TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO EM SÃO PAULO -

Saúde Bucal

Na rede pública de saúde o atendimento odontológico é feito por meio do Programa Saúde da Família, as consultas são agendadas pelo Agente Comunitário de Saúde ou diretamente nas UBS. O atendimento básico, que corresponde aos procedimentos clínicos de rotina como restaurações, extrações, raspagem de tártaro, aplicação tópica de flúor e aplicação de selante são feitos nas próprias Unidades Básicas de Saúde. Casos de urgência como dor intensa, infecção e traumas também são atendidos nas UBS, mas nessas nestas situações não é necessário agendamento. Você tem ainda as Universidades que promovem este atendimento. O inicio das aulas deve acontecer por volta do dia 15 de Fevereiro , onde vocês devem agendar uma consulta para avaliação. USP - Avenida Professor Lineu Prestes, 2227 - fone: 011 - 3091.7418 UNIP - Rua Luiz Goes , 2291 - fone: 011 - 5586.4132 ( clinica ) . UNIB - Avenida Interlagos, 1329  - fone: 011 - 5694.7927 . Uni FMU - Avenida Santo Amaro, 1239 - fone: 011 - 3040.3400 ramal 2315 . UNINOVE -  fone: 011 - 3385.9046 . Obs: no caso de proteses e alguns procedimento existe um custo pelo material empregado.

POLICIA DE SÃO PAULO e as horas extras - Parece piada de mau gosto

Hora Extra na POLICIA - se esquecem de que a Policia é policia 24 horas . Se esquecem que ela tem dedicação exclusiva.

Talvez a sociedade não saiba de como tudo funciona, mas o POLICIAL , tem dedicação exclusiva e esta inovação de horas extras , deverá servir para poucos da Instituição.

Todos sabem também que os chamados BICOS , acontecem apenas pelo baixo salário que a policia tem. O bico , acontece por necessidade .

As Delegacia de Policias , possuem as Equipes Básicas de Plantão e as Equipes da Chefia.
As Equipes de Plantão, fazem uma escala que compromete os seus integrantes , dia e noite . Estas Equipes vão muito além do registro de boletins de ocorrência. É bom informar de que estas Equipes elaboram os FLAGRANTES , vão a local de homicídios e outros que exigem a presença da Autoridade Policial e cuidam dos seus Inquéritos Policiais onde não são cuidados apenas nos dias de plantão, conforme a escala .
Já nas Equipes das Chefias , o trabalho é diário , pois todos os Inquéritos Policiais , precisam de investigações, cumprimento de ordens de serviço, intimações e muito mais . As equipes efetuam levantamento da área e tudo mais . Antigamente haviam as rondas distritais e estas faziam com que o policial da área a conhecesse mais a fundo. Principalmente os novos , passariam a conhecer o que havia na área da distrital e isto era um fator de eficácia no trabalho dos policiais .

Nas Equipes das Seccionais de Policia , também a dedicação é exclusiva , bem como junto as Equipes dos Departamento como D.H.P.P. = D.E.I.C.  etc . É muita investigação a ser feita . É com este trabalho que se consegue dar andamento dos Inquéritos e levantamento do que a criminalidade está promovendo. Onde estão e quem são .

O que a POLICIA precisa é de maior reconhecimento do Estado. Melhor salário e melhores condições de trabalho. Trata-se de um trabalho estressante e que exige muito do ser humano.
Não se pode esquecer de quem em possíveis dias folga , ele também tem que cuidar de si mesmo e manter a sua condição física e mental , sem nos esquecermos de que todos possuem uma família e existe a necessidade de sua dedicação , também a ela ( o que nem sempre acontece) .

