De acordo com o contido em nossa Constituição de 88, o Brasil adota como FORMA DE GOVERNO, a REPÚBLICA FEDERATIVA. No Brasil, vivemos o PRESIDENCIALISMO, onde nosso representante eleito pelo povo, acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. Este é eleito pelo voto universal de tempos em tempos. Temos a formação do CONGRESSO NACIONAL, onde são eleitos também pelo voto universal, nossos representantes, formando o SENADO e CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Fala-se muito pela possiblidade de modificarmos o sistema para PARLAMENTARISTA , que é um sistema democrático. Esta presente nas MONARQUIAS e nas REPÚBLICAS. Nestes casos o Primeiro Ministro é o Chefe de Governo. É ele indicado pelo PARLAMENTO.
Aqui no Brasil, os nossos representantes DEPUTADOS, SENADORES juntamente com outros representantes como Presidente da Repúbica, Procurador da Republica, STF, Tribinais outros, são os que podem vir a elaborarem PROJETOS DE LEI. Embora a participação não seja significativa, o pode participar da elaboração de nossa legislação, mas talves o desconhecer de como faze-lo esta participação é quase nenhuma. ( Vide artigo 61 paragrafo 2).
Temos na FRANÇA uma situação diferente, pois lá mesmo com a existência do Presidente da Republica, temos a figura do Primeiro Ministro, que é nomeado pelo Presidente. Na França, encontramos o chamado SEMI PRESIDENCIALISMO. Temos ali os senadores em numero de 348 (câmar alta) e 577 deputados (câmara baixa). Vamos encontrar uma situação assemelhada ao nosso regime mas diferenciada na sua funcionalidade.
Em PORTUGAL, também encontrar um SEMI PRESIDENCIALISMO, onde também vamos ter a pessoa do Primeiro MInistro.
No BRASIL, precisamos é entendermos a maneira como a DEMOCRACIA funciona e de como o cidadão brasilerio poderia modificar algumas situações buiscando uma vida mais digna e justa a todos nós.
A grande maioria de nossas Leis, são elaboradas, avaliadas, aprovadas pelos representantes do CONGRESSO NACIONAL. Haja visto que temos HOJE, milhares de projetos PARADOS , face a inércia das COMISSÕES que estudam, avaliam e colocam estes projetos para serem votadas pelas CASAS LEGISLATIVAS. Isto preccisa ser modiificado. Vejam que muitas das vezes até mesmo o Presidente do Senado ou da Câmara , tenta encaminhar projetos votação, quem decide é a casa legislativa. Isto tem prromovido lentidão na aprovaçao, de leis, que poderiam nos beneficiar . Vejam que temos um CÓDIGO PENAL antigo, onde face a legislação vigor , os praticantes de crimes diversos, tem se valido destes beneficios e com isto estão no máximo cumprindo pelnalidades em casas.
Muitos que cometeram os chamados CRIMES sem VIOLÊNCIA e considerados menores, livres ,como se nada tivessem feito. Muitos que manipularam valores incriveis, desvviaram recursos e tudo mais que nos foi mostrado, estão rindo de todos nos. Muitos, que praticaram pequenos delitos, no entanto esão PRESOS, mesmo sem CONDENAÇÃO. Não possuindo recursos financeiros, suas ações não chegam às instâncias superiores e nem conseguem caminhar para a PRESCRIÇÃO. Infelizmente a grande maioria do povo sofre e vive hoje a mercê de quem comanda o crime. Se assim não fosse não teríamos que temermos o desenviolvimento das facções que dominam o País.
PRESIMOS COHECER MAIS DE COMO É POLÍTICA E DE COMO O CIDADÃO COMUM PODE AJUDAR PARA TERMOS UMA VIDA MAIS JUSTA. TUDO DEPENDE DE NÓS MESMOS. E ESTE ANO É O ANO EM QUE O CIDADÃO PODE FAZER ACONTECER. PENSEM NISTO.'.
E TENHO DITO.'.
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