IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA - para todas as pessoas que são "detidas" pelas policiais em casos de FLAGRANTE e ou CONDENAÇÕES etc

 Senhores:  precisamos que as AUTORIDADES em geral, passem a exigir a Identificação Datiloscópica de todos os cidadãos suspeitos detidos por possivelmente estarem com MANDADOS DE PRISÃO em aberto e ou em casos de FLAGRANTE delito. 

O fato de simplesmente apresentarem identidades e assim as Autoridades NÃO promoverem a identificação datiloscópica, ESTA COLOCANDO INOCENTES NA CADEIA .

Muitos são os delinquentes que fazem  uso de documento falso e....nem sempre estes documentos são vistos como fraudulentos. Acredita-se no documento apresentado e....isto tem gerado grandes consequências a cidadãos de bem que ENGANOSAMENTE são levados às Delegacias e se tornam PRESOS INOCENTES. 

Se os LEGISLADORES não promovem esta mudança na LEI. Deve o STF promover a mudança na Lei existente, como eles vem fazendo com coisas que não deveriam mas fazem .

O CIDADÃO DE BEM PRECISA SER MELHOR PROTEGIDO PELA LEI. 

e tenho dito.'. PP.'.TFA.'.

USUÁRIOS , DEPENDENTES DE DROGAS - lei 13.840|2019 - e a tranquilidade que o cidadão de bem NÃO TEM, face a estes cidadãos.TFA.'.PP.'.

USUÁRIOS , DEPENDENTES DE DROGAS - lei 13.840|2019 - e a tranquilidade que o cidadão de bem NÃO TEM, face a estes cidadãos.TFA.'.PP.'.

 NOVA LEI 13.840|2019 - nova lei de drogas

Consta que somente na transição do século XIX e XX é que se verificou um movimento com o fim de tipificar o uso de drogas como crime.

Tivemos como 1a. política pública relacionada a este tema, foi a "troca de seringas" em usuários de drogas injetáveis e que ocorreu na cidade de Santos.SP., em 1989.

Tivemos posteriormente a criação da politica de REDUÇÃO de DANOS, com o fim de analisar de forma mais ampla e completa o paciente (estado físico, psiquico e financeiro, etc.).

Muitos estudiosos como Flavia Fernando Lima, entenderam que com a promulgação da Lei 11.343|2006, verificou-se grande avanço pois nesta lei, a pena de prisão para usuários de drogas, foi retirada.

Tivemos ainda a Lei 10.216 que transformou amplamente o tratamento das pessoas|pacientes portadoras de transtornos psiquicos. Os manicômios passaram por grandes transformações. Promoveu-se maior proteção as pessoas com transtôrnos mentais, redirecionando o modelo assistênial em saúde mental com base no projeto lei Paulo Delgado.

passou-se a dar um melhor tratamento, a tratar os pacientes com mais humanidade e respeito, à protege-lo de possíveis abusos e exploração, a ter uma presença mais eficiente dos médicos e assistentes promomendo um acompanhamento mais amplo, no sentido de se avaliar melhor a necessidade de internação ou não. Passaram a dar ao paciente um maior número de informações a respeito de sua doença e consequências, e que ela fosse preferencialmente tratada em ambiente terapeutico e meios menos invasivos, etc. etc.

A LEI 13,840, alterou a lei 11.343|2006 conforme constante do artigo 23-A, p. 5o. com a previsao de que PODE OCORRER A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA , independentemente da vontade do sujeito à sua internação ou não.

Muitos entendem que esta nova situação traz de volta um aspecto manicomial face a viezes ideológicos do governo contrariando a politica de redução de danos que existia. 

OBSERVAÇÃO:- é preciso coragem para discutirmos este enfrentamento necessário que a sociedade civil como um todo precisa fazer acontecer. O cidadão de bem deve ter o direito de poder viver em paz em sociedade, mas em razao de tudo que precenciamos diáriamente em todos os cantos das cidades. Concordamos na necesside de oferta por parte do Estado, TRATAMENTO aos usuários e até mesmo dependentes de drogas. Eles e seus familiares vivem uma vida de inferno, sem terem melhores condições de conduzirem este enfrentamento. Todos nós merecemos do Estado, termos  como melhor nos tratarmos e tratarmos nossos entes queridos. Assistimos regularmente o quanto sofrem as familias onde existem usuários de drogas, álcool, e o quando encontran dificuldades para o devido encaminhando dos usuários e dependentes para tratamento.

