A LEI É QUE NOS CONDUZ PARA UM BOM CONVIVIO NA SOCIEDADE.'.

O ESTADO, foi criado para que o ser humano, não mais resolve-se seus conflitos, por sua conta e risco. A legislação é que nos dá um norte. A educação e a formação escolar e toda qualificação que temos nos dá a possibilidade de termos uma vida melhor.'. A M.'. nos revela valores e princípios e cabe a nós aplica-los e seguirmos em frente, em prol do bem comum.'.TFA.'.

sábado, 18 de outubro de 2025

CASO CONCRETO EXAME OAB 44 - propaganda política - nr 19 verde

 PEDRO, que teve seu registro de candidatura para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipaç.......deseja aumentar a capilaridade ( fluidez) de seu projeteo de governo......Possiblidades de veicular propaganda eleitoral PAGA, na Imprensa Escrita......

RESP.- Alternativa C - A veiculação de anuncios de p´ropaganda eleitoral na Imprensa Escrita é peermitida, obsserv\ado limites quantitativos e de espaço, até a antevespera da eleição. 

LEI 9504-97 ART. 50 A E 50 E

pode ser paga, porém deve constar no anuncio o valor pago, de forma visivel, por candidato ,com no máximo 10 anuncios por veículo e em datas adversas e dentro de um espaço especifico, duranrte o periodo eleitoral, anterior as vesperas das eleições.

Ela, sendo promovida de forma irregular, ocorrerá MIUTAS que variam de $5.000,00 a $25.000,00. 

A publicidade não podera ser feito via OUTDOORS.

A propaganda eleitoral PAGA , na |Imprensa escrita observados regras a respeito conforme acima citado.

Ela não poderá ocorrer de forma PUBLIELEITORAL. Ela, em caso de se expressar opinião favorável de um candidato , precisa ser EXPOTANEA e GRATUITA




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