Senhores: Em conformidade com o que a nossa Constituição Federal em vigor, o nosso regime de governo , é a DEMOCRACIA federativa onde todos os Estados devem cumprir. Em nosso regime de governo temos a divisão dos poderes onde cada qual tem a sua autonomia. Até aí, tudo bem. Devemos sim, termos a certeza de que os poderes possam atuar em conformidade com a Lei, mas não podem se esquecer de que existe uma lei maior, ou seja, a CARTA MAGNA e que não pode ser desrespeitada por ninguém. Diante de princípios e valores, o respeito deve existir em cada "poder" ( Executivo, Judiciário e Legislativo). Temos todo um ordenamento jurídico que precisa ser observado, conhecido e aplicado, onde todos os que infringirem a legislação, são passivos de punições. Para que todo o sistema funcione de forma eficiente e se promova decisões positivas no sentido de que TODOS realmente sejam IGUAIS perante a Lei, temos as Instituições Federais, Estaduais e Municipais, além das que compõem o D.F. , pratiquem o que a Lei determina. Temos a figura da POLÍCIA JUDICIARIA que é aquela que tem a competência de apurar as irregularidades que são verificadas e que infringem a nossa legislação. A policia judiciaria está presente nos Estados e na União, onde dependendo do ilícito cada qual faz a sua investigação, apuração onde com a conclusão devem ser apresentadas ao Ministério Público e consequentemente com base na legalidade, se faça a opção por dar continuidade aos Inquéritos Policiais, no âmbito da Justiça que por sua vez deve respeitar os procedimentos inseridos na legislação, dar continuidade aos atos processuais e caminhando para que se tenha uma sentença justa e verdadeira.
TODOS, precisam ter ações IMPARCIAIS e que sejam voltadas em beneficio do bem comum ou seja da SOCIEDADE COMO UM TODO.
Os legisladores sabem bem como tudo funciona e infelizmente quando se estuda e projeta algo destinado ao povo, não pode acontecer de forma IDEOLÓGICA, mas sim justa, prática e que venha atender e solucionar as demandas. Ao legislativo cabe conhecer as Leis vigentes. Cabe avalia-las e modifica-las quando estas já se tornaram obsoletas, não atendendo mais as necessidade do cidadão. Cabe estudarem, criarem leis que solucionem os novos conflitos, que surgem a todo instante em razão das novidades que se inserem na sociedade brasileira. Toda tecnologia que surge e que é praticada pela sociedade, se verifica que alguém criminosamente a utiliza para ilícitos. Sendo assim, novas leis precisam surgir para que os danos não continuem a existir. Ocorre que, o legislador sozinho nada faz ou pode fazer. Todo projeto de Lei, precisa ter a concordância dos lideres partidários. Nenhum projeto caminha no legislativo sem que os "partidos" aprovem. De nada adianta alguém propor um projeto de Lei. Nem mesmo o Presidente da Republica. Os projetos somente caminham se o LEGISLATIVO como todo estiver de acordo. Assim é na UNIÃO, como nos Estados e Municípios. Daí é que temos que conviver com a UNIÃO de partidos, pois sem a existência da união partidária, o projeto deixa de existir ou fica engavetado.