É preciso que se entenda de que a vida é única e que para tudo existe um tempo e todos vão para a inatividade e indo para inatividade perdem estes bonus , extras que tentam inventar para que não se onere a folha de pagamento.
Existe o RETP , que dá ao policial , o direito a 100% do seu salário e é por isto que falam que ele ganha X ou Y , mas este percentual embora incorporado ao salário , ele pode ser modificado a qualquer tempo, como já foi no Governo Fleury . Este percentual era de 350% . É preciso que os que estão na ativa , fiquem atentos as manobras podem acontecer .
Tudo deve se Justo e Perfeito , ou o mais próximo disto. O bem é COMUM ,é não pode ser para alguns.
Que todos tenham a oportunidade de refletirem a respeito e que entendam que somente a união das categorias é que se conseguiremos uma melhor vitoria .Dividir é perder . PENSEM NISTO .

e tenho dito .'. NELSON GONÇALVES ,',

GOVERNO DO ESTADO DE SP - APOSENTADORIA COMPULSORIA

Aposentadoria compulsória aos 75 anos – Governo do Estado de São Paulo – Lei Complementar 152/15 publicada em 9.12.2015

Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nr. 01/2015 em 8/12

I-               Os Servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exceto policiais militares, que completarem 75 anos a partir de 4.12.2015 deverão ser aposentados compulsoriamente, nos termos do artigo 40 p. I,inciso II da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional 88/2015 e Lei Complementar federal nr 152/15.

II-            Os Servidores que completarem 70 anos até 03/12/15, exceto policiais civis e militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40 p. I, inciso II da Const. Federal ( redação original,anterior à Emenda Constitucional 88/2015).

III-         Os Servidores policiais civis que completarem 65 anos até 03/12/2015 exceto policiais militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, p. I ,inc. II da C.Fed. (redação original, anterior à Emenda Constitucional  nr 88/15) combinado com a Lei Complementar Federal nr 51/1985 alterada com a Lei Complementar federal nr 144/2014.

IV-         Nos termos do parágrafo único do artigo 224 da Lei Estadual 10.621, o funcionário se afastará no dia imediato àquele em que atingir a idade limite, independentemente da publicação do ato de aposentadoria, sendo considerado ativo na data do seu aniversário, devendo no dia seguinte ser in iciado o processo de inativação a ser formalizado pela SPPREV .

Duvidas : Associação dos Funcionários da Policia Civil de São Paulo – Avenida Liberdade, 788 – EMAIL :-  AFPCESP@AFPCESP.COM.BR – fones: 011. 33471700

A São Paulo Previdência - SPPREV - não revogará de ofício as aposentadorias compulsórias daqueles que completaram 65 anos até o dia 3 de dezembro de 2015, mas quem nasceu depois de 4 de dezembro de 1950 poderá trabalhar até completar 75 anos de idade

   

Curso preparatório da AFPCESP
para ingresso nas carreiras
da Policia Civil

O curso preparatório para ingresso nas carreiras policiais civis promovido pela AFPCESP tem aprovado 80% de seus alunos, sendo responsável pelo rejuvelhecimento dos quadros policiais civis. Na policia civil, de cada 10 novos policiais, 6 fizeram o curso preparatório da AFPCESP. O curso foi idealizado e implantado na AFPCESP em 1985, pelo Delegado de Policia, Hilkias de Oliveira, e tem por finalidade preparar os integrantes das carreiras administrativas, e de 1º grau de escolaridade (carcereiros, agentes policiais, auxiliares de papiloscopista, atendente de necrotério) para a progressão funcional, através de concurso público as carreiras de maior responsabilidade e complexidade e de 2º grau de escolaridade exigida.

O Curso Preparatório da AFPCESP está em pleno funcionamento e apto a atender os associados e de filhos, netos, primos e sobrinhos de policiais civis. Todos serão bem recepcionados pela Entidade e com o esforço pessoa de cada aluno, somado com a orientação dos competentes profissionais e aplicando o método de estudo da AFPCESP, terão sucesso no próximo concurso para investigadores, agentes policiais e demais carreiras da Polícia Civil.

Fonte: AFPCESP

Queridos IIrs.'. iniciamos mais um ciclo e com ele teremos que continuar refletindo sobre tudo que somos e precisamos ser .'.

