Ser ou estar M.'., não é apenas ter o conhecimento de sinais, toques e palavras. É muito mais que isto. É poder aplicar o seu conhecimento em busca da verdade que nós leva, sermos melhores a cada dia. É entendermos e aplicarmos os propósitos maçônicos, seus valores morais e éticos. É sabermos de como melhor servirmos ao próximo. QUE O DEUS DE SEU CORAÇÃO LHES CONCEDA LUZ, SABEDORIA E PROSPERIDADE. A TODOS PAZ PROFUNDA .'. EM P,', e a O.'.
HABITAÇÃO : acredito eu que deva ser um local digno, onde pessoas, cidadãos brasileiros, possam residir com seus familiares, de maneira que possam todos terem uma vida mais justa e prospera.'.
No Estado de São Paulo, o que temos tido ao longo do tempo fora CINGAPURA , depois vieram os conjuntos habitacionais criados pelas Prefeituras e Estado , conhecidos como CDHU - MINHA CASA MINHA VIDA - COHB , dentre outros
Deve existir pessoas capazes no sentido de escolherem os locais onde foram e continuam sendo implantados estes projetos, mas a verdade é de que muitos dos conjuntos habitacionais, que são construídos para o pobre, eles não conseguem avaliar estruturalmente estes projetos. Muitos dos locais que sempre são distantes ou próximos de comunidades já existentes, levam a todos que foram contemplados, a irem residir sem muita garantia de poderem ter uma vida digna.
Cidade Tiradentes e muitos outros até os dias de hoje, não conseguem promover uma vida pacífica nestes lugares. Infelizmente os envolvidos com o crime organizado, tomam posse destes locais, e são eles que ditam as regras de como se consegue e conseguirá conviver.
A influência do crime organizado é grande e o Estado não tem conseguido, dar aos cidadãos SEGURANÇA. É tudo muito triste, pois como é que eles podem reiniciarem uma nova vida, se distanciando das organizações criminosas se o Estado não promove a segurança ?
Minha casa minha vida, em cidades do Interior, deve ser tudo bem diferente. São realmente pessoas do bem, vulneráveis , mas pessoas que lutam pela conquista de uma vida melhor.
O Estado deveria ter uma preocupação maior com o que acontece nas periferias. Não havendo projetos para reorganização destes lugares, tudo continuará como está onde o que prevalece é o domínio do crime organizado.
Como é que jovens podem mudar de vida se eles são obrigados a conviver no meio dos que praticam tudo que é ilícito ? Como eles podem estudar de forma pacífica, com esperança de conquistarem qualificação, formação escolar?.
A classe política PROMETE , e oferece as migalhas. Todos eles estão muito bem obrigado, mas e os moradores das periferias , das comunidades, favelas, conjuntos habitacionais ? Como sair dos grupos que levam o jovem que ali vive, a aprender usar ÁLCOOL, DROGAS, e cometerem CRIMES para que possam sobreviver onde moram? Como promover uma mudança estrutural na FAMÍLIA como um todo?. Como modificar a realidade que encontramos onde os pais são pessoas sem qualificação alguma; que sobrevivem de pequenos serviços; que estão envolvidos com o álcool, com as drogas e tudo mais.
Como mudar a realidade que faz com que as MÃES, precisem levantar as 04 hrs. , para irem ao trabalho, quando conseguem fazendo uso de TREM, e todos os demais transportes públicos que simplesmente oferecem de tudo, menos transporte público decente. Quantos são os atos cometidos nestes transportes públicos ?. Todo mundo conhece os problemas de todas estas famílias, mas conseguem apenas oferecer o básico do básico, que não oferece condições dignas a todos eles.
Porque temos ainda POLICIAIS e outros que exercem funções públicas e que para não sofrerem riscos, se escondem. Infelizmente muitos não conseguem ter a sua moradia. Muitos não conseguem ter a condução própria. Alguns estão conseguindo ter MOTOS , mas muitos estão sendo mortos por residirem nestes locais onde o risco é constante ?
1.-DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AO POVO DE RUA É simplesmente absurdo o que assistimos pelas ruas de São Paulo. Os cidades que insistem com a distribuição de alimentos, aos moradores de rua , não fazem ideia do mal que estão promovendo a todos eles .
QUEREM SE MOSTRAR. APENAS ISTO.
O absurdo é tanto , de que até nas portas dos Equipamentos Sociais, que promovem a acolhida dos que procuram estas Entidades, e oferecem a alimentação necessária, bem como promovem a qualificação, educação, evangelização, e tantos outros serviços, praticados por uma equipe multidisciplinar, os GENEROSOS , estão presentes, na fila de entrada dos moradores em situação de rua , para o Equipamento. Hoje com a PANDEMIA , eles todos, estão acolhidos 24 horas, mas temos os Equipamentos que promovem o acolhimento diário, para os que querem se valer de uma oportunidade, na busca de conquistarem sua autonomia. Infelizmente, senhores , muitos dos que fazem uso dos Equipamentos, que lhes oferecem grandes oportunidades, já se acostumaram a isto e ficam por 10, 15 anos , fazendo uso das Entidades. Ao vencer o tempo na Entidade em que está acolhido, ele já vai em busca de vaga em outra. Por isto temos um grande número de cidadãos em vulnerabilidade social. Poucos são os que de fato lutam por novos conhecimentos, qualificação e lutam pela conquista de uma nova vida. um novo trabalho, o retorno para a família. Com a PANDEMIA , famílias, que não estão em situação de rua, precisam da ajuda de todos nós, mas é preciso que tenhamos consciência do que estamos fazendo. Muitos, estão e vão continuar pelas ruas . Por isto encontramos até mesmo "famílias" debaixo de viadutos e tantos outros mais lugares. Muitos, senhores, se formos verificar recebem ajuda governamental, como as bolsas da vida. Mas tudo continua como dantes. Na Avenida 23 de Maio por exemplo, existe debaixo de um viaduto mais que uma família e com crianças e adolescentes. E tudo continua igual, mesmo quando via autoridades municipais, as retiram do local. Elas voltam e voltam a pedir esmolas no farol e continuam recebendo ajuda de cidadãos , bem como continuam recebendo os seus benefícios assistenciais. Algo precisa se modificado na política de atendimento e ajuda. Todos nós precisamos lutar por melhores dias e não ficarmos acomodados a vida inteira e vivendo de esmolas. O problema é complexo, mas os "poetas" de plantão pouco fazem para mudar esta realidade.
CRACOLÂNDIA :- Outro grande absurdo que continua existindo. O povo precisa ter atitudes e exigir do Estado , que está situação se modifique. Não podemos mais continuar convivendo com grande número de dependentes químicos, fazendo uso do álcool e drogas a céu aberto, sendo assistidos pela GCM , PC E PM. Eles estão além da dependência, comentando crimes outros, liderados pela facção criminosa que comando o Estado brasileiro. Me parece que existe uma Lei que autoriza a internação involuntária, mas que não é cumprida, talvez por medo. Ninguém quer perder voto e por isto apenas assistem a desgraça alheia. Mais recentemente quando me parece que iriam prender um morador desta comunidade, ao terem a reação da POLICIA MILIAR , estiveram presentes os defensores de todos eles, inclusive de um REPRESENTANTE DA OAB , com o símbolo da entidade nas costas, para intimidar a ação policial . Tinham outros talvez representantes de Instituição de defesa dos dependentes químicos e até política. É realmente um grande absurdo que assistimos onde o Estado , também apenas assiste a tudo e nada faz. Até quando ???