Infelizmente isto não acontece, somente com as Leis, mas com os PROCESSOS que deveriam ter atenção, avaliação e julgamento decente. Quantos processos estão parados no Judiciário como um todo ? Em instâncias superiores ainda é pior. Por isto verifica-se que muitos parlamentares com envolvimento com ilícito, estão continuando as suas atividades parlamentares pois o STF, adia as decisões e até acaba por decidir de acordo com ideologias. Entendemos que tais decisões não poderiam existir. As decisões devem acontecer com base na legislação vigente onde a interpretação não pode continuar sendo tão imaginária, como vem sendo. Infelizmente as decisões possuem argumentos "pessoais" , ideológicos. Não se pode mais aceitar que as INTERPRETAÇÕES sejam elas , tão diferentes uma das outras, uma vez que todas deveriam ter como base a LEI e nunca o achismo que se emprega em muitas delas. Está muito fácil, apresentarmos uma "justificativa" . O Direito é um só. As Leis no entanto se apresentam com dúbia interpretação e isto tem ocorrido divergências quanto ao entendimento. Isto é tão verdade que embora todos tenham a devida formação, as Leis tem entendimento diversos dependendo do lado que você está. Quem acusa tem uma visão. Quem defende outra. A Lei DEVERIA ser clara. Se alguém matou, matou e deveria responder pelo ato de matar. Simples assim, mas dependendo do lado você está, o argumentador apresenta a sua visão face ao caso concreto e cada um tem um motivo peculiar e especifico para se justificar.
Por esta razão é temos um sistema prisional falido e sem perspectivas de se tornar um sistema melhor e eficiente. Muitos presos que precisam do recurso do Estado, são presos e se mantem preso, mesmo sem a devida condenação em transitado em julgado. Uns conseguem benefícios mais rapidamente que outros. O papel do sistema prisional que deveria promover condições para que o presidiário tivesse a oportunidade de se inserir novamente na sociedade de forma a ter condições de se restabelecer, não é uma verdade.
Isto não acontece somente com os PRESOS. A população em situação de rua, onde normalmente estão nesta situação face aos pardos recursos que possuem, pois nascem e vivem na precariedade, não conseguem sair das comunidades e com isto acabam por se habituarem a uma vida indigna, sem perspectivas. Se a família ( Pai- Mãe) não conseguem ter desenvolvimento para conquistarem melhores recursos, os filhos, muito menos. Eles convivendo na comunidade onde o crime impera, tem como alternativa a se inserir neste contexto pois é a única oportunidade que possuem e assim conseguem sobreviver. Concordamos que não é apenas o ESTADO que tem culpa. Cada um de nós deveríamos avaliar toda esta situação e lutarmos para sairmos desta. Mas, é mais fácil concordarmos com uma grande maioria que quer tão somente viver acomodado. Não existe uma luta necessária e continua. Poucos são os que conseguem se sobressair e deixarem a vida difícil que 90% dos brasileiros vivem. A MISÉRIA, continua presente, mesmo tendo durante anos e anos, a governança dos ditos SOCIALISTAS, que até aqui nos mostraram que para eles houve mudanças. Para eles houve a conquista de poderes e de patrimônio. Basta vermos quem eram e como estão hoje, e tudo foi conquistado por estarem vivendo da POLÍTICA e nunca por trabalho digno como faz o cidadão de bem. Precisamos acordar e termos a preocupação em irmos em busca das verdades que sempre foram escondidas. O que temos são discursos bonitos, com base nos escritos socialistas que prometem a todos uma vida maravilhosa, mas que o que assistimos nos Países , ditos socialistas é tudo uma grande inverdade. Vocês imaginam como é viver na CHINA ? Em CUBA . Na Venezuela ? É preciso no entanto termos um JORNALISMO , imparcial, que nos mostre a verdade e não o que a IDEOLOGIA pede para que nos seja mostrado. Quem teve a oportunidade de visitar outros Países, sabe o que estamos abordando. O dito SOCIALISMO, senhores não é IGUAL , na França, em Cuba, na Venezuela, na China, na Coreia, nem no Brasil. Vocês precisam é terem o conhecimento de como tudo efetivamente funciona. Aqui infelizmente estamos infestados de pequenos grupos, que são induzidos a praticarem absurdos e que infelizmente conseguem influenciar o povo mais humilde e carente.
Precisamos senhores é lutarmos pelo NACIONALISMO , pelos VALORES e PRINCIPIOS que verdadeiramente promovem o bem estar comum e que permita que possamos ter uma vida digna, justa e que apesar das diferenças existentes e que em lugar algum, vão deixar de existir, possamos viver harmoniosamente e com respeito mútuo.
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