandado para Penitenciaria onde ficará a
disposição da Justiça e na guarda dos agentes penitenciários. O requisito para
ingresso na carreira é certificado de conclusão de ensino médio. A carreira
possui 5.379 integrantes (13,2% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível
máximo a função de Chefe de Seção ou Equipe.
·Atendente de Necrotério Policial: realiza funções genéricas nos
necrotérios do Instituto Médico-Legal, podendo remover cadáveres de locais de
crimes, desastres ou abandonados. O requisito para ingresso na carreira é
certificado de conclusão de ensino fundamental. A carreira possui 405
integrantes (1% do total) e seu ocupante pode ocupar em nível máximo a função
de Chefe de Seção ou Equipe.
·Auxiliar de Papiloscopista Policial:
realiza funções semelhantes às do Papiloscopista Policial. O requisito para
ingresso na carreira é certificado de conclusão de ensino fundamental. A
carreira possui 1.317 integrantes (3,2% do total) e seu ocupante pode ocupar em
nível máximo a função de Chefe de Seção ou Equipe.
·Observação: As carreiras de Médico Legista, Perito Criminal, Fotógrafo
Técnico-Pericial, Auxiliar de Necrópsia, Desenhista Técnico-Pericial e
Atendente de Necrotério Policial são ainda pertencentes ao quadro funcional da
Polícia Civil, embora estejam a serviço da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, órgão pericial desvinculado pela Lei Complementar nº 756/1994.
Na Polícia Civil, assim como naPolícia Federale na maioria das Polícias Judiciárias não existe verticalidade nas
promoções dentro das carreiras, apenas horizontalidade (diferente do que ocorre
naPolícia Militar),
ou seja, se na PM alguém pode ingressar comoSoldadoe ser promovido até o posto deSubtenente; ou entrar comoAspirante-a-Oficiale chegar aCoronel; na Polícia Civil, quem ingressar como Agente
Policial, por exemplo, permanecerá como Agente Policial para sempre (a menos
que ingresse em outra carreira por meio de outro concurso exonerando-se da
anteriormente.
Assim sendo, a única progressão que
existe é dentro das Classes de uma mesma carreira, sendo que um novato ingressa
na 4ª Classe, depois progride para a 3ª, a 2ª, a 1ª e, finalmente, para a
Classe Especial. Em suma, as únicas diferenças entre, por exemplo, um Escrivão
de 3ª Classe e um de Classe Especial são o salário e a primazia para ocupar
postos de chefia. Os integrantes da 4ª Classe ainda não são considerados
efetivos e só adquirem estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício (os
1095 dias do Estágio Probatório), quando são promovidos automaticamente à 3ª
Classe.
·Oficiais
Administrativos: O único cargo administrativo existente atualmente
na Polícia Civil do Estado de São Paulo é o de Oficial Administrativo. Estes
são funcionários efetivos, regidos pela Lei Complementar 1080/08, que exercem
funções internas e externas de Apoio às atividades Policiais, em todo tipo de
unidade policial, notadamente no DETRAN e em Seções de Trânsito. Apesar do
cargo existir há mais de 20 anos, não há um plano de carreira para esse cargo,
não havendo horizontalidade nas promoções como nas carreiras policiais.
OsOficiais
Administrativossão responsáveis, ainda, pelo suporte
das tarefas policiais. Esse cargo não conta com atributos de proteção pessoal
como os policiais, tais como: porte de arma, coletes, seguro de vida, dentre
outros, apesar de ombrear com os policiais e se deslocar em serviço nas viaturas
policiais. A luta da classe é para que a Policia Civil e o Governo do Estado
inclua a carreira administrativa na Lei Orgânica, com a designação Agente de
Apoio Policial ou Agente Administrativo Policial.