Quando me permito me indignar por algo é em razão de uma verdade que existe e que poucos conseguem ou querem ver. Cito muito que SOMOS SERES HUMANOS e não, BRANCOS, NEGROS, AMARELOS, INDIOS E SEI LÁ MAIS O QUE. E isto é uma verdade.
Infelizmente os HIPÓCRITAS promovem ódio, conflitos e aumentam assim, as diferenças.
Ultimamente é moda a valorização do NEGRO, como se ele fosse a única vitima do sistema.
Se esquecem de que muitas outras raças também são vitimas de RACISMO E PRECONCEITO. Hoje não se pode dizer ..."nega" , negão, coisas que carinhosamente fazíamos com pessoas de nosso convívio. Tudo é feito como se somente contra o negro esta situação existe. NÃO É VERDADE. Todos, principalmente pela diferença "econômica" sofrem e a luta tem que ser contínua para que se vença os obstáculos em nossas vidas. Quem não tem grana, sempre teve que começar a trabalhar cedo e com dificuldades estudar para se permitir estar em condições iguais aos concorrentes.
Nasci pobre e continuo pobre, mas isto não me afeta em nada . A minha luta é e sempre foi contínua. Aos 73 chegamos ao último ano de Direito. Estamos ainda terminando uma PÓS . Casado e com três filhos, juntamente com um grande amigo NEGRO Jose Maria Lucio de Oliveira, frequentei a FAPSS , onde me formei como Bel. em Serviço Social.
Tive a felicidade de ser aceito pela ASSINDES SERMIG - Arsenal da Esperança, onde acredito ter conseguido ajudar alguns. E me foi gratificante estar com todos aqueles que em razão de estarem em vulnerabilidade social, podiam aprender algo e tentarem mudar de vida.
O percentual é pequeno dos que seguiram em frente e todos sabem disto, mas o pouco é de uma enorme importância. Todo aquele que se propôs a mudar valeu a pena. Que outros sigam este mesmo caminho.
Muitos são os problemas que temos que enfrentar e não é SOMENTE O NEGRO, que tem estes problemas. O ESTADO POUCO TEM FEITO PARA A GRANDE MAIORIA , mesmo assim não aprendemos ainda a eleger representantes que labutam em prol do bem comum.
Temos uma POLITICAGEM SUJA .
A vida SENHORES , é conduzida por você, mesmo que tenha alguma ajuda. Não podemos mais nos contentarmos com migalhas. Se hoje se questiona o número de negros em postos significativos a culpa é cada um. A luta não foi como deveria ter sido. A dedicação foi deixada de lado., Muitos no entanto lutaram, se dedicaram e conquistaram o lugar que desejavam.
PENSEM NISTO.A semana não é da consciência negra, mas da consciência dos SERES HUMANOS.
colegas de trabalho do Arsenal da Esperança, com quem tive a satisfação de conviver.
Usuários do Equipamento, em situação de vulnerabilidade social com quem tive o prazer de conviver e ajuda-los a se promoverem.
onde residimos por muitos anos e que só posso agradecer por estar ali e ali conviver com pessoas como eu que também me ajudaram .
ESCOLA ESTADUAL PEDRO II - ao lado da Igreja das Perdizes rua Marta. Aqui também mostramos que convivíamos com amigos negros e éramos sim felizes. Vivíamos sem guerras . Sentimos saudades .
Na Maçonaria , vocês pode ver que temos um Ir.'. negro e M.'. M.'., grande garoto, grande pessoa humana.
Aqui temos um querido Ir.'. MM.'. , cantor e antes de mais nada amigo.
Que a sua vida querido Ir.'. continue a ser de luz, sabedoria, vida longa e prospera.'.
ISADORA , (família)
Estamos ao lado de dois queridos amigos e queridos IIrs.'. MM.'. Saudades.
COMO PODEM OBSERVAR MUITOS SÃO OS AMIGOS NEGROS QUE TIVE A FELICIDADE DE CONVIVER E TER SUAS AMIZADES. A VIDA NEM SEMPRE NOS PERMITE ESTARMOS JUNTOS, MAS SOU GRATO POR TUDO. COMO PODEM VER O PROBLEMA NÃO É A COR DE NINGUÉM , MAS O CARATER QUE CADA UM TEM . TEM BRANCO QUE NÃO PRESTA, TEM NEGRO QUE NÃO PRESTA. TEM INDIGENA QUE NÃO PRESTA COMO TEMOS A GRANDE MAIORIA DOS PARLAMENTARES PELOS BRASIL QUE NÃO TRABALHAM EM PROL DO BEM COMUM, MAS PARA O BEM DE POUCOS E DELES MESMOS.
hipócritas PAREM COM A IMBECILIDADE DE VIDAS NEGRAS IMPORTAM . TODAS AS VIDAS SÃO IMPORTANTES. O QUE SÉ PRECISO É SERMOS HONESTOS, RESPEITADORES. CHEGA DE JOGO SUJO QUE É O QUE MUITOS APRENDERAM A JOGAR.
PROCESSO
CIVIL COLETIVO -A MINERAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PELO MUNDO
Darden
Business Publishing – University of VIRGINIA- Case Havard
Nos
deparamos com um texto significativo, pois nos esclarece fatos e atos ocorridos,
face ao trabalho executado por cidadãos comuns na extração dos minérios. Neste
caso em específico com relação ao AMIANTO.
ASBESTOS –
é uma fibra que tem ao longo do tempo tem vitimado muita gente.
Vale uma
nossa reflexão aprofundada no sentido de que com o devido conhecimento possamos
vir a sermos colaboradores do Estado, no combate de uma exploração mineral, ser
a consequência de estarmos vitimando muitos cidadãos comuns, onde si quer possuíam
e possuem o devido conhecimento deste tipo de trabalho, mas que em nome da sobrevivência
continuam neste trabalho e assim ficando longo da vida digna prometida ao longo
do tempo, até mesmo em nossa legislação.
Neste
texto é mencionado o caso de uma enfermeira que juntamente com seus Pais,
executavam este trabalho perigoso, mas que em razão da dificuldade em se ter
conhecimento dos prejuízos que causam este tipo de trabalho, continuaram e
foram vítimas de doenças que os levaram a óbito. Ela teria trabalhado por três
anos nesta Mineradora, na África do Sul. Somente após anos e anos é que em
razão de não estar se sentindo bem, passou por avaliação médica e somente
depois de muito tempo obteve um diagnóstico ligado e provocado ao seu trabalho
e dos seus Pais.
O
trabalhar na exploração e produção do AMIANTO, é algo absurdo onde o
empreendedor sempre teve uma visão de investimento e lucro e nunca houve uma
preocupação mais seria com relação aos que ali prestavam serviços. Mesmo tendo
passado um bom tempo, a descoberta desta problemática é difícil.
O pó do
amianto, promove com o tempo cicatrização pulmonar e o surgimento de doenças
que levam o cidadão à morte.
Esta
grande Mineradora do sul africano, funcionou por muitos e muitos anos e somente
depois de 50 anos é que se conseguiu ter o conhecimento dos fatos que levaram
os trabalhadores a serem portadores de doenças fatais. Existem milhares de
mineradoras pelo mundo e a preocupação principal nunca foi em relação ao ser
humano, mas da efetiva exploração e principalmente lucro, pois existe um grande
investimento. Como na África do Sul, pelo mundo existem grandes empresários
considerados de sucesso e estes na verdade são sempre os mesmos, dependendo do
seguimento. Temos hoje uma ideia clara de como tudo acontece. Poucos acabam
sendo os proprietários de um seguimento. Os pequenos que sempre tiveram a
esperança em se tornarem pessoas realizadas, normalmente são compradas pelas
empresas maiores e estas vem dominando o seguimento em que estão. Tem sido
assim, na Mineração, no comércio, nas lojas e tudo mais. No Brasil, os donos do
sistema financeira são os mesmos. Os donos dos supermercados também e por ai, vai.