Queridos IIrs.'. , iniciamos mais um ciclo e com ele reiniciamos o nosso trabalho para que consigamos ser melhor a cada dia .'.
Para sermos melhores a cada dia , primeiramente temos que ter a coragem de nos respeitarmos e considerarmos que todos efetivamente somos irmãos , independentemente de Potência , de Loja , de Rito .'. A Maçonaria é UNIVERSAL e em qualquer lugar do planeta , seremos sempre MAÇONS .'.

Estas conquistas somente se efetivarão, se efetivamente cumprirmos com o nosso objetivo maior que é o de promovermos ações em prol do bem comum.

Nesta nova etapa , durante toda a nossa caminhada teremos que deixar de pensarmos individualmente e para que possamos estar cada vez mais unidos, precisamos ter a coragem de unir a todos , de todas as potencias e lojas .
Aqui no Brasil , as regras estão rígidas demais e ultrapassadas, incluindo os Landemarks .
A Maçonaria é progressista e a evolução tem que ser uma constante em nossas vidas.
Assim sendo , precisamos rever conceitos e princípios. As mudanças são sempre necessárias e benéficas desde que façamos tudo com equilíbrio e justiça .
O nosso futuro depende de todos nós.
E tenho dito .'. Nelson Gonçalves .'.

Você é o ÚNICO r e s p o n s á v e l - Temos que ter atitudes em 2016

Precisamos ter coragem e revermos conceitos, valores, princípios e tudo mais , se de fato queremos que dias melhores sejam reais em nossas vidas.

Você é o responsável:
Por termos uma classe política que não corresponde aos nossos anseios e necessidades.
Por termos uma classe política que pensa apenas neles e em seus apadrinhados , familiares e tudo mais .
Por não termos uma EDUCAÇãO , que nos prepare de fato para termos como competir no mercado de trabalho interno e externo.
Por não termos leis que protejam de fato a nós todos e façam com que a marginalidade que domina esta NAÇÃO , fique efetivamente presa , sem terem o poder de comandarem as ações que estão presentes em nossas vidas e não nos permitem mais o IR E VIR .
Por não termos uma assistência médica , de verdade e que atendam as nossas necessidades.
Por termos um governo conivente com os prestadores de convênios médicos , que cobram o que querem e fornecem o serviço que lhes é favorável.
Por termos as instituições financeiras , que cobram o que querem e que a cada dia estão ficando mais ricas, tanto quanto a classe politica , que os protege. 
Por termos os grandes gestores , que conseguem quebrar os Estados , Municípios , mas não quebram os seus próprios recursos .
Por termos ESQUERDISTAS , que na verdade são todos RICOS e que conseguem enganar a todos e os levem aos movimentos sociais , por migalhas que recebem a não ser os LIDERES , que ficam ricos , sempre. 
Por termos perdido a vergonha na cara aceitando as esmolas que recebemos , aplaudindo a todos estes comunistas sem vergonha .

Que todos tenham Luz e Sabedoria , para enfrentarmos os vermelhos diariamente até que eles venham sucumbir definitivamente.

BOAS FESTAS - Liberdade.'.Igualdade.'.Fraternidade.'. -PROSPERIDADE EM 2016 e sempre. A nossa evolução é uma constante , mesmo com tudo que perdemos.'.

 NADA SOMOS, a não ser eternos aprendizes, mas que diante de tanta indignação pelos desmandos, praticados por nossa classe política, não temos como calar. Autentico, verdadeiro, falo o que penso. Não posso ser diferente. A nossa luta tem sido em favor da FAMILIA tradicional, no combate ao TABACO, ÀLCOOL e DROGAS, pelos Direitos Sociais, sem esquecermos ter, OBRIGAÇÕES, pela Ética, Honestidade, Transparência, Verdade, contra a VIOLÊNCIA de uma maneira geral ( contra a mulher, na família e na sociedade), contra a MARGINALIDADE, que vem impondo medo à sociedade brasileira, por verificarmos de que nada é feito para efetivamente reeducarmos nossos presos e principalmente PUNINDO-OS como deveriam diante de tanta violência gratuita e sem sentido.