Sabemos também que muitas entidades destinadas a oferecerem este tratamento, NEM SEMPRE, nos oferecem o que de fato o paciente precisa e muito menos os familiares deste. Temos muitas COMUNIDADES TERAPEUTICAS, mas algumas infelizente nem REGUALARES são. É preciso que você  pesquise, tire inforações. O próprio CAPS, CRATOD, a DISE|DENARC podem orienta-lo a encontrar uma instituição séria. CUIDADO. Fale com o seu médico pedindo uma melhor orientação em caso de possível internação.

SENHORES: muitos dos que frequentam as conhecidas CRACOLANDIAS da vida, vão além do simpes uso do álcool ou droga. Até mesmo para continuar usando eles são levados à prática de CRIMES , e estes vão além de um simples furto como muitos imaginam. Praticam ROUBO, SEQUESTROS, TRÁFICO e ate LATROCINIO onde muitas das vezes o fazem quando estão completamente drogados.

Você sabe que até mesmo o PORTE , poderá caber PRISÃO ? Face as reincidências e flagrantes o JUIZ poderá a medida que isto for acontecendo, aplicar medidas punitivas que vão além de advertência, prestação de serviços.  Portar drogas dependendo da quantidade, nem sempre é para uso próprio. Eles alegam mas nem sempre isto é verdade. 

Já na venda de DROGAS, a policia como um todo incluindo a GCM agora POLICIA MUNICIPAL , deve ter o cuidade de observar a possivel venda, onde a abordagem deverá acontecer de forma a se comprovar que existe uma pessoa vendendo e outra comprando. Ambos precisam ser detidos. Outro detalhe importante é se ter TESTEMUNHA , e que não sejam tão somente a dos policiais. Se houve constatação face a possivel gravação do fato, este video ou foto devem ser apresentados juntamente com os envolvidos. 

d r o g a s : A MÍDIA PRODUZ MUITA MATÉRIA MAS NÃO INDICA QUANTOS SÃO OS ENVOLVIDOS COM TUDO ISTO E ASSIM....NINGUEM RESOLVE NADA.'.PP.'.TFA;';

 O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas foi reformulado pelo Decreto n. 11.480, de 06 de abril de 2023 e sua composição foi reestruturada conforme discriminado:

 

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública - Presidente do CONAD

• Enrique Ricardo Lewandowski - Titular 

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Secretária Executiva do CONAD 

• Marta Rodriguez de Assis Machado - Titular 

Ministério da Defesa

• Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - Titular
• Maria Eliâne Alencar Rocha Borges - Suplente

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

• Sâmio Falcão Mendes - Titular
• Ranniêr Costa Ciríaco - Suplente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

• Bruna Martins Costa - Titular
• Alex Reinecke de Alverga - Suplente

Ministério da Educação

• Erasto Fortes Mendonça - Titular
• Maraisa Bezerra Lessa - Suplente

Ministério da Igualdade Racial

• Luiz Paulo Bastos da Silva - Titular
• Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha - Suplente

Ministério das Mulheres

• Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas - Titular

• Camila Rocha Firmino - Suplente

Ministério dos Povos Indígenas

• Cristiano Marioto - Titular

• Daniel Canavese de Oliveira - Suplente

Ministério das Relações Exteriores

• Marcelo Souza Della Nina - Titular

• Gustavo Meira Carneiro - Suplente

Ministério da Saúde

• Neli Maria Castro de Almeida - Titular

• João Mendes Lima Júnior - Suplente

Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e da Segurança Pública

• Francisco Tadeu Barbosa de Alencar - Titular

• Michele Gonçalves dos Ramos - Suplente

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

• Renata de Morais Souza - Titular

• Cejana Brasil Cirilo Passos - Suplente

Conselho de Controle de Atividades Financeiras

• Alessandro Abrantes Rodrigues - Titular

• Francisco Cesar Oliveira Silva - Suplente

Departamento de Polícia Federal

• Roberto Biasoli - Titular

• Rodrigo de Sousa Alves - Suplente

Conselho Estadual ou Distrital sobre Drogas, nos termos do art. 3º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 11.480, de 2023

a) Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas no Maranhão

• Erisson Alan Sousa Lindoso - Titular

• Marcelo Francisco Azevedo de Matos - Suplente

Conselhos Profissionais e Entidade, nos termos do art. 3º, inciso V e § 5º, do Decreto nº 11.480, de 2023

