CAMPO SÓCIO JURÍDICO :- (ECA aRTIGO 151)
ESTUDOSOCIAL,ACONSELHAMENTO,ORIENTAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DE CASO, além da visualizar os possíveis acessos à benefícios que ajudem o indivíduo à obter os direitos legais existentes, face as políticas públicas e da legislação hora existente, bem como observar os requisitos , deveres que garantam que ele possa de fato evoluir com estes benefícios , na conquista de ter uma vida digna e produtiva e que não seja vitima de não ter garantias em prol de sua recondução ao convívio social e possibilidades de reiniciar sua vida. Com este relatório, laudo elaborado pelo A.S. , relativo à vida sócio econômica, mais a complementação de laudo elaborado por outro profissional da Psicologia, que ditará questões comportamentais de convivência na sociedade, dará um norte à decisão a ser tomada, pelo magistrado, pautado obviamente nas Leis em vigor e que certamente deverá ser uma decisão mais justa para o caso em questão. O A.S. , tem a sua autonomia , embora esteja subordinado ao magistrado.
Entendemos ser complexa a atuação, uma vez que envolve uma série de procedimentos, onde se fala muito em GARANTIA DE DIREITOS , ao menor infrator , e mesmo ao adulto REEDUCANDO. O sistema em si , nem sempre corresponde as expectativas que deveria como objetivo principal, dar ao envolvido condições efetivas de ser reconduzido à vida produtiva na sociedade e nem sempre isto é possível. Vários são os fatores a começar pelo que o sistema oferece e não consegue REEDUCAR , RESSOCIALISAR. Uma série de fatores são observados e nos mostram que é muito difícil o SER , retomar a sua vida de forma digna , produtiva. São questões sérias em família; álcool, drogas, o envolvimento no crime. Poucas chances de ser aceito pela sociedade, face aos fatos que já geraram descrédito a este SER .
As questões de EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, que nem sempre estão presentes na vida deste SER , lhe garantem na verdade apenas, pequenos auxílios , quem diante do pouco que oferecem, dificulta tira-lo por exemplo da criminalidade, onde em muitos casos já estão envolvido de maneira comprometedora.
Nos Equipamentos Sociais , onde muitos são acolhidos, os AS, embora não estejam no campo sócio jurídico, se deparam com situações que exigem intervenção relativa à Justiça e muitas das vezes, para que se consiga avançar na condução do caso, trabalhar neste seguimento é preciso, mas embora muitas conquistas são conseguidas, os avanços não acontecem devido ao grave envolvimento deles , onde apesar dos esforços do técnico, eles próprios não conseguem modificar a sua vida e ai é que se verifica , que apenas pequenas ajudas , são de fato concedidas e nada além disto.
Todo e qualquer trabalho deverá avançar , desde que se observe NÃO APENAS DIREITOS, MAS DEVERES e que tudo deve ser feito de forma TRANSPARENTE, VERDADEIRA, E IMPARCIAL, RESPEITANDO-SE o que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL é a Lei maior e que tudo caminhe dentro da LEGALIDADE, sem "bandeiras políticas" , e com serenidade, sem paixões e sentimentos assistencialistas.
E tenho dito .'. Nelson Gonçalves .'.
Nenhum comentário:
Postar um comentário