Lutamos pela implantação de políticas públicas que venham a oferecer OPORTUNIDADES , às classes mais vulneráveis, lhes permitindo a sua inserção no mercado de trabalho ( digno) com salários justos e na própria sociedade. Lutamos pelo cumprimento do RESPEITO MUTUO e pela IGUALDADE de DIREITOS, onde todos sem divisão de raça/gênero, religião possam viver com serenidade e em condições de terem uma melhor qualidade de vida.

SOMOS LEGALISTAS – pela Lei e a Ordem onde concordamos com as revindicações sociais de maneira legal, inteligente e que transite pelos caminhos das democracia.

QUE 2016 , posamos recuperar as esperanças , a dignidade , a efetiva LIBERDADE, IGUALDADE e a FRATERNIDADE – FELIZ NATAL – PROSPERIDADE SEMPRE.’.

WWW.ATENDIMENTOSOCIALMACONARIASP.BLOGSPOT.COM -  Que o DEUS do seu coração, lhe permita entender o sentido da VIDA-PAZ PROFUNDA.’.

Nelson Gonçalves – Bacharel em Serviço Social – cress: 28629 – frc+M.’. – bacharelando Direito.

PUBLICIDADE ENGANOSA - até quando vamos ter que aceitar ? PRINCIPALMENTE AS GOVERNAMENTAIS

AS PUBLICIDADES ENGANOSAS ESTÃO NA MÍDIA , DIARIAMENTE . ATÉ QUANDO VAMOS TER ACEITAR ISTO ?
PATRIA EDUCADORA - PROGRAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO . Vocês já observaram quanta hipocresia existe neste comercial ? Vocês já observaram as instalações da cozinha e da cozinheira? Da comida oferecida ?
Tudo uma grande H I P O C R I S I A e poucos são os que denunciam ou reclamam e ou apenas fazem algum desabafo como eu .
Mostrem a realidade das escolas por todo o Brasil e principalmente como é a verdadeira alimentação que é distribuída.
Chega de enganação.
As grandes Lojas também apenas enganam com as suas promoções , liquidações e ninguém faz nada.
Este negocio de pagar em 10 vezes sem juros e ainda no cartão . Avaliem a verdade . Tudo uma grande mentira , mas muitos continuam pagando desta forma e contribuindo para que eles , somente eles tenham grandes lucros . O consumidor esta sendo enganado e o pior é que ele aceita passivamente tudo isto .

Luz e Sabedoria a todos .'.

CONSUMISMO INFANTIL - você precisa ficar atento . Nem tudo que estamos fazendo é certo. Reflita

Principalmente agora neste final de ano, precisamos rever conceitos . Nem tudo que estamos fazendo é certo . 
Precisamos saber o que dar e quando . Precisamos saber como lidar com esta guerra de TER , TER E TER , apenas por TER .
Precisamos valorizar outras coisas além dos bens materiais . Pensem nisto . Luz e Sabedoria a todos .'. 

A CLASSE POLÍTICA não me representa e até mesmo a Justiça tem deixado a desejar. PENSEM NISTO

Prezados amigos , e a todos que tiverem a ousadia de refletirem a respeito do que humildemente vamos abordar, deixamos aqui a nossa saudação pelas três sagradas pontas do triângulo e nosso verdadeira agradecimento e abraço.