Não existe a livre concorrência e todos estão preocupados, em ganhar e serem
donos do todo.
Ficamos
assim, nas mãos dos donos do poder e temos que nos sujeitar às regras impostas.
O próprio Estado em razão desta situação tem dificuldades em promover ao
cidadão comum uma vida mais digna e justa.
O cidadão
comum ainda tem é que agradecer a existência destes empresários, que oferecem
empregos e renda. É por isto que as diferenças continuam a existir.
Temos em
nossa legislação vários direitos garantidos, mas que na verdade poucos são
cumpridos em favor do mais vulnerável. Nem sempre acontece como o esperado. Não
tem como existir a tal igualdade que muitos dizem querer.
Reconhecemos
que não podemos generalizar, pois tanto por parte dos empresários como dos
trabalhadores nem todos são iguais e procedem do mesmo jeito.
A
legislação é feita com base no surgimento dos problemas sociais, mas não é em qualquer
momento que uma lei seja efetiva em atender os interesses do cidadão comum.
Vários são os fatores existentes.
A
formação e eleição dos nossos representantes acontece segundo dizem, pela
democracia que permite a eleição deles pelo voto, mas o que se verifica não se
justifica que alguns estejam no poder. Em grande número eles não representam o povo,
mas a elite que tem o domínio de tudo, inclusive do poder de intervirem na
elaboração de nossa legislação. Por outro lado, temos o cidadão que tudo quer
em termos de direitos, mas não querem ser colaboradores e cumpridores de seus
deveres como cidadãos e em razão de viverem em uma sociedade, onde ninguém vive
sozinho.
Com
relação aos minerais, não é somente o amianto que nos promove doenças. Temos o
chumbo dentre outros
O amianto
é extraído de rochas na terra, onde existem procedimentos na extração bem como
na produção e mesmo utilização de produtos fabricados com amianto que tem ao
longo do tempo promovido muitas vítimas.
Com
respeito ao amianto, o que se constatou, não foi somente os trabalhadores é que
foram vítimas, mas todos que com ele tiveram contato. O fato do simples
contato, do uso de produtos fabricados om este pó, se expuseram e foram
acometidas de doenças.
O grande
problema que se verifica, é a demora que se tem na constatação da existência de
algum problema, com os indivíduos que de forma direta ou indireta tiveram
contato com este mineral. Muitos somente com a instalação de uma doença grave
tiveram um diagnóstico tardio.
Deveríamos
ter um meio mais rápido no sentido de se obter um diagnóstico precoce, onde
permitiria ao cidadão iniciar um tratamento permitindo quem sabe até mesmo a
cura.
Acredito
que muitos tiveram o conhecimento da existência desta problemática, quando se
descobriu, que as telhas, de amianto eram causadoras de doença. Mesmo assim
ficamos convivendo por longo tempo com estes produtos e muitos foram vítimas,
até mesmo sem saberem.
Vários minerais
são daninhos ao indivíduo e infelizmente não havendo uma constatação em tempo razoável
as vítimas podem não conseguir um tratamento que evite o óbito.
Agora,
não é simplesmente o uso destes materiais que nos promovem problemas.
Normalmente o trabalho em mineradoras em razão de não se observar a forma como
o trabalho é executado, como as prevenções são promovidas, a mineração é um
setor que tem nos conduzido a convivermos com danos diversos e sem atender como
se deveria as vítimas. No Brasil, tivemos dois grandes desastres ocorridos com o
trabalho na mineração. O que se tem percebido é que o que mais interessa ao
empreendedor é o lucro que ele tem com o seu empreendimento. Os detalhes, mesmo
havendo o cumprimento de normas já existentes em nosso ordenamento jurídico, nem
sempre estas leis conseguem fazer com que o empresariado, cumpram estas normas
efetivamente.
O que mais
importa é o TER e não o SER, e isto tem causado danos evitáveis. A sociedade
precisa conhecer melhor o que pode e o que não pode e principalmente os
trabalhadores no exercício destas atividades de risco, precisam conhecer os
danos que elas podem causar pois somente assim eles poderão ter uma melhor
condução de suas atividades.
Um detalho
e que se verifica, é de que em todos seguimentos da sociedade, os donos do poder
são quase sempre, os mesmos. Por isto cada seguimento hoje pertence a um grupo
especifico. Com isto o poder destes investidores, empreendedores aumenta a cada
dia e diminui a chance de escolhas por parte do trabalhador.
Mesmo nos
Países desenvolvidos, as notícias nos mostram que o Empresariado, procura
sempre um lugar onde a mão de obra é barata e assim se tem conquistas maiores e
melhores. Os países de primeiro mundo, também buscam estas condições. Por isto
é que temos na CHINA uma realidade que pouco se conhece, mas temos como
imaginar, onde o empregado vive modestamente e trabalha muito. O lucro foi muito
grande aos Empresários que transferiram o fabrico de suas produções para lá.
Hoje, alguns questionam a CHINA, mas foram os líderes de todo mundo que
permitiram que a china se tornasse a potência que é. Mesmo sendo um País,
comunista, onde o trabalhador vem sendo explorado, o empresariado, foi conivente
com todos eles. Assim também acontece em outros Países. A grande verdade é que
o PODER, está com quem tem maiores recursos.
Temos
hoje em muitos Estados, uma legislação que diz proteger o cidadão de possíveis
abusos, mas eles continuam acontecendo. No Brasil, mesmo tendo em nossa CFB,
garantia de direitos individuais e coletivos, ainda vivemos sob o domínio de
uma elite que nem sempre obedece, as regras do jogo. Quem tem poder, influência
o parlamento e tudo mais. As regras são elaboradas, mas em muitos casos não visualizamos
transparência. Em quase todas existe a dualidade de interpretação e isto tem
favorecido muitos. A influência de que tem poder influência principalmente o
CONGRESSO NACIONAL, que concretiza as Leis. Infelizmente até mesmo o
judiciário, tem se conduzido de forma equivocada onde o que se verifica é a
presença da política nas decisões e assim, não atendem o povo. Não são
elaboradas em prol do bem comum.
Continuamos
imperfeitos e o pensamento coletivo é limitado, poios o coletivo que eles atingem
são os de grupos que lhes interessam.
Embora
tenhamos princípios a serem respeitados, estes não são aplicados como deveriam.
Fala-se no princípio do direito humano, do princípio da dignidade humana, da
solidariedade, do respeito, da colaboração, mas não isto que acontece na
realidade.
Estes princípios
estão nos discursos, mas não são praticados como deveriam. Existe hoje uma dita
preocupação com o acesso à justiça, onde deveria ser de igualdade. Pobre, não
tem os recursos necessários para que se prossiga com todos os recursos
existentes e que tem concedido a muitos, donos do poder, situações invejáveis,
pois as consequências são pequenas e quase nada acontece efetivamente no que
diz respeito à PUNIÇÃO que a Lei determina.
Por isto é
que assistimos dificuldade em se combater o crime e o cidadão comum continua
sendo o mais prejudicado.
Tivemos
grandes modificações em nosso ordenamento jurídico, onde a intenção foi a de
facilitar e promover equidade. Temos hoje procedimentos internos que vieram
para facilitar a vida de todos, mas até mesmos esta facilidade não promove aos
mais vulneráveis a possibilidade de verem suas demandas resolvidas. O
desconhecimento delas nem sempre faz o mais vulnerável ter como agir em seu
favor. Recurso financeiro ele não tem e por isto fica ele a mercê da vontade do
Estado.
