Bom dia a todos. É chegado o momento de todos nós, incluindo-se aqui, jornalistas, estudantes de direito, bachareis em direito, advogados, procuradores, professores de direito, juristas de forma geral, juizes, desembargadores e principalmente o cidadão comum.
Precisamos refletir e entender com mais clareza do que se trata os chamados crimes contra a honra; crimes face à LIBERDADE DE EXPRESSÃO e principalmente quando se trata de parlamentares , que possuem direito outros, que lhes permite se expressarem como representantes que são do cidadão comum, uma vez que o povo foi quem os elegeu.
Hoje estamos em um momento dificil, onde não se a devida clareza do que realmente podemos ou não podermos fazer. Um olhar já pode ser causa de ajuizamento judicial, quando alguém se sentiu ofendidada, discriminada ou situações assemelhadas. Hoje se fala muito em discriminação, preconceitos, homofobia, assédio e situações semelhantes. Basta alguém entender que esta sendo "prejudicada" para se voltar judicialmente contra outra pessoa. Hoje todo e qualquer situação diferenciada surge nas redes sociais, nos noticiarios em geral e tudo tem levado à processos que nem sempre atingem pela inveracidade dos fatos, resultados positivos.
Vejam que recentemente até mesmo noticias sobre a escola da zona leste, foi objeto de ação onde apresentador e emissora foram punidos, em razão da forma que a noticia veio a público. Hoje, precisamos ter um maior cuidado, principalmente pela INTERPRETAÇÃO que tem sido a razão das decisões judiciais. A Lei não se apresenta de forma clara, e a interpretação, o entendimento de cada um é que tem sido válido, dependendo unicamente, das palavras que concluem o "entendimento" o qual é fundamentado.
Temos um código, onde artigos como 138,139,14o dentre outros nos orientam bem como o Artigo 220 que trata da liberdade de expressão. Temos o artigo 5 da CF/88 que nos mostram a garantia dos direitos fundamentais. Temos a Lei 2083/1953 em seu atigo 1, que fala do direito à informação , etc Temos o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que define o direito à liberdade de nos expressarmos etc. Em nossa legislação temos o conhecimento de que direitos possuem limites, mas que face à "interpratação" estes limites nem sempre surgem de forma clara e de forma a termos conciência de tais limites. A nossa legislação nos mostra o acrescimo das penas quando crimes são praticdos contra o Presidente da Republica, Presidente do Senado, da Câmara, e do STF, dentre outros .
Acredito no entando de que principamente o nosso parlamentar, que nos representa, onde as criticas são apresentadas em maior escala, ocorre como conosco , alguns exageros. Exageros decorrentes da "emoção" do momento, das causas. Quem de nós quando nos sentimos prejudicados muitas das vezes não exageramos no falar? quando algo nos afeta? Quem não estrapola em discussões de transito e situaçãoes semelhantes. O descontrole acontece e sempre, com qualquer um de nós. Até onde o jugamente deste proceder deve ir? Até onde as decisões dos Ministros do STF podem ultrapassar o limite que eles também possuem? O CONGRESSO NACIONAL, precisa estudar esta situação constrangedora que surge pois elas nos prejudicam e muito. O STF tem demonstrado que suas decisões são sempre favoráveis a ELES e não em um contexto maior e em prol de todos nós.
Que todas possam ter LUZ e SABEDORIA, para que tudo se resolva de maneira honesta, justa E EM PROL DO BEM COMUM.
E tenho dito.'.PP.'.TFA.'.
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