CLASSE POLÍTICA :- Em todos os níveis o que constatamos é de que eles tem agido apenas em favor dos próprios interesses. O que serve para eles , para o partido como um tudo, para os que com eles compartilham os mesmos objetivos, é que são beneficiados , verdadeiramente.
O cidadão de bem, contribuinte, que vive dentro da legalidade, este, vive das migalhas que lhes são concedidas vez ou outra e com o intuito de minimizar alguma possível manifestação indesejável e que venha a promover algum prejuízo eleitoral.
JUSTIÇA :- Não acredito que a indicação pelos que Governam a nação , seja o caminho para que Presidentes dos Tribunais , Ministros e tantos outros que devem ter um comportamento autônomo , mas IMPARCIAL 
O que assistimos , até mesmo dentre os SINDICALISTAS e ASSOCIAÇÕES DE CLASSE , o comportamento da grande maioria , é de INTERESSE partidário e as decisões nem sempre são efetivamente técnicas . Isto não é Justo e muito menos Perfeito .

O cidadão de bem, deve buscar o entendimento do que é legal e justo. Tem que buscar o conhecimento verdadeiro e não se deixar levar pelos discursos proferidos pelos que tem uma boa oratória e que conseguem pelo entusiamos nos conduzir a decisões equivocadas.
Nos mesmos temos sido vitimas destes grandes oradores e muito mais pelas promessas feitas e que nem sempre são concluídas em favor do povo.
Precisamos ter a coragem de sermos mais inteligentes . Precisamos buscar a Luz e Sabedoria.
Precisamos buscar a UNIÃO e não a divisão que assistimos . Não há raça negra, branca , amarela , mas RAÇA HUMANA e nisto é que temos que debruçar as nossas lutas.  Precisamos de simplesmente lutarmos por grupos . O ser humano ( homem - mulher) é que deve ter conquistas no sentido da igualdade de direitos . Todos independentemente de etnias , é que merecem conquistarmos a IGUALDADE , a LIBERDADE e a FRATERNIDADE , juntamente com o RESPEITO MÚTUO .
O cidadão é que decido o nosso futuro . Nada somos sozinhos . Pensem nisto .

Masonería Egipcia

Masonería Egipcia

D E M O C R A C I A ????!!!!!!!!!!!!!!

Luiz Felipe Pondé - 

DEMOCRACIA :-
Estamos de fato em uma democracia ? Que tipo de democracia ? 
A VENEZUELA , também se diz estar em um regime de democracia , mas todos assistimos como governo atua e o povo sofre.
Fala-se muito em direitos de ir e vir , de se manifestar , mas será que os movimentos promovidos no Brasil , ( todos) obedecem regras ? agem respeitando os direitos dos demais brasileiros ?
Será que o movimento patrocinado por sindicalistas , professores descontentes e grupos políticos, sob a alegação de que querem direitos na EDUCAÇÃO , são movimentos que deveriam ser considerados legais , justos ???
Os "alunos" não teriam a capacidade, com se considera , capacidade de organizarem este movimento. Tudo nos mostra a existência de grupo politico partidário, por traz de tudo e que na verdade o que querem é desestabilizar o governo , e não a conquista de melhoria no ensino de São Paulo.
Ouve, sim a participação de professores, diretores e muito mais. O que não houve , deve ter sido a participação dos professores militantes da oposição e isto culminou com estas ações e até porque não houve aumento salarial para a categoria.
Outro detalhe que precisamos levar em conta é que , trata-se , por tudo que mostra , ser um movimento com o intuito de promover conflito com o governo de sp, por ser o PDSB oposição e estar contra o governo da União e seus "camaradas" .
O que mais nos preocupa e deveria preocupar a sociedade é que não se apresenta SUGESTÕES , para a melhoria do ensino. Querem é simplesmente IMPOR os seus desejos que não são voltados ao bem comum .
É tudo muito triste.
Em Brasilia , estão todos à deriva e o povo , sem perceber está caminhando para termos dias que não vamos esquecer. O prejuízo, sempre foi para o povo e vai continuar sendo, e mesmo assim ele nada percebe e é levado pelos discursos inflamados dos oradores , que nem sempre representam a sociedade brasileira.
Até quando ?
e tenho dito .'.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO =A.F.P.C.E.S.P. -feliz NATAL

A LUTA CONTINUA , como sempre em busca de conquistas de venham a melhorar a qualidade de vida de todos os colaboradores da POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO .
Que a UNIÃO , esteja presente sempre com a FAMÍLIA DA POLICIA PAULISTA e que tudo seja justo e perfeito.