O jurídico
“gratuito”, nem sempre leva o cidadão a onde ele precisa. Até mesmo a falta de
conhecimento o faz perder pelo tempo o direito à entrar com sua demanda. O Adv.
que faz esta assistência gratuita ganha quase nada e não lhe dá possiblidades
de seguir em frente com o que precisa, pois ele sozinho, com poucos recursos
não tem as condições necessárias em atender. Por isto grandes bancas jurídicas
é que conquistam vitorias. E isto senhores tem um custo.
O Estado,
por sua vez promete muita coisa, principalmente antes das eleições, mas é claro
de que ele ESTADO não tem como cumprir suas promessas. Temos um País
Continental, com diferenças entre os Estados, face à cultura, a condição econômica
e tudo mais e todos sabem disto.
Nos casos
de danos em razão de problemas como este ligados ao meio ambiente, temos uma
legislação própria, mas que aplicá-la é complexa. Existem as ações de danos e
de indenização, mas pelo que temos observado, é que a demora destas conquistas é
grande e nem sempre a vítima consegue receber o que tem de direito.
Temos
exemplo como MARIANA E BRUMADINHO, onde o processo em favor das vítimas e mesmo
do Estado, estão em andamento, sem satisfazer os envolvidos de fato.
As empresas
envolvidas continuam onde se justifica que os causadores não podem prejudicar
uma empresa. Ela não pode ser fechada como aconteceu também com a JBS.
Neste
caso, podemos entrar com AÇÃO POPULAR COLETIVO, dentre outras ações que
normalmente são impetradas, até mesmo pelo MP e outros órgãos.
O nosso
regime de governo deveria ser o melhor, pois com a democracia todos nós temos
como participar e lutar por direitos, mas quando uma democracia é elástica
demais, faz com que tudo aconteça e não se promova atos em favor do bem comum.
A LEI
6938/81, NOS DÁ UM NORTE DE COMO AGIRMOS, principalmente em seu artigo 14.
Temos o artigo 225 que também nos norteia para que possa reivindicar direitos.
Tudo deve
seguir normas contidas na constituição vigente, mas sempre tem e terá quem
diante da interpretação que acaba por definir uma decisão, caminhos
alternativos. Pode até não conseguir, mas leva tempo para este questionamento
seja avaliado e julgado. Enquanto isto, quem buscou caminho alternativo,
continua a executar seu plano, pelo menos por um tempo. Se no próprio stf,
temos conflito de interpretações, imaginem nos demais setores do judiciário e jurídico.
Onde
estão os princípios da precaução, da dignidade humana, da colaboração entre partes,
da transparência e tantos outros.
A grande
maioria nada conhece do direito e pouco sabem como conduzir uma causa. Até
mesmo quem já está militando na área.
Em muitas
causas, se tenta argumentar algo imaginário, com o intuito de se conquistar
pelo menos tempo, para que a decisão seja definitiva.
Peço
desculpas, mas é o que nos deixa indignado quando tomamos o conhecimento de
muitas decisões tomadas nos diversos casos existentes no nosso judiciário.
As Leis,
tem sempre um sentido dubio e assim permitem desentendimentos de interpretação.
SENHORES PEÇO QUE SE PERMITAM A LER E REFLETIR. ACREDDITAMOS IMPORTANTE
BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I- TESTAMENTO VITAL
Através do texto de leitura e aprendizado,
disponibilizado pela Estácio Sá (Direito e Processo Civil Pós), tivemos a oportunidade
de conhecer um novo ramo do Direito e que considero de grande importância a
todos nós. A leitura deste texto nos
levou a termos uma profunda reflexão a respeito de um tema, que sem dúvida
alguma além de polemico nos preocupa e até nos constrange em alguns momentos.
Tem ele, um papel de suma importância e que a sociedade precisa conhece-lo
melhor, para que tenhamos um caminhar mais sereno e sem muitos conflitos. Foi
um tema, onde a primeira discussão, aconteceu em 1990. Se discutiu, avaliou a
relação existente entre o médico e o paciente. Se discutiu e se avaliou a
eutanásia e outros tratamentos aplicados ao paciente em situações diversas.
Assuntos como suicídio assistido, aborto, pesquisas das células tronco dentre
outros assuntos, também se discutiu. Todos os temas podemos considerar
polêmicos e preocupantes, além de serem de grande importância e que envolve a
todos nós. A tradição civilista se apresenta como manifestação volitiva, de
indivíduos. ( é o relativo aos atos e aos fenômenos da vontade. QUERO. DESEJO).
Diante da consolidação da nosso CFB, de 88,
onde o foco foi os direitos sociais, aconteceu o fenômeno, da PUBLICIZAÇÃO.
1.- Ato ou efeito de publicizar.
2.- Intervenção legislativa em áreas que
eram do direito privado.
3.- Gestão pública não estatal de um
serviço público.
Assim aconteceu a divisão do direito
público e do direito privado.
No código Romano foi onde esta mudança veio
a acontecer primeiramente e em razão disto é que se passou a ter um outro conceito
que é o de levarmos em conta a natureza e seus valores.
O Estado, passa então, a regular interesses
particulares, disciplinando a segurança jurídica e a paz social.
Criou-se, limites e regras limitando no
sentido de se garantir com eficácia um interesse maior.
Na área científica, da medicina, verificou-se
profundos avanços atendendo o foco do Princípio da Dignidade Humana. Foram
inseridos requisitos no sentido de permitir avanços significativos e importantes,
pois o indivíduo mais vulnerável necessitava de ter direitos igualitários.
O Estado fático, sempre existiu na sociedade
e foi ele que norteou mudanças em nossa legislação ao longo do tempo. Tem
havido ao longo do tempo, uma evolução do ser humano e consequentemente das
necessidades atuais a medida em que novos conflitos aparecem de forma a obrigar
que o nosso legislador, acompanhando esta evolução real, se atente para
modificar as regras existentes. Que se preocupe em atualiza-las, afim de que
atendem as demandas da sociedade como um todo.
Na área médica, no cotidiano o que mais se
verifica é o surgimento de novos conflitos a serem enfrentados. Existe a
necessidade constante de termos profissionais da saúde atualizados e
competentes, pois mesmo existindo uma previsão tanto nos atos e procedimentos,
novos problemas de saúde, surgem de forma surpreendente, inesperado e nem
sempre se tem um remédio para se enfrentar a problemática apresentada. No nosso
tempo, convivemos com mudanças constantes, no trato de todos nós. A H1N1,
anualmente tem suas modificações, dentre outras viroses e nem sempre, como o
que mais nos preocupa que é o COVID 19, com o surgimento de um vírus de poderes
maiores do que a sociedade cientifica tem enfrentado. A mutação foi mais
surpreendente de todas e tem promovido a necessidade de estudos profundos e com
uma preocupação maior, face aos estragos que vem promovendo pelo mundo. Quantas
vacinas foram criadas até nossos dias? Quanto tempo foi necessário para que se
encontra uma medicação precisa e eficaz?
Muitos são os pacientes e existe uma grande
diversidade entre todos, no sentido de se tratar uma mesma doença. Cada caso é
realmente um caso e requer do profissional de saúde, intensa dedicação e conhecimento
do que está sendo feito.
Encontraremos no artigo 3 inc. I da CFB, um
norte a respeito de como criarmos uma sociedade livre, justa e solidária. Na
medicina todos os procedimentos e em todos os casos, existe uma necessidade de
termos como oferecer ao paciente as melhores opções de tratamento possíveis.