a) Conselho Federal de Serviço Social

• Elaine Amazonas Alves dos Santos - Titular

• Elaine Dias Vasconcelos - Suplente

b) Conselho Federal de Medicina

• Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Titular

• Christina Hajaj Gonzalez - Suplente

c) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

• Rodrigo Melo Mesquita - Titular

• Bárbara Maria Franco Lira - Suplente

d) Conselho Federal de Psicologia

• Clarissa Paranhos Guedes - Titular

• Carolina Saraiva - Suplente

e) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

• Andrea Donatti Gallassi - Titular

• Diogo Nascimento Busse - Suplente

Organizações da Sociedade Civil, nos termos do art. 3º, inciso VI e § 6º, do Decreto nº 11.480, de 2023

a) Associação Brasileira de Saúde Mental

• Ana Paula Freitas Guljor - Titular

• Rafael Wolski de Oliveira - Suplente

b) Centro de Convivência é de Lei

• Michel Willian de Castro Marques - Titular

• Ana Luiza Satie Voltolini Uwai - Suplente

c) Escola Livre de Redução de Danos

• Priscilla Gadelha Moreira - Titular

• Rafael Silva West - Suplente

d) Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas

• Eduardo Ribeiro dos Santos - Titular

• Juliana Borges da Silva - Suplente

e) Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas

• Nathália Oliveira - Titular

• Francisco Cordeiro - Suplente

f) Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos

• Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez - Titular

• Edward John Baptista das Neves Macrae - Suplente

g) Rede Jurídica pela Reforma da Política sobre Drogas

• Emilio Nabas Figueiredo - Titular

• Cecilia Galicio Brandão - Suplente

h) Rede Latinoamericana e do Caribe de Pessoas que Usam Drogas

• Luana Silva Bastos Malheiro - Titular

• Ana Luiza Lemos Cavalcanti - Suplente

i) Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

• Ingrid Delcristyan de Assunção Farias Souza - Titular

• Luísa Gonçalves Saad - Suplente

j) Sociedade Brasileira de Toxicologia

• José Luiz da Costa - Titular

• Rony Anderson Rezende Costa

SENHORES JORNALISTAS, apresentadores de TELE JORNAIS e outros.

Diariamente se verifica noticiário a respeito deste problema que a sociedade civil vem enfrentando sem muito sucesso. Muitas são as famílias envolvidas e que vivem grandes sofrimentos pois não conseguem tratar seus entes queridos.

Acima apresentamos as pessoas que compoem o CONAD , mas temos que mencionar que temos o SISNAD que de acordo com o Decreto 11.480 de abril de 2023 tem muita responsabilidade no que diz as políticas públicas voltadas a este tema preocupante.

Nos programas POLICIAIS costuma-se tão somente RESPONSABILIZAR o governador do Estado ou Prefeito, mas as pessos envolvidas com estas tais politias públicas vão além de governadores e prefeitos. A UNIÃO TEM UMA RESPONSABILIDADE MAIOR AINDA , mas nos parece que ela vem "limitando" suas ações e até mesmo IMPEDINDO que os Estados e Municipios tenhan como INTERVIREM JUNTO AOS USUÁRIOS E DEPENDENTES QUÍMICOS , sem falar com o TRAFICANTE, uma vez que a LEI embora ampla, impede AÇÕES MAIS RÍGIDAS.

Se esquecem no entanto de que o fato de serem mUSUÁRIOS E DEPENDENTES , eles acabam por se inserirem no CRIME com a prática de diversos ilícitos que vão desde furto simples, a roubo, latrocinios dentre outros.

As equipes de JORNALISMO deveriam estar atentas a tudo isto e exigirem mais de TODOS , para que se consiga EFETIVAMENTE MUDARMOS PRINCIPALMENTE AS LEIS PENAIS E DE PROCESSOS PENAIS . ISTO TEM NOS LEVADO A ASSISTIRMOS A IPUNIDADE E PERDA DO MEDO EM SEREM RESPONSABILIZADOS.

OS CIDADÃOS DE BEM É QUE VIVEM HOJE COM MEDO. NÃO PODEM SAIR AS RUAS E TUDO MAIS. NEM MESMO DENTRO DE CASA EXISTE PAZ.

E tenho dito .'.