NATAL - VOCÊ pode AJUDAR . é pouco muito pouco e tudo em favor de um projeto que atende 1150 pessoas em vulnerabilidade social.

feliz natal. Prosperidade sempre . Mesmo diante da crise, todos nós podemos ajudar. 

WWW.SERMIG.ORG.BR 

Tudo Justo e Perfeito ? Será que já não passou da hora de revermos conceitos , valores e tudo mais ???

Tudo Justo e Perfeito ???




Acredito que está na hora de REVERMOS CONCEITOS , VALORES , pois tudo nos leva a cada dia perdermos a esperança de conquistarmos melhores dias . 
Tudo se pensa , se faz com individualismo e ou em favor de pequenos grupos . Não se atua em prol do bem comum .


Porque ?



Que tudo seja de fato Justo e Perfeito .
Vários são os acontecimentos que nos levam a refletir.
SENADOR PRESO :- diante de tanta evidencia ficam duvidas, quanto ao demais que estariam envolvidos e estão sendo "protegidos, blindados" e surpresas podem vir a acontecer.
Que assim seja e que a classe política tenha a coragem de reverem conceitos e de promoverem mudanças efetivas para que a sociedade brasileira, tenha a esperança de melhores dias.
ESTUDANTES :- menores de idade , que são manipulados e conduzidos aos protestos relativos as questões da EDUCAÇÃO.
Precisamos voltar a termos coragem em reavaliar esta participação que é feita com a colaboração de PROFESSORES , de DIRIGENTES SINDICAIS e que por isto e toda a metodologia aplicada a estes movimentos, nos mostram que os interesses podem vir a serem outros e não o de proporcionarem MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO .
O incrível nisto tudo é que , as DE MENORES , em atos equivocados , não podem ser punidos . Os Pais , que colaboram e ou que são OMISSOS , também não são responsabilizados e quanto aos PROFESSORES , que participam em razão de ideais políticos , não nos convencem de que o que eles desejam é a melhoria do ensino, mas de impor o que cartilhas (segundo consta) comunistas dão a devida instrução a todos .
Até quando vamos ter que conviver com isto ?
O Estudante , NÃO ESTUDA ,NÃO SE DÁ AO RESPEITO, NÃO RESPEITA OS PROFESSORES ,PARTICIPAM DE MOVIMENTOS POLÍTICOS, COMENTEM ILÍCITOS E NADA CONTINUA ACONTECENDO .
Porque somente alguns "tontos" é que continuam a ser obedientes à legislação em vigor ? Porque somente alguns continuam a caminhar pelos caminhos que a sociedade entende ser o correto?
Quando é que o Justo e Perfeito, vai efetivamente prevalecer ?
Quando é que o cidadão de bem, que respeita para ser respeitado, e que cumpre com os seus deveres para ter direitos vai merecer os frutos que vem plantando ?
Ou o que vale na verdade é não ligar para nada , fazer o que bem entende e está tudo certo ?
e tenho dito .'.

MACONARIA ETERNO APRENDIZ- .'.: feliz natal - Prosperidade em 2016

MACONARIA ETERNO APRENDIZ- .'.: feliz natal - Prosperidade em 2016:                              http://youtu.be/JqwDrZ4bNY0                                                  http://www.youtube.com/wa...

Não Ação - A Atitude Libertadora. Palestra Rosacruz Áurea 23_10_2015

SERMIG - FRATERNIDADE DA ESPERANÇA - Uma História de Deus no meio dos Ho...