Todo cidadão tem o direito em ter um final
de vida mais digno possível.
A aplicação de todos os procedimentos
necessários, serão ou deverão ser feitos no sentido conquistar a sua cura e
preservar a sua vida.
Infelizmente não é igualitário, pois as diferenças
existem. No Brasil, onde temos um País Continental, além de problemas de logísticas,
vamos encontrar uma diversidade significativa de cada cidade e estado bem como
do cidadão. Não vamos encontrar igualmente recursos para todos de forma
igualitária. Membros do Estado brasileiro, poucos são os que possuem recursos
mais complexos, e assim a realidade nos apresenta de que não é possível favorecermos
a todos igualdade de tratamento, cura e até mesmo a vida final mais digna. É
uma complexidade absurda onde a desigualdade não tem como deixar de existir.
Não se trata de merecimento, mas de condições fáticas em proporcionar a todos o
mesmo.
Cada caso, tem suas particularidades e tem
as suas dificuldades. Infelizmente o coletivo não poderá ser beneficiado com as
mesmas coisas.
Vou me permitir aqui, promover um pequeno
questionamento pessoal.
Quanto à medicação a ser ministrada,
contamos com Laboratórios em sua grande maioria, de origem estrangeiras, pois
eles foram o que tiveram condições de terem um melhor desenvolvimento na
pesquisa e produção de medicamentos. Eles sempre estiveram em melhor situação econômica
do que a nossa.
Com o tempo, tivemos uma evolução relativa
a produção de medicamentos, mas hoje me deixa dúvidas que poucos tiveram
coragem de enfrentar e questionar. O Brasil, cria o GENÉRICO. E o que é isto ?
Grandes laboratórios foram criados no
Brasil, no fabrico desta mediação. O desenvolvimento foi grandioso. Temos hoje
grandes marcas no mercado onde todos acabaram por conquistar um grande valor econômico,
aos investidores.
Na verdade, o genérico, tem sido usado pelo
Estado que distribui muitos destes medicamentos com gratuidade. A grande
maioria sendo atendida pelo serviço público, onde não se verifica terem estes
pacientes as mesmas condições dos mais privilegiados, ou seja, dos que
conquistaram uma vida melhor. A medicação prescrita, pelos profissionais da
saúde são em grande maioria os genéricos, até porque entende estes, que o
paciente não tem como adquirir um medicamento original. Muitos são os casos em
que o profissional da saúde até pergunta se ele teria condições e aí sim
ministra um medicamento diferenciado. Vou exemplificar aqui um medicamento
usado por muitos que é o FRONTAL. O medicamento original tem um custo hoje de $
46,00 mas o genérico de $6,00. Fica difícil conseguirmos entender de que a eficácia
poderá ser a mesma. Peço desculpas, mas acredito, seja uma observação que a
comunidade cientifica precisa esclarecer melhor ao povo.
Se no que diz respeito à medicação existe
um diferencial muito grande, imaginem as diferenças que existem para um
tratamento de uma mesma doença. Tudo vai depender da complexidade do problema e
das condições onde este paciente estiver. Pelas cidades do Estado de São Paulo,
temos um dado importante e sabemos que existem cidades que tem recursos
suficientes para certos tipos de tratamento. Isto se constata até pela mídia
onde um acidente em determinada região, não tem ali recursos para todos os
tipos de atendimento. Basta inspecionarmos o que o serviço púbico tem condições
de fazer e o que a iniciativa privada tem. O serviço público atende gratuitamente
80 % da população. Os demais, com recursos, merecedores com certeza, possuem
outras alternativas onde o atendimento será sem dúvida diferenciado.
Outro detalhe que é preciso entendermos é
que não é o ESTADO QUE PAGA., mas a sociedade como um todo que paga, os
atendimentos médicos, bem como tantos outros benefícios que os parlamentares
aprovam, em razão da conquista do voto, mas que sabem eles que os recursos,
precisam ser criados. O povo mais humilde necessita, precisa, mas será que o
ESTADO pode realmente oferecer? PENSEM NISTO.
Bem mais vamos volta ao tema que é o do
TESTAMENTO VITAL.Não somente nos
estados terminais, mas mesmo quando existe a necessidade de um procedimento
mais complexo, como o de uma cirurgia e onde haverá riscos se faz necessário
que o paciente autorize previamente a intervenção dos profissionais de saúde.
Mesmo assim com o devido consentimento convivemos com o questionamento que
posteriormente surgem, em razão de algum fato inesperado.
Imaginem o que é promovido em alguns casos
quando o paciente está em fase terminal. A incompreensão de familiares
geralmente leva a conflitos, que devem ser evitados.
Cabe ao profissional da saúde, levar o conhecimento
ao paciente bem como a todos os seus familiares, do que realmente acontece com
o paciente, esclarecendo principalmente que em decorrência de circunstâncias se
faz necessário que o paciente seja informado a respeito do tratamento aplicado
bem como do que poderá acontecer e este tratamento ter um outro caminho e que
diante das novas necessidades que surgem os riscos também podem ser maiores ou menores.
Cabe ao profissional de saúde convencer o paciente e expor as razões pelas
quais poderão ser aplicados determinados procedimentos.
Muitos são os casos por exemplo onde o paciente
necessita de passar por uma amputação. Diante de uma negativa do paciente o que
fazer? Uma amputação muita das vezes poderá levar o paciente a óbito se não for
feita e em tempo. O médico precisa ter pleno conhecimento do que faz, do que
tem que fazer. Ele executa procedimentos em favor do paciente tanto para
cura-lo como para salva-lo da morte. Muitas das vezes o profissional da saúde
necessidade de ter em pleno procedimento mudar de plano, de atitude e aí corre
ele, sim o risco de vir a ser penalizado, até mesmo criminalmente.
Por isto é que o CONHECIMENTO precisa ser
promovido. Desta forma é que tanto o profissional de saúde agirá com mais
segurança e o paciente mais consciente do que está sendo feito, bem como seus
familiares. Existem cenas constrangedoras quando se tem que ter uma atitude
mais radical e urgente. O cidadão não vem se preparando para tais situações e
as vezes nem sempre os profissionais de saúde estão preparados para argumentar
com o paciente e familiares de forma a convence-los das necessidades.
O menor de idade, o institucionalizado ou o
declarado inapto/ incompetente, não pode realizar essa declaração. Nem ao
guardião. Nem aos Pais.
Caso isto venha a ocorrer o ato deve ser
estudado, julgado e revogado.
Na regra em questão onde se observa o
Princípio da Vontade, do desejo e da primazia, eles precisam ser respeitados.
Houve via MP 2011, uma ação onde impetração
uma ação requerendo antecipação de tutela, objetivando que a resolução
1995/2012 seria ilegal e inconstitucional.
O Magistrado diante da argumentação
apresentada pelo M.P., julgou-a improcedente pois esta declaração de vontade,
no testamento vital, ele vai muito além de se tratar da ortotanásia, mas sim em
permitir e aceitar a decisão de vontade do paciente, com a antecipação antes de
estar incapaz.
Verifica-se junto ao judiciário, um aceite
muito grande onde reconhece o testamento vital. Se verifica que houve um
aumento significativo na prática deste ato. Falta, no entanto, ao meu ver a
necessidade de que o legislativo com a participação da comunidade cientifica e
da sociedade, um aprofundamento nos estudos relativos a este tema no sentido de
se criar uma legislação especial, especifique. Um código do Paciente.
Hoje eu confesso que me surpreendi, ao assistir uma aula de um curso elaborado pela ESTÁCIO SÁ.
Estava sendo desenvolvido um comentário a respeito da constituição e dos princípios que devemos estar sempre atentos. Um dos temas citados foi o da SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
É o acesso democrático, universal, global e total a informação e ao conhecimento, através dos meios de comunicação e equipamentos eletrônicos. A Internet foi a que deu inicio a Sociedade da Informação, que também nos mostra existir uma Sociedade de Risco. Por isto é que devemos pesquisar e não simplesmente acreditarmos em um primeiro post que lemos ou ouvimos. A pesquisa das fontes é de suma importância para que estejamos próximo de uma informação verdadeira. A sua participação destas redes, também precisam ser responsáveis. ( Claudio de Musacchio/ 20.07.2014).
Hoje tivemos a oportunidade de sermos lembrado da existência da "família" que existia nos tempos do Brasil, colônia. A formação da família era totalmente diferente da que conhecemos a pesar do tempo.
https://youtu.be/X3JGaA5ic0Q
Um outro tema apresentado foi a respeito de um fato onde o Mundo, através de representantes, que na verdade nem sempre os são de verdade e que se esquecem do que os Países de primeiro mundo, promoveram ao longo do tempo. Hoje a esquerda e muitos representantes de governo, criticam a situação da nossa AMAZONIA, como se fosse propriedade deles todos. O povo infelizmente por acreditar apenas em discursos, colabora com a critica pelo que ouve ou vê na mídia mundial. Os grandes PAÍSES DO PRIMEIRO MUNDO , tinham como nós as suas áreas de floresta. E o que fizeram com elas. Com o surgimento da revolução industrial, todas elas foram literalmente destruídas pois o desenvolvimento econômico, dependia da destruição das matas, face a necessidade do uso da madeira. Onde deixam as matas europeias ???
Com relação à nosso Amazônia, o mundo ao longo do tempo se beneficiando em vários seguimentos. Foram retirados da nossa Amazônia inúmeros insumos. A indústria química do mundo que o diga, mas por questões políticas e ideológicas os maus informados promovem verdadeira guerra e querem a qualquer custo interferirem em nossa autonomia de governo. Onde estão os Mestres, professores que doutrinados levam o povo ao acreditarem em mentiras?
Que todos possam refletir a respeito. São muitos os princípios e valores que precisamos rever e caminharmos para acabar com o ódio que pequenos grupos tentam inerir na nossa sociedade. PAZ PROFUNDA.'. TFA.'.
Já chegamos ao fim de mais um ciclo e inicio do próximo. Este foi sem duvida mais atípico do que imaginamos, mas mesmo com o conviver com tantos problemas, constatamos que o HOMEM, continua imperfeito, como sempre. Apesar de todos os acontecimentos que tomamos conhecimento e o foi por todo o mundo, o homem continua simplesmente pensando nele mesmo. Desde o inicio dos tempos, a evolução tem sido uma constante. Mudanças no sentido de que o ser humano tivesse uma vida mais digna, tem ocorrido, mas o HOMEM , talvez não queira ver o que é preciso e continua agindo como se ele fosse só. Desde que o mundo foi construído, o homem tem sido lento no sentido de ver que nada somos sozinhos e que precisamos conviver em uma sociedade respeitosa, harmoniosa, onde todos nós deveríamos nos ajudar. A ajuda até acontece, mas o que verificamos é que a união são de grupos e grupos pequenos, cada qual pensando no bem estar destes. A nossa população é grande demais, e a desigualdade continua presente. Em algumas regiões nem se fale. Muitos países vivem em completa miséria, como constatamos na Venezuela, que mesmo com todo poder do petróleo, a ganancia dos governantes levou seu povo a viverem em desespero. O mundo, tentou reagir contra tudo que ali estava e esta acontecendo, mas...a interferência direta não é permitida. Em CUBA, todas as noticias que temos não nos leva à acreditar que ali seja de fato um País, digno de se estar, a não ser para os donos do poder e seus aliados. Países ditos socialistas, acabaram por enriquecer seus comandantes, mas deixaram o povo humilhado, submisso. A china virou uma potencia, mas o seu povo , o cidadão comum, vive sabe-se lá como, pois a verdade não pode ser mostrada ao Mundo. Ali existe uma mão de obra barata e por isto todos os demais Países, levaram tudo para que lá fosse fabricado. Hoje a CHINA, tem a pretensão de obter o domínio do mundo. Outros Países asiáticos, procedem da mesma maneira. O objetivo é mostrar ao mundo que eles possuem poderes bélicos e isto promove um grande conflito nas relações entre os Países. Tudo e todos precisam ser GRANDES, poderosos. O cidadão comum , é obrigado a viver com as migalhas que os Governos oferecem. O EGO do dono do poder é que dirige tudo. O Brasil, não fez diferente. chegamos ao estado de enfraquecimento de tudo e de todos, face ao desejo do enriquecimento ilícito e da conquista do poder. Nem com a atual pandemia, existe entendimento. Tudo é um grande jogo e jogo sujo. O cidadão comum, assiste e pouco tem o que fazer para mudar tal situação. Estamos a mais de trinta anos sendo doutrinados à obedecer e aceitar o que eles querem nos dar.
Teremos sem duvida alguma um NATAL diferente. Que DEUS consiga nos continuar mostrando que estamos no caminho errado e que precisamos voltar a sermos melhores conosco mesmo.
FELIZ NATAL. Luz, sabedoria, vida longa e prospera.'. Paz Profunda.'.
O TEMPO , amigos, é tudo ou quase tudo.Para muitas das coisas, existem tempo determinado, mas para tantas outras, eles não podem ser fixados. Tudo é muito rápido e pode ser lento. Nunca se sabe. Temos a graça de virmos ao mundo, mas a nossa permanência, nele, só a Deus pertence.
Não tem como ser diferente. O nosso saber, não nos oferece condições para avaliarmos esta verdade. Somos pequenos demais, para tanta sabedoria.
Ficamos no imaginário e na esperança de que certas coisas demorem e outras aconteçam rapidamente.
Temos um norte e com ele buscamos caminhos para que o que imaginamos aconteça, da forma como idealizamos, embora poucas coisas aconteçam de maneira diferenciada.
Com o tempo, aprendemos e temos a graça de avaliarmos a vida e como tudo acontece. Pela formação, pela criação e em razão de como convivemos, modificamos o que erramos e até mesmo o que achamos que acertamos.
Em razão da tala globalização, estamos conseguindo ver que em todo o planeta, a todo momento, assistimos coisas. Algumas nos traz alegrias, mas muitas outras nos dá tristeza.
Concluímos de que o ser humano, tem sido muito egoísta e que na verdade ele vem pensando nele mesmo. Pensar, agir, coletivamente é um grande problema e isto vem gerando conflitos. Uns se dizem ser isto, outros aquilo. Alguns se intitulam brancos, outros negros. Alguns acreditam ser melhor que outros. Não conseguem ver que mesmo sendo, pessoas com menores erros, não somos tão diferentes assim.
O TER, passou a ser uma preocupação da humanidade. Não TER , o coloca em desvantagens. Não TER significa que você não é nada . Deveríamos nos preocupar com o SER . Somos SERES HUMANOS IMPERFEITOS, e que precisamos ser melhor a cada dia. Não que isto seja uma obrigação, no sentido de que todos consigam. Precisamos é entender a limitação que temos. Precisamos entender de que nada somos sozinhos.
Fala-se muito que a base é a família . É verdade, mas esta família tem que ter estrutura, condições para que todos sejamos pessoas do bem e que buscam a conquista de uma vida mais justa e perfeita.