15 e 19 de NOVEMBRO :- DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA DA BANDEIRA

Novembro :- duas grandes datas a se comemorar . Verdade?
Será que temos realmente o que comemorar ? Tantas são as adversidades à enfrentar por culpa de uma má gestão do governo brasileiro, onde nos falta Saúde, Trabalho, Educação, Segurança. 
A grande maioria por terem recebido pequenas ajudas , até mesmo de moradia , mas que não conseguem pagar, será que se deve comemorar ?
Será que obter bolsa família , que virou receita para a sobrevivência, justifica alguma comemoração ?
Onde estão as políticas públicas que deveriam promover o homem, na conquista de sua independência, sua autonomia ?
As publicidades governamentais , mostram uma realidade que existe apenas na visão do publicitário que elabora estas propagandas enganosas e ganhando milhões . Na verdade o governo faria melhor propaganda com aplicação de efetivas politicas em favor do bem comum e não com publicidade pelos meios de comunicação, gastando milhões.

Você tem que refletir a respeito e começar a ter atitudes . Nós é que vamos receber o que estamos plantando. Pense nisto.

Será que a REPÚBLICA deve ser mantida ? Ou estaríamos melhores com o PARLAMENTARISMO e mesmo a MONARQUIA ?  Você precisa conhecer estes regimes de governo , ter uma melhor visão de tudo e escolher . A decisão sempre será do povo e se ele não lutar por melhores dias, vamos a cada dia , assistirmos a nossa derrocada .

Luz e sabedoria a todos .'. paz profunda .'.

Rito de York in São Paulo 2011 10 ANOS

livro Moral e Dogma do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria Graus S...

Para que você ouça , reflita e conclua . Paz Profunda .'.

RACISMO - INJURIA - precisamos refletir a respeito no sentido de existir o RESPEITO MUTUO

Precisamos ter a humildade e a coragem de termos o entendimento justo a respeito do que se acha crime racial , bem como possamos diferenciar o que é racismo e o que é injuria.

Não se pode de forma alguma , apenas por ser isto ou aqui, que pessoas com interesses outros tentem fazer uso da legislação em vigor , sem que o ato em si esteja devidamente fundamentado.

É absurdo que pelo fato de simplesmente estar ocupando cargo em alguma entidade , instituição e se tenha uma atitude , POLÍTICA , mas infelizmente isto acontece. 

Tudo tem que ser JUSTO E PERFEITO . Não temos o direito de nos prevalecermos de uma situação para tão somente prejudicarmos quem quer que seja , pela interpretação exagerada ou levado pelo EGO . 

O negro , tem sido de fato muito prejudicado ao longo do tempo, mas brancos de olhos azuis também são vitimas , bem como pessoas que por terem um pouco mais que outras, e ai não se avalia de como ela conquistou esta diferença, possa continuar a ser discriminada e sofrer preconceitos.

Ninguém é obrigado a ser uma pessoa popular e estar envolvida com todas as pessoas onde reside. Ela tem o direito de ter a sua vida própria . Isto é direito de todos independentes de COR .

RAÇA - pertencemos à RAÇA HUMANA e como tal , somos iguais , embora tenhamos as diferenças, na cor, na formação, e tudo mais .

TEMOS QUE ENTENDER DE QUE O RESPEITO TEM QUE SER MUTUO.

PRECISAMOS TER UM ENTENDIMENTO COM BASE NA VERDADE DOS FATOS E DA LEGALIDADE EM VIGOR . Trata-se de um crime em favor de TODAS AS ETNIAS - branco, negro, indio . Mensagem de veto Vide Lei nº 12.735, de 2012

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:        

        Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        Art. 2º (Vetado).

        Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.

        Parágrafo único.  Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        Pena: reclusão de dois a cinco anos.

        Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada. 

        § 1^o  Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica: (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores; (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional; (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        § 2^o  Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.

        Pena: reclusão de dois a cinco anos.

        Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.

        Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.

        Pena: reclusão de três a cinco anos.

        Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).

        Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.

        Pena: reclusão de três a cinco anos.

        Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.

    Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.

        Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.

        Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:

        Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido.

        Pena: reclusão de um a três anos.

        Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.

        Pena: reclusão de dois a quatro anos.

        Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.

        Pena: reclusão de dois a quatro anos.

        Art. 15. (Vetado).

        Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

        Art. 17. (Vetado).

        Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.

        Art. 19. (Vetado).

        Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        Pena: reclusão de um a três anos e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        § 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)    

        I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;      (Redação dada pela Lei nº 12.735, de 2012)

        III - a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

        § 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

        Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Renumerado pela Lei nº 8.081, de 21.9.1990)

        Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário. (Renumerado pela Lei nº 8.081, de 21.9.1990)

        Brasília, 5 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY

Paulo Brossard

Aspectos	Racismo	Injúria Qualificada
Dispositivo Legal	Art. 20 da Lei nº 7.716/89	Art. 140, § 3º, do CPB
Objeto Jurídico	Dignidade da pessoa humana, igualdade substancial, proibição de comportamento degradante, não-segregação.	Honra subjetiva e a imagem da pessoa.
Tipo Objetivo	Praticar (levar a efeito, realizar), induzir (persuadir, convencer) e incitar (estimular, incentivar, instigar) a discriminação ou o preconceito.	Injuriar, ofender a dignidade ou o decoro, utilizando elementos referentes à raça, cor, religião, origem, ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Tipo Subjetivo	Dolo (vontade direcionada a um fim) de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito.	Dolo específico de macular a honra subjetiva de alguém.
Consumação e tentativa	Por ser de mera conduta, o crime se consuma com a prática das elementares do tipo, não se exige, nem se prevê resultado naturalístico e não se admite a forma tentada.	Consuma-se quando a ofensa chega ao conhecimento da vítima, sem a necessidade do resultado naturalístico (crime formal). Admite tentativa se o crime for plurissubsistente.
Ação Penal	Pública incondicionada.	Pública Condicionada
Prescritibilidade e afiançabilidade	Imprescritível e inafiançável –  art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988.	Prescritível e afiançável.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente artigo, buscou em linhas gerais diferenciar o crime de racismo e injúria qualificada, tendo em vista os grande equívocos que não raras vezes são cometidos pelo mais diversos operadores do direito acerca da matéria.

Primeiramente estudou-se o crime previsto no art. 20 da Lei 7.716/89 consistente na prática de racismo, verificou-se a sua peculiaridade do qual reside na imprescritibilidade e inafiançabilidade, previsão dada pela nossa Carta Magna, demonstrando desta forma a rigorosidade que o legislador abdicou quando de sua construção típica, bem como a ação penal que é pública incondicionada.

Ainda, tratando-se da figura típica do racismo ficou claramente comprovado que a conduta do agente exigida para caracterizar tal delito concentra-se na vontade de ultrajar uma raça como um todo e não apenas a vítima.

De outro norte, no segundo tópico buscou-se compreender o crime capitulado no art. 140, §3°, do Código Penal, consistente no crime de Injúria qualificada.

Tal delito detém da mesma pena que o racismo, no entanto o tipo penal em questão é mais brando que aquele do racismo, tendo em vista os institutos da prescrição e da fiança operam-se normalmente quando se trata de injúria qualificada, ao contrário do racismo.

Assim, para a caracterização da injúria qualificada o agente age sob o animus injuriandi, com a vontade de ofender a honra subjetiva exclusiva da vítima.

A ação penal para este delito é pública condicionada enquanto que o racismo é a regra, portanto pública incondicionada, tendo em vista o texto literário é omisso não dispondo de uma questão de procedibilidade para a deflagração da ação penal.

Em suma, a diferença entre o Art. 20 da Lei 7.716/89 com aquele previsto no art. 140,§3° do CP reside no bem jurídico protegido pela norma, notadamente por protegerem bens jurídicos distintos. O primeiro tutela a igualdade e o respeito étnico; o segundo, a honra subjetiva do cidadão.