Nem sempre sabemos o quando erramos e o quanto erramos. Que todos consigam fazer com que o aprendizado adquirido, consiga fazer com que os seus sejam pessoas boas e de princípios. Que possa ser colaboradores no sentido de que a humanidade consiga a evolução necessária e deixemos de conviver com tantas tristezas.
A FELICIDADE ATÉ EXISTE, MAS DEPENDE DE CADA UM DE NÓS.
Luz, sabedoria, vida longa e prospera. Que o Deus do coração de cada um lhes permita entender o SENTIDO DA VIDA .'. tfa.'. E tenho dito.'. PAZ PROFUNDA.'.
1a. referência Marcia Celina Bodin de Moraes . 2a. Claudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento. Pietro Pelingeieri, Gustavo Tepedino, Revista de Direito Civi, Imobiliário,Agrário e Empresarial. Revista dos Tribunais, R, Dworkin, São Paulo Martins Fontes, R. Aalexy.E. Grarzon Valdés, Madri Centro de Estudios Constitucionales e no Brasil P. Benavides Curso de Direito Constitucional ed. Sao Paulo Malheiros.
http://tjpb.jus.br/80. CPC. Nigalhas.com.br ,
Vai aqui tão somente um comentário relativo ao texto em questão, que é pessoal de acordo com o meu entendimento e sem querer de forma alguma acreditar que esteja certo, No entanto é uma opinião com base no meu entendimento e que poderá sem duvida alguma ser modificado com argumentos que me convenção do contrário.
Esta mencionado neste texto, questões como Princípios da Dignidade Humana fundamentada em nossa Constituição em vigência, no art. 1, III , Este principio teve a intenção e ainda tem a intenção de promover um equilíbrio entre os cidadãos brasileiros. Observa-se hoje que as diferenças entre uns e outros diminuem.
Verifica-se que existe uma afirmação a respeito da DEMOCRACIA, e que a Constituição fora elaborada graças a participação efetiva do legislador de uma maneira geral (congresso nacional) e ainda com a participação popular. Fala que foi elaborada com a devidas eficiência e exprimindo ali as mais profundas aspirações , da transformação social.
Obvio de que houve efetivamente a participação de nossos representantes devidamente eleitos pelo povo e que os que compuseram a equipe para a elaboração da constituinte foram pessoas indicadas pelos parlamentares que nos representavam à época. Fica aqui a minha duvida a respeito, pois ao longo do tempo, não tenho, como muitas outras pessoas a devida convicção de que estejamos de fato sendo representados dignamente. O sistema é duvidoso e nem sempre elegemos o que de fato seria o melhor para nos representar. Ouro detalhe a ser observado é de que aquele que foi eleito , nem sempre também tem a autonomia necessária, para manifestar o seu real pensamento, a sua ideia, pois como todos já conhecemos, todos os projetos apresentados por qualquer que seja o parlamentar, ele é revisado, passa por comissões internas do próprio partido, como internas da Assembleia e Senado ( comissões), onde na continuidade deste processo temos ainda o encaminhamento ao parlamento para a devida votação, bem como para a sansão onde poderá haver vetos e até mesmo a anulação destes vetos. Vejo por todo este mecanismo existente, que a nossa DEMOCRACIA , não é tão transparente como deveria e nem sempre as decisões atendem o bem comum. Muitas das vezes se atende pequenos grupos e não a sociedade como um todo. As opiniões são variadas e as opiniões individuais nem sempre são prosseguidas, uma vez que a liderança partidária é quem decido o que vale a pena ser encaminhada ou não e ai , fica claro de que interesses diversos surgem e surgem aquilo que pouco atende a demanda do cidadão brasileiro.
Muitos são os Países dizem serem DEMOCRATAS, mas até que ponto ? Em nosso País, temos partidos vários se intitulando democratas, como temos os que se dizem socialistas, outros comunistas, outros como dignos representantes dos trabalhadores, mas ao examinarmos cada um, tudo é um grande discurso. Não temos em todo o mundo tantas ideologias como temos envolvendo os nossos partidos. O que vala é a criação de um partido, o recebimento de verbas. Temos partidos que não conseguem ter em algum parlamento um representante ou se o tem, é insignificativo. Pouco representa. É por isto que existem as "ligações" partidárias que permitem que com a união de vários partidos, se consiga obter sucesso em seus projetos de lei e decretos. A nossa democracia bem como outras que conhecemos precisam se ajustar. Na CHINA existe apenas um partido, e este é COMUNISTA, mas como esta denominação esta desgastada falam que o partido é SOCIALISTA . Socialista para quem?
Em nosso ordenamento jurídico temos tido, avanços e não podemos negar, que muitas situações novas que ao longo do tempo vem ocorrendo e se firmando, tem de fato modificado todo o sistema interno bem como modificado a forma dos envolvidos na busca da justiça, tenham levado a promoverem adequações e estas sem duvida alguma tem proporcionado ao cidadão que necessita do recurso da justiça, acredite em sua eficácia e eficiência. Grandes modificações, vem facilitando a vida dos que en tempos remotos encontravam dificuldades para ingressarem com pedidos afim de sanarem seus conflitos. Hoje encontramos toda uma codificação que nos facilita, As mudanças do regimento tem colaborado para melhor eficiência do judiciário. Temos hoje, até mesmo Juizados Especiais , onde em algumas situações, temos a oportunidade de termos acesso sem necessidade de um Advogado. Até mesmo na Justiça do Trabalho, o cidadão comum pode dependendo do caso buscar ajuda devida e ao relatar tem uma iniciação de processo sem a devida contratação de um profissional do direito.
O tema em si aborda a questão da constitucionalização e seus efeitos e relação a responsabilidade civil.
É sem duvida um tema recorrente e que nos mostra de como conduzir estas demandas. Ela significa o dever de "pagar", "devolver" reparar face ao dano causado. É uma situação em que muitos são envolvidos de forma indireta, pois pelo vínculo existente com o causador, lhes caberá ser responsabilizado. Antes da existência dos meios jurídicos pertinentes , que hoje se acolhe, avalia, julga e condena, tínhamos a conhecida medida do "TALHÃO", que nada mais era do que uma atitude de vingança contra aquele que promoveu algum prejuízo. Porém foi a primeira que se fez constar no código de AMURABI. Posteriormente fomos agraciados pelo constante no Código Romano. A Lex Áquila nos mostra a ideia de responsabilizar o ato cometido. No código Napoleônico no entanto foi onde se confirmou esta ideia.
No Brasil, foi em 1916, é que surgem dispositivos pertinentes a este tema. Mas, em 2002 é que de fato a responsabilidade, conforme disposto no artigo 186 é que se teve uma aplicação onde penalizava todo aquele que cometia este ato que se tornou ato ilícito.
Em relação a ação de danos, um seguimento que merece nosso comentário é todo aquele que ocorre face as acidentes. Voluntários e involuntários. E aí, temos acidentes de todas as formas e seguimentos. Acidentes de Transito, Acidentes do Trabalho, além de tantos atos já conhecidos que de alguma maneira promovem danos a outrem. Hoje, temos danos face as novas tecnologias que vieram para facilitar a vida do ser humano, mas que tornado a vida de muitos com conflitos, inimagináveis pela falta de conhecimento que a grande maioria tem e acaba sendo vitima de aproveitadores, com perdas nem sempre possíveis de se ter o devido reparo. Tanto é verdade que temos hoje juntos aos órgãos segurança equipes especializadas em se investigar atos ilícitos, crimes praticados pelos meios modernos via internet, celulares, notebook dentre outros. Infelizmente a grande maioria não tem a habilidade suficiente e acaba pelo acreditar no que vê ou lê , tendo um procedimento que não deveria ter.
No Processo Civil brasileiro, o art. 319 inc. II nos demonstra que o autor pode ser dispensado de demonstrar os fatos e fundamentos da demanda. A individualização exige que o autor demonstre unicamente a violação jurídica que funda esta ação. É uma teoria conhecida desde a criação do código de 1939, onde havia estudos com base nas doutrinas, artigos jurídicos, além da interpretação legislativa.
A responsabilidade civil responsabiliza além do contido no contrato como o extra contratual. Esta responsabilidade poderá ser objetiva e ou subjetiva. Se faz necessário é que para se formular uma ação desta natureza, exista a comprovação de que este dano de fato existe ou existiu. Deve-se constatar o nexo causal e a culpabilidade.
No art. 927, este dispõe que todo aquele que promover um dano, tem o dever de repara-lo e este reparo poderá ocorrer devolvendo , pagando ou restaurado. E fica clara que isto ocorre independente de culpa, pois havendo um vínculo com quem o fez, o que podemos dizer é que solidariamente o responsável por aquele que promoveu o dano também será devidamente responsabilizado. Nos artigos 186 e 422 vamos dispor de informações de como será a aplicação da lei e como se deverá proceder, diante do caso concreto, Em um acidente de transito entre particulares, talvez nem existas a necessidade de se ajuizar uma ação, pois teremos a possiblidade de se acordar como os reparos devidos podem vir a acontecer. É diferente quando em um acidente de transito existe o envolvimento de um particular com um veículo de uma Instituição governamental. Aí teremos que nos fazer valer do contido no Código Civil, no CDC, na Constituição dentre outras normas, como a utilização do Juizado Especial. O mesmo acontecerá assim nos acidentes onde particulares estejam envolvidos, caso não exista o possível o acordo entre partes.
Nas ações de danos que podem vir a ser MATERIAIS, MORAIS , caberá ainda dependendo do caso concreto ação de indenização. No dano promovido e relativo ao Processo Civil, não temos o DANO DOLOSO, como em casos penais. Nos códigos 186 c/c o art. 927 do CC, poderemos verificar o que consta da obrigação de indenizar. Temos a ideia e que os danos seriam todos ilícitos, mas não é bem assim. Existem os danos lícitos. Vide: artigos 931,932,937 e 938 entre outros.
É preciso que observemos a existência de ações relativas aos possíveis danos causados que são meramente fantasiosos e que possuem outros interesses. Criou-se a chamada Industria do dano moral. Muitos são hoje, ações que tramitam em todos os órgãos jurídicos, principalmente em instâncias superiores e nos juizados especiais. Muitos fatos geram hoje, ações judiciais, pela expectativa de se ter grandes lucros e aí muitos são os juristas que aceitam. Neste sentido o que se verifica é em relação as ações trabalhistas, onde os representantes legais, inclusive de sindicatos e associações de classe impetravam ações e todas com pedido de grandes somas. Diante da mudança da metodologia e do risco eminente onde o autor tendo a possibilidade de perder a ação e assim ser responsável por pagamentos de custas e custas da outra parte, se constata que hoje existe uma melhor avaliação, um melhor estudo de cada caso que é apresentado ao Advogado e este somente esta avaliação e diante de provas consistentes, aceita e impetra a ação devida. Pode não ver realizado seu intento, mas o fez convicto de que o apresentado a ele, o convenceu de que a ação tinha cabimento e era justa.
Ação de dano moral, se verifica que muitos já impetraram ações face ao uso de imagem e tudo por entenderem que era uma ação fácil de se ter um ganho e um ganho significativo. No entanto a questão do uso de imagem também tem as suas particularidades e devem elas, serem devidamente estudadas. Nem sempre o fato de não ter dado o devido consentimento, cabe direito a esta ação. Não o direito de entrar com a ação, pois o judiciário não promovera impedimento, mas sim o pedido muitas das vezes não convence, não é cabível, por detalhes de como aconteceu. O fato de ter sido mostrado uma imagem onde você esta, não significa crime, como muitos imaginam. É preciso que o fato de se postar esta imagem, não cria uma situação de constrangimento, de sofrimento, desconforto, etc. Muitas das ações não vem fazendo sentido. Muitos dos argumentos existentes das petições demonstram exagero, e o imaginário aparece, desfigurando o que fora demonstrado e não se justifica que esta ação prossiga conquistando o que não é devido. Nem sempre se verifica seriedade nos pedidos levados ao judiciário.
No artigo 5 V e X, está ali consagrado a possibilidade de indenização pelo dano exclusivamente moral. Existe um conceito a ser observado. Não basta tão somente dentro de um imaginário construir uma história, pois esta será devidamente estudada, avaliada e aceita somente com houver o convencimento de que se trata de algo verdadeiro e justo
Existe tanto por parte do Magistrado em estudar, avaliar, relatar, se ter o devido convencimento bem como o de fundamentar a sua decisão e sentença, o autor e ou seu representante também precisa apresentar deste sua petição inicial todos os requisitos pertinentes, bem como apresentar todas os fatos ocorridos, todas as provas possíveis, o que nem sempre acontece e são muitos os casos em que se tem noticia de si quer a inicial foi considerada procedente.
Tudo que sai fora da verdade, acaba por ser descoberta e isto tem que prevalecer, de forma a termos uma justiça justa e perfeita ou quase próximo da perfeito, onde tudo tem que ser feito, com o fim de conseguir celeridade e que atos superiores não precisem ser acionados evitando assim perda de tempo e a eficácia que o judiciário deve ter.
O SER HUMANO , está virando em sua grande maioria , UM GRANDE LIXO. Tudo é uma grande mentira. Um grande teatro. Até mesmo a família que ainda é a base de tudo, está se deteriorando. Cada um cuida de si mesmo e o que interessa é o seu bem estar individual. A família já deixou de existir. Esta ela limitada à Pais e filho e mesmo assim , nem tanto. Se você deixa algo como herança a felicidade até existe pelo menos pelo tempo em que tudo transcorra bem. Depois nem Deus sabe . As religiões se tornaram também uma grande mentira. Não a religião, mas em razão dos que lideram ela e que impõem suas vontades e interesses pessoais. é igual a Maçonaria. Ela não tem culpa do que os gestores das Potencias, das Lojas, praticam . O para e os "cardeais" também nos mostram desvios de conduta. Os pastores só se verifica atitudes ridículas que visam tão somente o lucro. Os espiritualistas, se aproveitam da fé do povo e praticam de tudo . João de Deus e tantos outros somente conduziram as instituições de forma equivocada e criminosa. A classe política é uma verdadeira vergonha . Até o JUDICIÁRIO , que sempre tivemos um grande respeito, estamos perdendo este respeito, pois a conduta dos magistrados , promotores , são inadmissíveis. querem é estarem na mídia como se fossem salvadores da pátria e não são . A OAB , que deveriam cumprir a lei , tem agido politicamente. ESTÁ TUDO ERRADO . Vamos acreditar em quem ? Grupos minoritários induzem o povo menos esclarecidos a acreditarem em seus discursos e jogam um contra outro. Hoje nem olhar entre brancos e negros garantem paz. Tudo é assédio, tudo é homofobia . é tudo uma grande guerra que o cidadão está gerando. Vale mais aquele que tudo faz , do seu jeito e sem respeito. Hoje é bonito a mulher , ter 18 ou mais relacionamentos. A mulher se juntar a qualquer um e somente quando se torna vitima , vem reclamar para a sociedade. è bonito cheirar, fumar , e transar de qualquer jeito pois HOJE TUDO PODE . PENSEM NISTO E TENTEM SE MODIFICAREM .
